DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500245 245 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 reais e vinte centavos); e GERMANO PNEUS LTDA - EPP item nº 06, totalizando o valor de R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais). O valor total das aquisições é de R$ 773.320,20 (setecentos e setenta e três mil trezentos e vinte reais e vinte centavos). Maracaju - MS, 24 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE PEREIRA BARROS Pregoeiro DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Termo de Homologação Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 1.445/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2023, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico de fls. 341/342, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei Federal n.º8.666/93, em sua atual redação HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome das licitantes: N M COMERCIAL LTDA - ME e GERMANO PNEUS LTDA - EPP. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ D ES P AC H O RESULTADO DA RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2023 Ratifico e Homologo o Credenciamento de Licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na forma declarada pela Procuradoria Jurídica do Município de Naviraí - MS, em conformidade com a justificativa constante no: PROCESSO: 136/2023 - CREDENCIAMENTO: 003/2022 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES E SOBREAVISOS MÉDICOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA OFICIAL CONSTRUÍDA, APROVADA E CONSOLIDADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 116/2023. LEI MUNICIPAL 2.195/2019." Contratada: MAJU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ: 51.943.648/0001-04. Perfazendo o valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: DOTAÇÃO: 10.01.00 10.302 0504 2.035 - 3.3.90.39.50.00.00 (R 6327). DATA DA RATIFICAÇÃO: 09 de outubro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Resultado da Ratificação - Credenciamento 003/2023 Ratifico e Homologo o Credenciamento de Licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na forma declarada pela Procuradoria Jurídica do Município de Naviraí - MS, em conformidade com a justificativa constante no: PROCESSO: 136/2023 - CREDENCIAMENTO: 003/2022 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES E SOBREAVISOS MÉDICOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA OFICIAL CONSTRUÍDA, APROVADA E CONSOLIDADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 116/2023. LEI MUNICIPAL 2.195/2019." Contratada: M. O. HIRSCH LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 49.248.581/0001-20 - Item: 002. Valor Total: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: DOTAÇ ÃO : 10.01.00 10.302 0504 2.035 - 3.3.90.39.50.00.00 (R 6327) DATA DA RATIFICAÇÃO: 05 de setembro de 2023. Contratada: VIGILIA ANESTESIOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 51.762.483/0001-00 - Item: 002. Valor Total: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: DOTAÇÃO: 10.01.00 10.302 0504 2.035 - 3.3.90.39.50.00.00 (R 6327) DATA DA RATIFICAÇÃO: 05 de setembro de 2023. Contratada: FHO CLINICA ANESTESIOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ: 51.739.911/0001-76 - Item: 002. Valor Total: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: DOTAÇÃO: 10.01.00 10.302 0504 2.035 - 3.3.90.39.50.00.00 (R 6330) DATA DA RATIFICAÇÃO: 05 de setembro de 2023. Contratada: ANESTÉSIO NAVI LTDA, inscrita no CNPJ: 51.676.584/0001-50 - Item: 002. Valor Total: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: DOTAÇÃO: 10.01.00 10.302 0504 2.035 - 3.3.90.39.50.00.00 (R 6327) DATA DA RATIFICAÇÃO: 05 de setembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 REpublicação Por Alteração Termo de Referência A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, EQUIPADO COM TANQUE TIPO PIPA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. CONVÊNIO MAPA PLATAFORMA + BRASIL Nº 909033/2020. PEDIDO DE COMPRA Nº 396/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 13/11/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 24 de outubro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2023. O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA - MS, por intermédio do(a) PREGOEIRO(A), o(a) senhor(a) LUCIANA HELENA PIRES SILVA FREITAS, designado pela DECRETO Nº 1102/2023, DE 9 DE MAIO DE 2023, torna público que no dia 10 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 9:00 (NOVE) HORAS - (horário de Brasília- DF), na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA , situada na AVENIDA JUCA PINHÉ, Nº 333, JD. STª MÔNICA, PARANAÍBA-MS, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto 3.555/00 e pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de 1 (UMA) PÁ CARREGADEIRA, conforme CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 920762/2021, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, e o MUNICÍPIO DE PARANAÍBA-MS, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Paranaíba-MS. O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados no portal da transparência do Município de Paranaíba no seguinte endereço www.paranaiba.ms.gov.br/portal_transparencia e www.comprasgovernamentais.gov.br. Paranaíba-MS, 23 de outubro de 2023 RINALDO LEAL GARCIA Diretor do Departamento de Licitações ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 127/2023, Processo Licitatório n° 169/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 08/11/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para acupuntura e auriculoterapia. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 24/10/2023. São Joaquim de Bicas, MG, 24 de outubro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 130/2023, Processo Licitatório n° 172/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 08/11/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos descartáveis - volume IV - de "P" a "T". Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 24/10/2023. São Joaquim de Bicas, MG, 24 de outubro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ref. ao Pregão 037/2023 Fornecimento parcelado de material de construção, destinado atender as atividades das Secretarias Municipais. Ata 055/2023 - Rogerio Leite Coelho - Me, no valor global de R$ 165.365,00; Ata 056/2023 - Pedro Barreto De Alvarenga Morais 08955128665 - Me, no valor global de R$ 1.790.976,50; AV I S O TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 Extrato da Ata de Abertura da PROPOSTA Contratação de empresa para execução de obras e serviço na construção de três bueiros com tubo ARMCO, no município de Açucena / MG, conforme Edital de Tomada de Preço n.º 06/2023. Empresa vencedora: Ls Construcoes E Pavimentacao Ltda, valor global de R$ 157.779,69. Açucena - MG, 18 de outubro de 2023 VICTOR PEREIRA REIS Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Ata de Abertura do Envelope de Habilitação, Tomada de Preço 07/2023 Rsa Engenharia Ltda, Habilitada. Aberto prazo recursal. Ausência de recurso, abertura do envelope A - proposta comercial dia 31/10/2023, às 13h00min. Açucena - MG, 24 de outubro de 2023 VICTOR PEREIRA REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 011/2023. Objeto: Credenciamentos de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços profissionais na área de saúde para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, Programa Saúde Família (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde. Contrato: nº 394/2023, fornecedor: CENTRO DE REABILITAÇÃO NOVA VIDA 2, valor: R$ 22.800,00; Data da Assinatura: 16/10/2023, Vigência: 16/10/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Prefeitura Municipal de Almenara/MG, Quarto Termo Aditivo, ao Contrato nº 099/2023 - Pregão Presencial nº 006/2023 - Processo Licitatório nº 019/2023, a favor do fornecedor: Auto Posto Vigia Ltda, CNPJ nº 09.482.333/0001-79, Valor: R$ 214.500,00, e do Sétimo Termo Aditivo, ao Contrato nº 100/2023, fornecedor: Organização Ferreira e Souto Ltda, CNPJ nº 21.474.622/0001-21, Valor: R$ 328.250,00, vigência dos aditivos: 02/10/2023 a 31/12/2023. Objeto: cláusula primeira, acréscimo de 25% no saldo. Chamada Pública nº 001/2023. Extrato dos Primeiros Termos Aditivos da Chamada Pública nº 001/2023, ao Contrato nº 121/2023, fornecedor: Ailton Moreira de Souza, Valor: R$ 2.722,74, Contrato nº 122/2023, fornecedor: Daniela Santos Rodrigues, Valor: R$ 545,04, Contrato nº 123/2023, fornecedor: Eloan Bahia, Valor: R$ 1.253,28, Contrato nº 124/2023, fornecedor: Gilcélia Ferreira de Oliveira, Valor: R$ 3.551,21, Contrato nº 125/2023, fornecedor: Ginalva Lima Lacerda, Valor: R$ 2.418,13, Contrato nº 126/2023, fornecedor: Joaquim Lourenço de Sousa, Valor: R$ 551,52, Contrato nº 127/2023, fornecedor: Lucilene Pereira dos Santos, Valor: R$ 3.135,00, Contrato nº 128/2023, fornecedor: Maria Zena Neres dos Santos, Valor: R$ 3.135,00, Contrato nº 129/2023, fornecedor: Marilande Francelina Santos, Valor: R$ 1.425,00, Contrato nº 130/2023, fornecedor: Marlene Vieira de Sousa, Valor: R$ 652,68, Contrato nº 131/2023, fornecedor: Milton Pereira dos Santos Filho, Valor: R$ 2.521,26, Contrato nº 132/2023, fornecedor: Nelcilei Gomes Silva, Valor: R$ 3.135,00, Contrato nº 133/2023, fornecedor: Otelino Amaral dos Santos, Valor: R$ 3.135,00, Contrato nº 134/2023, fornecedor: Ronaldo Almeida Lacerda, Valor: R$ 473,25, Contrato nº 135/2023, fornecedor: Sebastião Ferreira Penha, Valor: R$ 1.718,50, Contrato nº 136/2023, fornecedor: Waldech Antunes Bahia, Valor: R$ 1.118,28, vigência dos aditivos: 02/10/2023 a 31/12/2023. Objeto: visa acréscimo de 25% no saldo. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.