DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500246 246 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 PAL 059/2023 Objeto: Contratação de Clínica de Médica (Pessoa Jurídica) para atendimento por meio de consultas médicas e diagnóstico a pacientes encaminhados à Atenção Básica e demais programas assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Alvarenga, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Alvarenga/MG. Abertura dos envelopes: dia 09/11/2023, às 9:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Prefeito José Carlos Martins, 30 - CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: 33 4042-9880 CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 PROCESSO 197/2023 - Registro de Preço 41/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos de informática em atendimento às necessidades das diversas municipais. Data da Sessão: 10/11/2023. Abertura da sessão: 12:30 horas. Local: Portal AMM Licita. Edital disponível no site do município: https://www.alvinopolis.mg.gov.br/licitacoes. Alvinópolis - MG, 24 de outubro de 2023. MAUROSAN GONÇALVES MACHADO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 012/2023 -RP-009/2023 Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos esportivos para atender as escolinhas e competições de modalidades esportivas da FAMEP - Fundação Municipal de Esportes e Paradesporto. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 13/11/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://famep.horusdm.com.br/transparencia e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 225, ou pelo telefone (034) 3690-3131. Araguari - MG, 24 de outubro de 2023. GUSTAVO CHAGAS DE PAULA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 031/2023 -RP-027/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em confecção de uniformes esportivos para suprir as necessidades da Fundação Municipal de Esportes e Paradesporto - FAMEP. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 08/11/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://famep.horusdm.com.br/transparencia e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 225, ou pelo telefone (034) 3690-3131. Araguari - MG, 24 de outubro de 2023. GUSTAVO CHAGAS DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022, Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de obra por empreitada global, para ampliação da unidade básica de saúde, conforme emenda parlamentar n° 81000688 firmado entre o fundo nacional de saúde e o fundo municipal de saúde de Bandeira/MG. Contratante: Município de Bandeira/MG. Contratada: ENGELARES CONSTRUÇÃO EIRELI-ME. Valor reequilibrado R$ 39.932,78. Valor original do contrato R$ 499.975,66 Valor atualizado: R$539.908,44. Bandeira/MG, 24 de outubro de 2023. Sidnei Alves dos Santos - Prefeito Municipal de Bandeira/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SMOBI Nº 26.067/2023 CC PROCESSO Nº 1-047.876/23-70 Objeto: Execução da obra de reforma e revitalização da praça governador israel pinheiro (praça do papa). Modalidade: Concorrência eletrônica Critério de julgamento: Menor preço, aferido de forma global. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Orçamento estimado: Não sigiloso Data base: Abril/2023 Modo de disputa: Aberto/fechado Obtenção do edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: conforme item 5 do edital. Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 13:59h do dia 14/11/2023. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 14:00h do dia 14/11/2023. Recebimento dos documentos de habilitação: Apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico. Referência de tempo: Horário de Brasília. Belo Horizonte - MG, 24 de outubro de 2023 LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO URBEL/ SMOBI CC 10.009/2023 OBJETO: Processo N.º 01-049.565/23-90.Plano de obras: 2704-DV-U-MAN-20. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços e intervenções de recuperação e de manutenção de: becos, acessos e escadarias; dispositivos de drenagem, de redes de esgoto, estabilização de encostas; já implantadas nas Vilas e Favelas e Áreas de Interesse Social do município de Belo Horizonte. Modalidade: Concorrência. Tipo de licitação: Menor Preço, aferido de forma global. Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário. Orçamento estimado: Não sigiloso. Modo de disputa: Fechado e aberto. Sessão pública: aberta às 9h do dia 16 de novembro de 2023.Recebimento dos documentos de habilitação: apenas da licitante vencedora, mediante convocação em meio eletrônico. A licitação será realizada de forma eletrônica por meio do portal de compras do governo federal http://comprasgovernamentais.gov.br.Obtenção do edital: O texto integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes, e no Portal de Compras do Governo Federal http://comprasgovernamentais.gov.br. Belo Horizonte - MG, 23 de outubro de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/2023 Contratação de pessoa física ou jurídica para ministrar oficinas socioassistenciais, culturais, educacionais e esportivas. Sessão: 14/11/23, às 13h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-3812 ou [email protected]. BERTOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 PRC 300/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para possível aquisição de veículo tipo carro de passeio (05 Lugares) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bom Jesus da Penha/MG, conforme Resolução 8 da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, vendido por concessionaria, primeiro emplacamento. Início do Recebimento das Propostas: Dia 31/11/2023 às 10h00min. Abertura das Propostas Comerciais: Dia 13/11/2023 às 08h00min. Início da Sessão de Lances: Dia 13/11/2023 às 08h30min. O Edital na íntegra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município De Botumirim - MG torna público abertura da TP Nº 009/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO NA AVENIDA PRINCIPAL NA COMUNIDADE RURAL DE PARATERRA, MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG, Conforme Convênio Nº 923461/2021. ENTREGA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO: às 07:00hs do dia 09 de novembro de 2023. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL.: (38) 3255-1133 - E-MAIL: [email protected], NA PÁGINA: http://botumirim.mg.gov.br/ Botumirim/MG, 24 de outubro de 2023 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 O FMS, co munica a reabertura do Pregão Eletrônico 69/2023, PL 237/23. RP. Confecção de próteses odontológicas, pelo prazo de 12 meses. Nova data de abertura: 13.11.2023 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 PL 272/2023 RP lavanderia com locação de enxoval hospitalar e outros, por 12 meses. Abertura: 14.11.2023 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde