DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Portal: BLL www.bll.org.br. Contato: (35) 3743-3067. Edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA JULIANA VILELA BARR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - ADESÃO 004/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 181/2023 - Objeto: Aquisição de ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Canápolis-MG, conforme resolução SES/MG 8719/2023- o recurso será pago através da Conta Corrente n° 18471-3. CONTRATADO: VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MÓVEIS, com valor total de R$ 286.502,71 (Duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos e dois reais e setenta e um centavos) - Prazo de Vigência: 06/10/2023 a 31/12/2023. EXTRATO CONTRATUAL - ADESÃO 005/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023 - Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos que visam atender as atividades pedagógicas para os alunos matriculados no ensino fundamental das unidades escolares municipais de Canápolis-MG. CONTRATADO: FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA, com valor total de R$ 15.238,55 (quinze mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) - Prazo de Vigência: 06/10/2023 à 31/12/2023 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 17 de novembro de 2023, às 13h30min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de matérias a serem utilizados no fortalecimento das ações de vigilância em saúde (vigiminas) conforme disposto na resolução ses/mg 7734 de 22 de setembro de 2021 nos indicadores relacionados a ao programa de vigilância em saúde ambiental relacionada a qualidade da água para consumo humano, considerando-se ainda a portaria gm/ms nº 888 de 04/05/2021 que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, analise de parâmetros de coliformes totais, analise do residual de agente desinfetante (parâmetro: cloro residual, cloro residual combinado ou dióxido de cloro). O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis/MG (www.canapolis.mg.gov.br) e também disponível no site da plataforma de licitações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 24 de novembro de 2023, às 13h30min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de veículo - tipo pick up (diesel 4x4) zero km 2023 ou superior, em atendimento da proposta 13699.286000/1230-03 de autoria do deputado Zé Vitor recursos provenientes do fns.). O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis/MG (www.canapolis.mg.gov.br) e também disponível no site da plataforma de licitações. Canápolis - MG, 17 de outubro de 2023. WILSON DE ASSUNÇÃO JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, edital de Pregão Presencial nº 062/2023 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação mensal de veículos. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 09 de novembro de 2023 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833-1300, ramal 211 Em 24 de outubro de 2023 RENATO BAESSO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2023 O Município de Carmésia/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, CONFORME CONVÊNIO/MDR Nº 46819/2021 - PLATAFORMA +BRASIL Nº 922751/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL. Empresa Vencedora: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº - 08.250.241/0001-09; Valor Global: 369.000,00. Nestes termos resta a licitação Adjudicada em 20/10/2023 e Homologada em 23/10/2023 pela autoridade competente. Registre-se que a empresa vencedora fica convocada para assinar o contrato nos prazos legais estabelecidos. Carmésia/MG 24 de outubro de 2023 - Pregoeiro: Júnior Thaisson da Cruz Silva - Autoridade Competente: CLEUSIANE MARIA SALVADOR Secretária Municipal de Fomento e Desenvolvimento Econômico Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 O município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 73/2023, modalidade Tomada de Preços nº 20/2023, cujo objeto será a contratação de empresa de engenharia para a construção de bueiro duplo de concreto na localidade do Córrego Central. Abertura no dia 09 de novembro de 2023, às 08h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro, pelo Fone (33) 3243-0223ou pelo E-mail: [email protected], em horário de expediente. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Processo Nº. 095/2023 Objeto: Contratação de serviços de recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades das Unidades de Saúde e Ambulâncias do Município. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 09 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 09 de novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes / e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 Processo Nº. 098/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de animação e recreação envolvendo disponibilização de brinquedos infláveis, equipamentos e materiais necessários para atender as ações da secretaria de assistência social. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 13 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 13 de novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes / e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 66/2023 RP Nº 38/2023 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 116/2023 - Pregão Eletrônico nº 066/2023 - Registro de Preços n° 038/2023, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de suplemento nutricional à base de soja, para atender a demanda de fornecimento do Setor de Nutrição e Dietética do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme condições constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Empresa vencedora: Rosilene Vieira Lopes (EPP), item 01 (item único), nos valores unitário de R$ 83,35 (oitenta e três reais e trinta e cinco centavos) e total de R$ 83.350,00 (oitenta e três mil, trezentos e cinquenta reais). Conselheiro Lafaiete /MG, 24 de outubro de 2023 MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 PROCESSO DE COMPRA N.º 264/2023 Objeto: Contratação das empresas VITRINE DIRETA LTDA, vencedora dos itens 01 e 03, com o valor total de R$ 750,42 (setecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos) e LIMA E FILHO UNIVERSO INFANTIL LTDA, vencedora do item 02, com o valor total de R$ 1.298,00 (um mil, duzentos e noventa e oito reais), perfazendo o valor global de R$ 2.048,42 (dois mil, quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos), para fornecimento de dispositivos de retenção, para transporte de crianças em veículos automotores, em atendimento a Gerência de Proteção Social Especial e ao Conselho Tutelar, órgão autônomo sob a administração da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social e Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano - MG, 24 de outubro de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo de Compra n.° 178/2023 - Processo Licitatório n.° 146/2023 Objeto: Prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional para implantação, elaboração, atualização, revisão e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR-7), Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP e Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP por função com descrição padronizada dos cargos e ou função dos servidores dispostos em 10 secretarias em número estimado de 3.360 (Três mil, trezentos e sessenta servidores) da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano e Treinamento emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP para servidores disposto setor Gestão de Pessoas e Medicina do Trabalho em número estimado em 10 (dez) servidores, tendo como fonte de receita: Recursos Não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto às impugnações e esclarecimentos apresentados. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidos. Coronel Fabriciano - MG, 23 de outubro de 2023. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Pregoeira