DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: R.P. para contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública, incluindo todos os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento, com hospedagem em data center externo (nuvem) por conta da empresa contratada e que atenda aos requisitos do SIAFIC, E-SOCIAL E LGPD, para atender às demandas do Município, Câmara Municipal e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Córrego Fundo-MG. O Município de Córrego Fundo-MG torna pública a retificação do edital em epígrafe alterando a hora e data para cadastramento das propostas: até 13/11/2023 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 13/11/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo - MG, 24 de outubro de 2023 LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro . PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES DE MINAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2023 No dia 10 de Outubro de 2023 a Comissão Permanente de Licitação realizou sessão para análise e julgamento dos documentos de habilitação referente à Contratação de Empresa do ramo de Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo para execução de obras de construção de Espaço Multiuso no município de Couto de Magalhães de Minas - MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. Findado prazo para interposição de recursos convocamos as empresas habilitadas para sessão de abertura e julgamento das propostas a qual ocorrerá às 09:00 horas do dia 27 de outubro de 2023. Couto de Magalhães de Minas - MG, 23 de outubro de 2023. AILTON FIRMIANO PASSOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Pelo presente termo, o prefeito do município de Cruzília MG, torna público a homologação e adjudicação do PR 0150/2023 PRG ELETRÔNICO 0084/2023 e ata de RP nº 0074/2023 à P.H Hortifrutti Sorveteria e Mercearia LTDA, CNPJ nº 46.562.572/0001-65 no valor total estimado de R$ 11.100,00 para Locação de brinquedos para evento. Cruzília MG, 20 de outubro de 2023. JOSÉ CARLOS MACIEL DE ALCKMIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9C/23 Registro preços p/ fornec. oxigênio medicinal, c/ cilindro e regulador em comodato, p/ atender usuários SUS, em tratamento domiciliar, e p/ as ambulâncias da Sec. Mun. Saúde, Município de Curvelo/MG. C/ item exclusivo e itens com reserva de cota p/ ME/EPP ou equiparadas. Abertura sessão dia 09/11/23 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia. Curvelo - MG, 23 de outubro de 2023 ÍTALO A. O. SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 Processo Licitatório nº. 340/2023, Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 340/2023, Concorrência Pública nº. 12/2023, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde tipo 2- Nilda Barros, localizada no encontro da Rua Sebastião Alves, com a Rua Geraldo Araújo, Bairro Quintino, no município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28 de novembro de 2023 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis - MG, 24 de outubro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da Comissão de Licitação EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal De Divinópolis (Mg), por meio da Controladoria-Geral do Município de Divinópolis - CGM, considerando a intensão do Município de Divinópolis em realizar a Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e de Esgotamento Sanitário, e Artigo 39 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e toda a legislação pertinente, TORNA PÚBLICO, que estará disponível para Consulta Pública no período de 24/10/2023 a 27/11/2023 no Portal da Prefeitura Municipal, página eletrônica: www.divinopolis.mg.gov.br, ou solicitar cópia (mediante o pagamento da respectiva taxa específica) no setor de protocolo do Centro Administrativo, localizado na Av. Paraná, nº 2.601, São José, no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta, da Minuta do Edital e Anexos da Concorrência Pública para Concessão Das Prestações Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água Potável E De Esgotamento Sanitário Do Município De Divinópolis (MG). A Audiência Pública da Minuta do Edital e dos Anexos será realizada no dia 22 de novembro de 2023, às 14:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, situado na Rua São Paulo, nº 277, centro, na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais. Divinópolis (MG), 24 de outubro de 2023. GLEIDSON GONTIJO DE AZEVEDO. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 002/2023 - Ct 001/2022 - Pl 075/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semdes - Extrato do Ta 002/2023 - Ct 001/2022 - Pl 075/2022. Contratada: Engelétrica Comércio e Engenharia Elétrica Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço e acréscimo de quantitativos de materiais à realidade da obra, no intuito de garantir a funcionalidade do serviço. Fica aditivado em R$ 43.908,21, o que equivale a um aumento de 2,46%, passando o valor do Contrato para R$ 1.914.084,56, conforme Lei Federal, artigo 65, Letras "a" e "b" e "d" inciso I para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual; de parágrafo 3º, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023 Processo licitatório n° 193/2023 Objeto: Aquisição de Aparelho Automático de Análises Bioquímicas, Destinado a Atender às Necessidades em Procedimentos Bioquímicos Automatizados do Laboratório Municipal de Dores do Indaiá - Mg, nos Termos da Emendar Parlamentar Federal de Investimento N°. 202230240007, de Acordo Com as Especificações Deste Edital, RETIFICA- SE o edital alterando-se a tabela descritiva do item constante no Anexo I - Termo de Referência e Anexo VIII 0 Minuta Contratual, em consonância com as especificidades do objeto a ser executado, REABRINDO O PRAZO DE ANCONRAGEM, ficando designada a nova sessão eletrônica para o dia 09/11/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no Setor de Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá - MG, 24 de outubro de 2023. LARA GONTIJO GIL CORREA SILVA Pregoeira AVISOS DE HOLOMOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023 Processo licitatório n° 188/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERVIÇOS DO SUAS, (CASI), NOS TERMOS DA PROGRAMAÇÃO SIGTV N. º 312320520210005, CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG E O MINISTÉRIO DA CIDADANIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL. Empresas vencedoras: tecnologia ltda, cnpj n°: 11.912.710/0001-04, no valor de r$ 290,00 (duzentos e noventa reais); bruno do carmo ferreira, cnpj n. 34.240.500/0001-12, no valor de r$ 710,00 (setecentos e dez reais); damião, lizotti e cia ltda, cnpj n. 32.302.947/0001-43, no valor de r$ 2,045,00 (dois mil e quarenta e cinco reais); cirurgica santa joana darc ltda, cnpj n. 40.810.592/0001-21, no valor de r$ 1.915,33 (um mil novecentos e quinze reais e trinta e três centavos); ludmila aparecida de souza, cnpj n. 27.054.061/0001-98, no valo de r$ 15.633,00 (quinze mil seiscentos e trinta e três reais); arenna informática ltda - me, cnpj n. 07.528.036/0001-91, no valor de r$ 8.170,00 (oito mil cento e setenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023 Processo licitatório n° 189/2023 objeto: aquisição de equipamentos lúdicos para estruturação da rede serviços do suas, (casi), nos termos da programação sigtv n. º 312320520210005, celebrada entre o município de dores do indaiá-mg e o ministério da cidadania, de acordo com as especificações deste edital. empresa vencedora: gigantech serviços e tecnologia ltda, cnpj n°: 40.516.483/0001-04, no valor de r$ 7.000,00 (sete mil reais). Dores do Indaiá - MG, 24 de outubro de 2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Processo licitatório n° 188/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 035/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá e Tecnologia LTDA, valor de 290,00 (duzentos e noventa reais); Bruno do Carmo Ferreira, valor de R$ 710,00 (setecentos e dez reais); Damião, Lizotti e Cia LTDA, valor de R$ 2,045,00 (dois mil e quarenta e cinco reais); CIRURGICA SANTA JOANA DARC LTDA, valor de R$ 1.915,33 (um mil novecentos e quinze reais e trinta e três centavos); Ludmila Aparecida de Souza, valor de R$ 15.633,00 (quinze mil seiscentos e trinta e três reais); Arenna Informática LTDA - ME, R$ 8.170,00 (oito mil cento e setenta reais).Objeto: aquisição de eletrodomésticos para estruturação da rede serviços do suas, (casi), nos termos da programação sigtv n. º 312320520210005, celebrada entre o município de Dores do Indaiá-MG e o ministério da cidadania, de acordo com as especificações deste edital. Vigência: 24/10/2023 à 31/12/2023. Processo licitatório n° 189/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 036/2023 Partes: Prefeitura municipal de dores do indaiá e gi-gantech serviços e tecnologia ltda objeto: aquisição de equipamentos lúdicos para estruturação da rede serviços do suas, (casi), nos termos da programação sigtv n. º 312320520210005, celebrada entre o município de dores do indaiá-mg e o ministério da cidadania, de acordo com as especificações deste edital. valor de r$ 7.000,00 (sete mil reais). vigência: 24/10/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 24/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 I N E X EG I B I L I DA D E A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o presente Edital de Credenciamento nº 005/2023 cujo objeto é: "Prestação de serviços de exames cardiológicos descritos no Anexo II - Termo de Referência - em atendimento as demandas do município, através da Secretaria Municipal de Saúde", que se regerá pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Credenciamento: Até ás 14:00 hs do dia 14 de novembro de 2023. Editais pelo site www.doresopolis.mg.gov.br, email: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura. Informações telefone: (37) 3355-1500. Presidente da CPL: Luana Alves Santos Em 24 de outubro de 2023 ELITON LUIZ MOREIRA Prefeito