Dia Oficial

Diário Oficial da União · 25/10/2023 · pág. 249

DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500249 249 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Torna público a Alteração do Pregão Eletrônico - nº 038/2023 - Processo 231/2023. Aquisição de 01 veículo 0 km primeiro emplacamento em nome do município para atender a Secretaria de Saúde, conforme Resolução SES/MG nº 7.751 e Aquisição de 01 veículo tipo Pick-Up 0 km primeiro emplacamento em nome do município para atender a Secretaria de Obras e Infraestrutura, conforme Convênio nº 1491001268/2023. Data da Sessão: 09/11/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz/MG, 24 de Outubro de 2023 SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 60/2023 Torna público o Pregão - nº 60/2023- Processo 237/2023 registro de preço para prestações de serviços de manutenção em ar condicionado e bebedouros para atender a demanda do município. Data 09/11/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 24 de Outubro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 Torna público o Pregão Presencial - nº 062/2023 - Processo 0239/2023. Registro de preços para futura Contratação dos serviços de locação de carro de som (com motorista e combustível), incluindo o serviço de gravação, para Programas, Projetos, Campanhas Temáticas e Institucionais, Atos Administrativos e Oficiais e informações diversas, de acordo com o interesse público do Município de Espera Feliz/MG. Data 09/11/2023 às 13:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 24 de Outubro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AV I S O Convoca todas as empresas do ramo e interessadas em prestação de serviço de Contratação de instituição especializada na prestação de serviços para organização e operacionalização de Concurso Público para Provimento de Vagas Existentes e Formação de Cadastro de Reserva para Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal dos Servidores do Município de Espera Feliz/MG, as empresas que tiverem interesse poderão solicitar as especificações ou acessar a página do município onde encontra-se disponível o Termo de Referência (Site: https://www.esperafeliz.mg.gov.br/) e logo após encaminhar os orçamentos para o endereço eletrônico: [email protected] até a data de 01 de novembro de 2023. Maiores esclarecimentos pelo telefone: (32) 3746-1335. Espera Feliz/MG, 24 de Outubro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 Contrato de aquisição de um veículo zero km, destinado a Secretaria de Saúde para compor a frota do município de Estrela do Sul - Decorrente do Processo de Adesão nº 022/2023, modalidade Pregão nº 03/2023 - Contrato nº 164/2023 - Empresa Contratada: Deva Automóveis Ltda. O valor deste contrato é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). A vigência deste contrato é de 24/10/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 174/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, inclusive hortifrutigranjeiros, para atender as Secretarias Municipais, bem como o Acordo de Cooperação nº 19 - 4º RM - 013 - 00 com o Exército Brasileiro - Comando da 4ª Região Militar. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 09/11/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 176/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços operacionais para remoção mecânica do excesso de plantas aquáticas flutuantes da Lagoa do Fundão- Formiga- MG. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 09/11/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2023 Extrato de Contrato Administrativo nº 110/2023, Pregão Presencial nº 088/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira. CONTRATADA: Aires e Gonçalves Construtora Ltda. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR, INCLUINDO INSTALAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. VALOR GLOBAL: R$ 37.650,00 (trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). PRAZO: 31 de dezembro de 2023. Fronteira, 24 de outubro de 2023. SÉRGIO PAULO CAMPOS - PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 "MENOR PREÇO" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2023. "MENOR PREÇO". O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ até às 08HRS20MIN DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023 o credenciamento e envelopes de PROPOSTAS e HABILITAÇÃO, NO PROTOCOLO CENTRAL, sito na Av. Minas Gerais Nº 110 - Centro - Fronteira - MG, referente ao Pregão Presencial, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE USINA SOLAR FOTOVOLTÁICA, INCLUINDO PROJETO EXECUTIVO, EQUIPAMENTOS E HOMOLOGAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA, ALÉM DOS DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUA OPERAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO, A SER INSTALADA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL POLIANA ZIZA FERREIRA, nesta cidade, conforme especificações do termo de referência. Fronteira - MG; 24 de outubro de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2023 REGISTRO DE PREÇOS 081/2023 "MENOR PREÇO" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 097/2023 - RP 081/2023. "Menor Preço" - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 10 de novembro de 2023, O CREDENCIAMENTO E ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, NO PROTOCOLO CENTRAL, sito na Av. Minas Gerais Nº 110 - CENTRO - FRONTEIRA - MG, referente ao PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUIS I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS A SEREM DISTRIBUÍDOS DE FORMA GRATUITA AOS PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA BÁSICA, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira - MG; 24 de outubro de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, de Frutal/MG, torna pública a PRORROGAÇÃO da abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de gases medicinais, com fornecimento ininterrupto, armazenados em cilindros por regime de comodato, destinados aos usuários do SUS, atendidos pelo Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG. A sessão para abertura dos envelopes será no dia 10 de novembro 2023, às 13:00h, no Hospital Frei Gabriel, à Avenida Brasília, n.º 0333, Bairro Jardim Laranjeiras, nesta cidade de Frutal/MG. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e- mail. Frutal/MG, 24 de outubro de 2023. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Presidente da CPL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, de Frutal/MG, torna pública a PRORROGAÇÃO da abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de material de higiene e consumo, para atender os departamentos do Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG. A sessão para abertura dos envelopes será no dia 13 de novembro 2023, às 09:00h, no Hospital Frei Gabriel, à Avenida Brasília, n.º 0333, Bairro Jardim Laranjeiras, nesta cidade de Frutal/MG. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e- mail. Frutal/MG, 24 de outubro de 2023. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000134/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preço para aquisição de saneantes de lavanderia hospitalar com sistema automático de dosagem em regime de comodato para atendimento do setor de lavanderia do hospital municipal de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 14 de novembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 14 de novembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique- se. Governador Valadares - MG, 24 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000088/2023 - PAC 000418/2023 - Registro de preços para aquisição de subsolador agroflorestal e acessórios para a Secretaria Municipal Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do Município de Governador Valadares/MG. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto à licitante (VINCITA - Comércio de Implementos Agrícolas LTDA - EPP nos lotes 01 e 02 no valor total de R$ 1.290.000,00). Valor total da licitação R$ 1.290.000,00 (um milhão duzentos e noventa mil reais). Governador Valadares, 24 de outubro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração