DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500250 250 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 132/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para aquisição de FIOS DE SUTURA E HEMOSTÁTICOS destinados ao Bloco Cirúrgico e Centro Cirúrgico Obstétrico e aquisição de CURATIVOS E MATERIAIS AFINS, ambos para atender a demanda anual para tratamento e prevenção de feridas dos pacientes do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 09 de novembro de 2023. O INÍCIO DA SESS ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 09 de novembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 24 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000112/2023, PAC 000459/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de equipamento e material permanente. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276- 4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 13 de novembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 13 de novembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares - MG, 24 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de suspensão Pregão Eletrônico Nº 000116/2023, Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Publique-se. Governador Valadares - MG, 24 de outubro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 Processo 118/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos para detecção de Coronavírus (Covid-19), para atendimento das necessidades do Município de Guiricema/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A data da sessão será no dia 14/11/2023 às 09h00 no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br/). O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 24 de outubro de 2023 JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 312/2023 O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução das obras de drenagem pluvial da Rua Limeira, Bairro Ribeira de Cima, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 25/10/2023 até o dia 29/11/2023, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 29/11/2023 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 29/11/2023, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira- MG, 24 de outubro de 2023. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ANDREZA B. S. CARVALHO ANDRÉA ALVES DE SÁ Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 309/2023 O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento de vias, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 25/10/2023 até o dia 28/11/2023, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 28/11/2023 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar- se-á dia 28/11/2023, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira - MG, 24 de outubro de 2023. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ANDREZA B. S. CARVALHO ANDRÉA ALVES DE SÁ Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 130/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 308/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de abrigos de passageiros em diversos locais no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 09/11/2023 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência- Portal da Transparência- Administração- Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira - MG, 24 de outubro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 369/2023 PE 126/2023 PL 267/2023 RP 66/2023 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais odontológicos - Parte I. Detentor da Ata: Dental Maria Ltda. CNPJ: 09.222.369/0001-13. Vl Unit. 09: R$ 4,66. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 39/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 Torna público que realizará licitação dia 14/11/2023, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação eventual de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições tipo marmitex, visando o atendimento a todas secretarias e setores da PMIM, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses, sendo que o fornecimento deverá ser em estabelecimento próprio da contratada, no município. Contatos: (35)3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, 24 de outubro de 2023 DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2023 Objeto: Aquisição De Pneus (Recursos Vinculados) Para A Prefeitura De Itaverava/Mg, abertura dia 07/11/2023 ás 09:00 horas no site https://itaverava.licitapp.com.br/ JOSÉ FLAVIANO PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL nº 062 Abertura do Processo de Licitação nº 062/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 08/2023, tipo "Menor Preço Global", para Contratação de Empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta/MG, ruas Samuel Pires de Oliveira, Olegário Inácio de Souza e trecho da Rua Álvaro Sallesem atendimento ao Convênio nº 1301001159/2023 entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Itueta/MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 13/11/23 os envelopes serão recebidos até as 09h30min. A abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 13/11/23 às 09h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital nº 062/2023 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Itueta-MG, 24 de outubro de 2023 VALTER JOSÉ NICOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A SAE, através de sua Diretoria e do Pregoeiro, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 040/2023, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 9.855/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de leitura de hidrômetros com impressão simultânea e entrega, logo após a leitura, de conta de água, esgotos e notificações da SAE, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Departamento Responsável: Comercial. Recurso orçamentário: 17.122.0002.2.226.3.3.90.37.00. Data e horário: 09/11/2023 às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 10 de outubro de 2023. JOÃO ALBERTO FRANCO MARTINS Pregoeiro da SAE