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Diário Oficial da União · 25/10/2023 · pág. 251

DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500251 251 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 232/2023 Modalidade: Credenciamento n° 40/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Iago Wilha dos Santos Silva/R$ 21.600,00; Gerli Alcantara de França/R$ 24.000,00; Vanderlucio Alves da Silva/R$ 21.600,00; Sonia Regina Alves Martins/ R$ 24.000,00 Objeto da Licitação: Credenciamento para concessão de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à título precatório de espaços públicos deste município. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Processo de Licitação n°: 236/2023 Modalidade: Tomada de Preço n° 17/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 624.910,99 Objeto da Licitação: Calçamento em bloquete na rua zim batista no bairro ribeirão do ouro - convênio segov Vigência: 17/10/2023 a 17/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 236/2023 Modalidade: Tomada de Preço n° 17/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 624.910,99 Objeto da Licitação: Calçamento em bloquete na rua zim batista no bairro ribeirão do ouro - convênio segov. Janaúba-MG, 23 de Outubro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Torna público a Homologação Processo de Licitação n°: 218/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 42/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Deva Veículos Ltda /R$ 3.903.000,00; Maqpesa Indústria de Máquinas Pesadas Ltda/R$ 799.900,00; Metalúrgica Perpetuo Socorro Ltda/R$ 555.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de veículos, equipamentos e máquinas em atendimento à equipe da secretaria de obras. Janaúba-MG, 23 de Outubro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 Processo Nº. 252/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07 de novembro de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 251/2023, na modalidade pregão presencial n° 46/2023, para aquisição de materiais para enfeites natalinos, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 23 de outubro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 218/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 42/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Deva Veículos Ltda /R$ 3.903.000,00; Maqpesa Indústria de Máquinas Pesadas Ltda/R$ 799.900,00; Metalúrgica Perpetuo Socorro Ltda/R$ 555.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de veículos, equipamentos e máquinas em atendimento à equipe da secretaria de obras Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público a 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Processo Licitatório nº 195/2023 - Tomada de Preços nº 020/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de quadra coberta para atendimento ao CEMEI de Várzea Bonita, em conformidade com a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, projeto arquitetônico, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária - MG, 23 de outubro de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 Sistema de Registro de Preços 10/2023 Processo Licitatório n° 182/2023 Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 10 de Novembro de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto o Registro formal de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras e protetores, destinados aos veículos e maquias da frota municipal. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 24 de Outubro de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação em PMF, de ruas em poliédrico, com fornecimento total de material e mão de obra - Contrato de Repasse OGU 922456/2021 - Operação 1080207-26 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município. Data e horário da sessão: 10/11/23 às 9 hs. Edital: www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 24 de outubro de 2023 JAMERSON RAFAEL SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Registro de preços para futura aquisição de materiais visando a construção de nova quadra de areia no Município de Lagoa Formosa. Processo nº 134/2023. A realizar-se no dia 13 de novembro de 2023, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 23 de outubro de 2023 EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Fo r m o s a . Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. Processo nº 135/2023. A realizar-se no dia 09 de novembro de 2023, às 08h30min na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG, à Praça Dona Filomena, 02. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 24 de outubro de 2023 EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Publicação do Processo Licitatório n° 280/2023, Pregão Eletrônico n° 31/2023 Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 280/2023, Pregão Eletrônico n° 31/2023. Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, para atender as demandas da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, alocada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Recebimento das Propostas: até às 09h30min do dia 10/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 10/11/2023 às 10h00min. O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 030/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para veículos (leves e pesados) que compõem a frota do município de Leme do Prado/MG, conforme especificações constantes deste edital e seus anexos. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 09/11/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Leme do Prado, 24 de outubro de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/23 A Prefeitura Municipal De Luminárias/MG, torna público a licitação referente a Abertura do Processo 154/23- Pregão eletrônico 42/23- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Abertura: 13/11/2023. Às 08:30. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br Em 24 de outubro de 2023 ECIO CARVALHO REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato 135/2023. Partes: Município de Machado/ SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTE. Processo licitatório 188/2023 - Compra Compartilhada 15/2023. Objeto: contratação de empresa de transporte escolar rural e dos alunos da zona urbana atendidos no âmbito do Município de Machado em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$9.475.382,00 (nove milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais). Vigência: 01/10/2024. Extrato do Contrato 137/2023. Partes: Município de Machado/ GG INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Processo licitatório 175/2023 - Pregão Eletrônico 068/2023. Objeto: aquisição de equipamentos odontológicos para Unidade de Saúde do Distrito de Douradinho, conforme emenda parlamentar impositiva, com fulcro na Lei Ordinária n° 3.739, de 04 de maio de 2023, via Secretaria Municipal de Saúde do Município