DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato do Contrato 136/2023. Partes: Município de Machado/ BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP. Processo licitatório 175/2023 - Pregão Eletrônico 068/2023. Objeto: aquisição de equipamentos odontológicos para Unidade de Saúde do Distrito de Douradinho, conforme emenda parlamentar impositiva, com fulcro na Lei Ordinária n° 3.739, de 04 de maio de 2023, via Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Valor: R$11.100,00 (onze mil e cem reais). Assinatura: 19/10/2023. Vigência: 19/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 073/2023 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 073/2023 - Pregão Presencial 043/2023, ABERTURA NO DIA 06/11/2023 às 08:00, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIO ESCOLAR. FONE: 038 3814-1126 - E-MAIL: [email protected]/ - SITE https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas - MG, 24 de Outubro de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 074/2023 REGISTRO DE PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 074/2023 - Pregão Presencial 044/2023, ABERTURA NO DIA 06/11/2023 às 14:00, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS, UNIFORMES, BOLSAS, BONÉS, COLCHONETES, E DIVERSOS PRODUTOS DE MALHARIA. FONE: 038 3814-1126 - E-MAIL: [email protected]/ - SITE https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas - MG, 24 de Outubro de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 075/2023 REGISTRO DE PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 075/2023 - Pregão Presencial 045/2023, ABERTURA NO DIA 07/11/2023 às 08:00, cujo objeto é o Registro de Preço para CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA DE PNEUS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL. FONE: 038 3814-1126 - E-MAIL: [email protected]/ - SITE https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas - MG, 24 de Outubro de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 076/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 076/2023 - Pregão Presencial 046/2023, ABERTURA NO DIA: 07/11/2023 às 14:00, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. FONE: 038 3814-1126 - E-MAIL: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas - MG, 24 de Outubro de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 077/2023 REGISTRO DE PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 077/2023 - Pregão Presencial 047/2023, ABERTURA NO DIA 08/11/2023 às 08:00, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FONE: 038 3814-1126 - E-MAIL: [email protected]/ - SITE https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas - MG, 24 de Outubro de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2023 Extrato do Contrato Administrativo nº 088/2023, integrante do Processo Licitatório nº 069/2023, Modalidade Pregão nº 045/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS COM GARANTIA PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DA RELAÇÃO DOS LOTES E TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG - CNPJ nº 18.392.530/0001-98, CONTRATADA: AUTOBEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 26.860.549/0001-40, VIGÊNCIA: 12 meses, VALOR TOTAL: R$ 1.700.000,00, DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 89, 090 E 091/2023 Extrato dos Contratos Administrativos nº 089, 090 e 091/2023, integrantes do Processo Licitatório nº 071/2023, Modalidade Pregão nº 047/2023, Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES EM ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG - CNPJ nº 18.392.530/0001-98, CONTRATADAS: INFOROCHA LTDA - ME - CNPJ nº 23.099.036/0001-70, VALOR: R$ 46.340,00; MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI - CNPJ: 35.502.416/0001- 92, VALOR: R$ 293.450,00; PANTANAL INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 42.387.427/0001-34, VALOR: R$ 86.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo Licitatório nº 142/2023 O município de Marmelópolis torna público que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico que tem como objeto a Aquisição de materiais para calçamentos nos bairros Sertão, Porteira da Vargem (2 trechos) e Quatis. Data: 07/11/2023 às 09 horas. O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Marmelópolis, 24 de outubro de 2023. CAIRO GUILHERME RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2023 Tomada de Preços nº 06/2023. Abertura no dia 13/11/2023 as 09:00h, na Avenida Hudson Charles, nº 02, Alto Bonito. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em TSD nas ruas das Comunidades Rurais de Lagedão e Lagedinho. Mais informações pelo email: [email protected] ou matiascardoso.mg.gov.br. Matias Cardoso/MG, 24 de outubro de 2023 FABRÍCIO DE SOUZA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 48/2023 REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP nº 48/2023, no dia 08/11/2023, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Mato Verde - MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde - MG, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A CONFECÇÃO DE PRODUTOS GRÁFICOS E CARIMBOS EM GERAL. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] Mato Verde - MG, 24 de outubro de 2023 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2023 EDITAL DE N° 079/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 087/2023 O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, torna público que se encontra publicado e EDITAL DE N° 079/2023, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 087/2023, PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS PARA FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE. ABERTURA DIA: 13/11/2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SITE: www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita, 24 de outubro de 2023 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 Pregão Presencial nº 081/2023 a realizar-se dia 08/11/2023 as 09:00 hs - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e prestação de contas dos recursos referentes a lei complementar n°195/2022 lei Paulo Gustavo, conforme especificações contidas no projeto básico parte integrante do presente edital. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239- 1288. SOLANGE MENDES DE ALMEIDA Pregoeira EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 41/2023 Partes: Município de Mirabela/MG e a empresa JESSICA DANIELE FERREIRA BORGES, CNPJ nº 44.429.180/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de mão de obra (coordenador de núcleo, profissional de educação física e monitor/instrutor), para implementação e desenvolvimento de projeto esportivo, conforme convênio n° 920313/2021/M C, e demais especificações contidas no projeto básico parte integrante do presente edital. Conforme justificativa apresentada no termo de rescisão. Fundamentado no art. 78, inciso XVII e art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8666/93. Ratificadas por Rafael Vieira Bonfim - Gerente Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo