DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500254 254 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 Processo Nº. 559/2023 Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de alimentação (silagem) para animais de grande porte, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes- e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 13 de Novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 13 de Novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 24 de outubro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 Processo Nº 564/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de pintura, para atender a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 10 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 10 de novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 24 de outubro de 2023. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 Processo Nº583/2023 Objeto Aquisição de caminhões com compactadores de lixo, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 08 de novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 24 de outubro de 2023. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 Extrato nº 178/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 122/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 234/2023 Pregão Eletrônico 122/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, para cumprimento de ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 19/10/2023. Detentora das atas: Longevita Produtos Higienicos Ltda, inscrito no CNPJ: 04.718.347/0001-25 Valor global R$ 138.072,87 - assinatura da ata em 23/10/2023. M.N.P. Custodio Comercio de Proditos Hospitalares, inscrito no CNPJ: 03.402.979/0001-12 Valor global R$ 1.069.489,98 - assinatura da ata em 23/10/2023. Soluções em Limpeza Fenix Ltda, inscrito no CNPJ: 49.719.430/0001-57 Valor global R$ 130.525,20 - assinatura da ata em 23/10/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 24 de Outubro de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 Extrato nº 179/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 156/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 336/2023 Pregão Eletrônico 156/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de empresas de pequeno porte microempresas e microempreendedor individual). Processo homologado em 11/10/2023. Detentora das atas: Cirurgica Norte Brasil Produtos Medicos Hospitalares Ltda - ME, inscrito no CNPJ: 18.929.297/0001-30 Valor global R$ 8.958,00 - assinatura da ata em 17/10/2023. Absoluta Saude Imp. Exp. e Comercio de Produtos para Saude Eireli, inscrito no CNPJ: 30.082.076/0001-74 Valor global R$ 56.433,00 - assinatura da ata em 17/10/2023. Perfil Hospitalar Ltda, inscrito no CNPJ: 19.430.036/0001-33 Valor global R$ 11.700,00 - assinatura da ata em 18/10/2023. Dental Maria Ltda, inscrito no CNPJ: 09.222.369/0001-13 Valor global R$ 51.464,00 - assinatura da ata em 17/10/2023. Distribuidora Agua Boa Ltda, inscrito no CNPJ: 44.223.526/0001-06 Valor global R$ 5.098,00 - assinatura da ata em 17/10/2023. E.C.S. Tecnologia em Saude, Comercio, Importaçao e Exportaçao Ltda, inscrito no CNPJ: 35.706.397/0001-16 Valor global R$ 27.742,80 - assinatura da ata em 23/10/2023. Golden Produtos Odontologicos Ltda, inscrito no CNPJ: 46.884.097/0001-43 Valor global R$ 48.248,50 - assinatura da ata em 17/10/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 24 de Outubro de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO 777-2023 Processo: 596/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 203/2023. Objeto: Repasse de Recurso Federal proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio de serviços de atenção especializada à saúde - proposta nº 36000.516730/2023-00, destinado à Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros (Santa Casa) - CNES 2149990 - em conformidade com a Portaria GM/MS nº 811, de 30 de junho de 2023, nos termos do Chamamento Público de Pré-qualificação nº 007/2023 e Plano de Trabalho. Contrato P0596/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Valor: R$ 501.234,00 (quinhentos e um mil duzentos e trinta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio digital em 19 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 597/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 204/2023. Objeto: Repasse de Recurso Federal proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio de serviços de atenção especializada à saúde - proposta nº 36000.519144/2023-00, destinado à Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros (Santa Casa) - CNES 2149990 - em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.037, de 27 de julho de 2023, nos termos do Chamamento Público de Pré-Qualificação nº 007/2023 e Plano de Trabalho. Contrato P0597/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio digital em 19 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 598/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 205/2023. Objeto: Repasse de Recurso Federal proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio de serviços de atenção especializada à saúde - proposta nº 36000.516790/2023-00, destinado à Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros (Santa Casa) - CNES 2149990 - em conformidade com a portaria GM/MS nº 1.024, de 27 de julho de 2023, nos termos do Chamamento Público de Pré-qualificação nº 007/2023 e Plano de Trabalho. Contrato P0598/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio digital em 19 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 599/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 206/2023. Objeto: Repasse de Recurso Federal proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio de serviços de atenção especializada à saúde - proposta nº 36000.516725/2023-00, destinado à Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros (Santa Casa) - CNES 2149990 - em conformidade com a portaria GM/MS nº 1.024, de 27 de julho de 2023, nos termos do Chamamento Público de Pré-qualificação nº 007/2023 e Plano de Trabalho. Contrato P0599/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio digital em 19 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 608/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 212/2023. Objeto: Repasse de Recurso Federal proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio de serviços de atenção especializada à saúde - proposta nº 36000.516736/2023-00, destinado à Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Santa Casa, CNES 2149990 - em conformidade com a Portaria nº 811, de 30 de junho de 2023, nos termos do Chamamento Público de Pré-qualificação nº 007/2023 e Plano de Trabalho. Contrato P0608/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio digital em 19 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 621/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 218/2023. Objeto: Repasse de Recurso Federal proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde - proposta nº 36000.498868/2023-00, destinado à Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira, CNES 7366108, conforme Portaria nº 754 de 20 de junho de 2023, Chamamento Público de Pré-qualificação nº 007/2023 e Plano de Trabalho. Contrato P0621/23-01. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco. Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 19 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 781 - 2023 Processo: 597/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 158/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais de acordo com recursos alocados na programação pactuada integrada - PPI assistencial, recursos do fundo de ações estratégicas e compensação (Faec) e recursos complementares do tesouro municipal para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, conforme. Contrato: P0597/22-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quinta" do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 18/10/2023 e novo termo final o dia 17/10/2024. 2.2 Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 949.896,00 (novecentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais), sendo financiado através das seguintes dotações orçamentárias: Será financiado com recurso federal, através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139 - elemento: 33903936 - ficha: 5353 - recurso: 1600. Será financiado com recurso municipal, através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139 - elemento: 33903936 - ficha: 5350 - recurso: 1500 Fundamento: art. 57, Lei nº. 8.666 de 21.06.93. Assinado por meio digital em 11 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 377/2020 - Modalidade: Pregão Eletrônico 151/2020. Objeto: contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e tratamento por destruição térmica (incineração) e destinação final de resíduos contaminantes químicos e biológicos para atender a demanda da Secretaria De Saúde do Município De Montes Claros-MG. Contrato: P0377/20-01. Contratado: SERQUIP tratamentos de resíduos MG Ltda. Terceiro Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 14.10.2023 e novo termo final o dia 13.10.2024. 2.2 O Município reserva-se o direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. 2.3 Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 499.554,93 (quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos). Para o ano de 2023 será empenhado o valor de R$124.865,97 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos) e para o ano de 2024 o valor de R$ 374.688,96 (trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos). Fundamento: §1º do art. 65, inciso II do art. 57 da Lei nº. 8.666 de 21.06.93. Assinado por meio físico em 29 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 783/2023 Processo: nº 0265/2023 - Modalidade: inexigibilidade de licitação n°.063/2023, objeto: locação de imóvel localizado na Rua Girassol, 111, bairro sagrada família, Montes Claros/MG, para o funcionamento do ESF Esmeralda. Contrato: P0265/23-01 - Contratado: Laura Cruz Santos Barreto - Termo de Apostilamento nº 01:o presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "cláusula sexta - da secretaria competente para fiscalização do contrato", com a finalidade de incluir o gestor e o fiscal do contrato, conforme descrito: "Cláusula Sexta - do acompanhamento, controle e avaliação - A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde através da sua servidora Daniella Cristina Martins Dias Veloso, Portadora da Matrícula nº 649643, inscrita no CPF/MF: 034.664.236-19, como titular, e do seu servidor Bruno Pinheiro de Carvalho, portador da matrícula nº 640948, inscrito no CPF/MF sob o nº 368.053.866-91, como suplente. A gestão contratual deste instrumento ficará a cargo da servidora Leylianne Souto Rocha, portadora da matrícula nº 9567-2/1 e inscrita no CPF/MF sob o nº 081.707.906-89, Agente de Contratação lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Diretoria de Contratos. Fundamento: Lei Federal nº. 14.133/21, com as alterações introduzidas. Secretaria Municipal de Saúde.