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Diário Oficial da União · 25/10/2023 · pág. 255

DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500255 255 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2 Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Morada Nova de Minas. Recebimento da documentação: 23/10/23 até 01/11/2023 na Secretaria Municipal de Educação à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br. Em 23 de outubro de 2023 HERMANO ÁLVARES FRANCISCO DE MOURA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3 Seleção de agentes culturais de AUDIOVISUAL e DEMAIS ÁREAS CUTURAIS que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br. Em 23 de outubro de 2023 HERMANO ÁLVARES FRANCISCO DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 123/2023 - Pregão Eletrônico nº 059-2023. Cujo objeto e a contratação de clínica de reabilitação feminina e masculina, para internação compulsória e voluntaria para tratamento e recuperação de dependência químicos e bebida alcóolica. Data de abertura 08/11/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 124/2023 - Concorrência Pública nº 006-2023. Cujo objetivo a reforma do centro de saúde do Município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 24/11/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 125/2023 - Pregão Eletrônico nº 060-2023. Cujo objeto e aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal. Data de abertura 09/11/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 126/2023 - Chamada Publica nº 006-2023. Cujo objeto a seleção de Projetos Culturais a serem desenvolvidos por Agentes Culturais no Município de Morro do Pilar, considerando-se a disponibilização de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional da Cultura (FNC), nos termos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conhecida como "Lei Paulo Gustavo". Data de abertura 10/11/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e- mail: [email protected]. CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 127/2023 - Chamada Publica nº 007-2023. Cujo objeto é o credenciamento de agricultores familiares, detentores da DAP física e ou CAF físico, para o fornecimento de gêneros alimentícios para doação a pessoas e famílias em situação insegurança alimentar e nutricional, atendidas pelo PAA. Data de abertura 13/11/2023 as 14:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 128/2023 - Pregão Eletrônico nº 061-2023. Cujo objeto e aquisição de dietas enteral ISOSOURCE 1.5 1 LITRO e 1.2 1 litro. Data de abertura 13/11/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 24 de outubro de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 275/2023, Pregão Presencial n° 070/2023, tendo como objeto o presente Pregão Presencial Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de Torre repetidora de Sinal de telefone no Bairro da Serraria II, manutenção de câmeras de monitoramento em diversos setores da Prefeitura Municipal, conforme demanda. Anexo IV deste edital. contratante município de munhoz, contratada o contrato n° 050/2023, Flaviano Pedroso Garcia 05889653679 (nome fantasia Infranet Sistema), CNPJ N° 06.052.459/0001-15, valor de R$ 23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 04/10/2023. E X T R AT O ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO - Processo n° 275/2023, Pregão Presencial n° 070/2023, tendo como objeto o presente Pregão Presencial Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de Torre repetidora de Sinal de telefone no Bairro da Serraria II, manutenção de câmeras de monitoramento em diversos setores da Prefeitura Municipal, conforme demanda. Anexo IV deste edital. contratante município de munhoz. Flaviano Pedroso Garcia 05889653679 (nome fantasia Infranet Sistema), CNPJ N° 06.052.459/0001-15, valor de R$ 23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 04/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Licitatório Nº. 348/2023, Pregão Eletrônico nº. 028/2023, Registro de Preços 095/2023, Aviso de licitação. Encontra-se aberto o objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis Escolares para as Escolas Municipais do Município de Munhoz/MG, conforme anexo IV, parte deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 10/11/2023, às 09h00min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620- 000. Tel. (35) 3466-1393, e na página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected] LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 175/2023, Tomada de Preços nº 030/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum-MG torna público a publicação do Edital que tem como objeto a contratação de empresa especializada, para execução de contratação de empresa especializada para execução de Muro de Contenção Pluvial no Córrego Morada da Chácara no município de Mutum/MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e demais componentes e especificações técnicas. Entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta até às 12h00min da data de 9 de novembro de 2023. Início da sessão pública às 13h00min da data de 9 de novembro de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO Processo 098/2023 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO para contratação de empresa especializada, para construção de cobertura e vestiário na quadra da Escola Municipal de Nova Aparecida. , conforme termo de referencia. A abertura da proposta será no dia 10/11/2023 às 09:30h no endereço Rua Carolino Machado, 21, bairro Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255. Nova União/MG, 24 de outubro de 2023. AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO Processo 103/2023 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO para contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação em alvenaria poliédrica na comunidade do Papagaio, conforme termo de referencia. A abertura da proposta será no dia 10/11/2023 às 13:30h no endereço Rua Carolino Machado, 21, bairro Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255. Nova União/MG, 24 de outubro de 2023. AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2023 REGISTRO DE PREÇOS A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG - torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2023, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10) E ARLA 32 PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE/MG. ABERTURA DA SESSÃO: 07/11/2023 às 14h00min. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] Novorizonte/MG, 24 de outubro de 2023 ANA CLARA SANTOS CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/23 Torna público o Processo 96/23-Pregão Presencial 28/23-Aquis. de material escolar e escritório-Habilitação: 09/11/2023-08:00h. [email protected]. Olhos D'Água-MG, 24 de outubro de 2023. RONE D. DIAS Prefeito