DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Alteração e Edital poderão ser consultados através do link: https://www.oncadopitangui.mg.gov.br/portal/editais/0/1/578/ ou para mais informações, fone: (37) 3273-1114. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Onça de Pitangui-MG, 24 de outubro de 2023 JANICE APARECIDA LEÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 009/2023 - PRC nº 192/2023 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES DAS RUAS GOIÂNIA E FERNANDO DE NORONHA, NO BAIRRO NOVA SERRANA. As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 25/10/2023 até as 08:00 horas do dia 06/12/2023. A sessão pública para disputa de preços será às 09:00 horas do dia 06/12/2023, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. O critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura, no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br ou diretamente na Gerência de Licitação da Prefeitura, localizada no Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, Praça Sagrados Corações, nº 200, Centro, no horário de 13 às 17 horas, fone: (031) 3938-1011. MÁRCIA BEATRIZ SOUZA MARTINS RODRIGUES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 247/2023. Modalidade: Pregão Presencial Nº 056/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de cestas de natal para distribuição aos servidores públicos ativos, inativos, efetivos, contratados, cedidos, estagiários e membros do Conselho Tutelar do Município de Pains/MG. Abertura da Sessão: às 9h do dia 09 de Novembro de 2023. Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 - Centro - Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. KARINA PAULA RODRIGUES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 50/2023 PRC Nº 19/2023 - RP 018/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: Aquisição de materiais de construção para diversas obras da prefeitura municipal de Pará de Minas. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 13/11/2023 às 09:00 horas, a abertura será no dia 13/11/2023 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 13/11/2023 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 24 de outubro de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2023 A Secretaria Municipal de Cidadania e Habitação torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 61/2023. Processo de Compra Nº 292/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços funerários e traslados de corpos em atendimento ao projeto atividade - benefício eventual do município para o exercício de 2023/2024. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 10-11-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 24 de outubro de 2023 DELIAN ARAÚJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - LEILÃO Nº 001/2023 - PROC. ADM. Nº 215/2023 - HOMOLOGA o processo administrativo licitatório destinado a alienação de bens móveis inservíveis, no valor de R$ 773.530,00. O Edital completo de homologação encontra-se disponível no endereço eletrônico http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. Em 20 de outubro de 2023. DUARTE ANTONIO COMOTTI CARVALHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 94/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO 094/2023 - realizará licitação para assessoria e execução de serviços técnicos referentes à implementação no Município de Passos, da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), conforme presente Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Global. Processo Administrativo Licitatório nº 270/2023.O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes,www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 09/11/2023 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 19 de outubro de 2023. DENÍLSON CESAR DOS REIS Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 054/2023 - Dispensa de Licitação 010/2023. Fund. Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Obj.: Confecção de uniformes. Empresa: ELO MAGAZINE LTDA - ME - CNPJ: 21.163.437/0001-16 - Valor Global: R$ 8.050,00. Patis-MG, 24 de outubro de 2023 VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº 60/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos com o fornecimento de peças para veículos leves pertencentes à frota municipal objetivando a manutenção das atividades das atividades das Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote, com lotes de Ampla Concorrência e com lotes Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 08/11/2023. Início da Sessão: 08/11/2023 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 25/10/2023. Patrocinio do Muriae-MG, 23 de outubro de 2023 PAULO AZIZ DAHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa para o fornecimento de equipamento para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 08/11/2023. Início da Sessão: 08/11/2023 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 25/10/2023. Patrocinio do Muriae-MG, 23 de outubro de 2023. PAULO AZIZ DAHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO Nº 62/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressos gráficos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 13h20min do dia 08/11/2023. Início da Sessão: 08/11/2023 às 13h30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 25/10/2023. Patrocinio do Muriae-MG, 23 de outubro de 2023 PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISOS DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de Planura/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, comunica a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO do presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 e estabelece e divulga as normas para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE MINIDOCUMENTÁRIOS ACERCA CULTURA POPULAR E PONTOS TURÍSTICOS DE PLANURA/MG E PROJETOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, Nº 01/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. O Edital visa a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Planura/MG. Novo prazo de inscrição: até 05/11/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Município de Planura/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer comunica a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO do presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 e estabelece e divulga as normas para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA FAZEDORES E DETENTORES DE SABERES DA CULTURA POPULAR E MINORIAS DO MUNICIPIO DE PLANURA/MG COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), Nº 02/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. O Edital visa a seleção de agentes - culturais fazedores e detentores de saberes da cultura popular e minorias de Planura/MG, conforme dispõe o artigo 8º da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Planura/MG, observadas as categorias descritas no Anexo deste edital. Novo prazo de inscrição: até 05/11/2023.