DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500257 257 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Município de Planura/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer comunica a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO do presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 e estabelece e divulga as normas para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS - PF E PESSOAS JURÍDICAS - PJ, PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, Nº 03/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. O Edital visa a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Planura/MG. Novo prazo de inscrição: até 05/11/2023. Prazo de inscrição: do dia da publicação deste extrato do Edital até 22/10/2023. Consulte os editais em: https://culturaplanura.com.br/lei-paulo-gustavo. Mais informações: (34) 3427-7041, (34) 3427-8093 ou [email protected] e [email protected] Planura/MG, 18 de outubro de 2023. CREMILDA LOPES PEREIRA DE SOUZA Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 Processo administrativo nº 220/2023 - Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no município de Pouso Alegre/MG". A sessão pública será realizada no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2023 as 09h00min, na Sala de Licitações, localizada na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira, nº 230, Bairro Mirante do Paraíso, Pouso Alegre/MG.). O valor máximo para a execução do objeto é de R$141.803.192,68 (cento e quarenta e um milhões, oitocentos e três mil , cento e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos),de acordo com a planilha orçamentária disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp.. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo, no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação" e no email: [email protected]. Mais informações: (35) 3449-4023. Em 24 de outubro de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da Comissão de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/2023 Processo Licitatório n o 047/2023, Pregão nº 032/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de extensão rede de média e baixa tensão, com instalação de IP, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Reduto/MG. Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 13/11/2023, às 14:00 horas. Edital/anexos no Site: www.reduto.mg.gov.br. Informações pelo Tel.: 0xx (33) 3378-4155, no horário de 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail: [email protected], ou pessoalmente na sede Prefeitura de Reduto/MG. Reduto/MG, 24 de outubro de 2023. EDUARDA GONÇALVES DE ALVARENGA RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Resplendor/MG, comunica resultado aos interessados, referente ao PL n° 27/2023, PE n° 14/2023, instaurado para Contratação de empresa para Prestação serviços de Assessoria Pedagógica envolvendo Execução de Palestras, Oficinas e Treinamentos, visando Planejamento e Acompanhamento de Projetos da Secretaria Municipal de Educação de Resplendor, orçamento com atividades de Formação Pedagógica e Assessoria na Avaliação da aprendizagem e estratégias de intervenção pedagógica do programa de capacitação continuada da BNCC - Base Nacional Comum Curricular, para o atendimento da Secretaria Municipal de Educação, que a empresa vencedora, e contratada é: RODRIGO LUIZ TANURE LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.630.733/0001-00. Contrato n° 91/2023 com vigência de 19/06/2023 a 18/6/2024, valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dotação orçamentária: 02.03.01 - 12.361.0190.2020 3.3.90.39.00 -- Manutenção de Atividades do Ensino Fundamental - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data de assinatura: 19/06/2023. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Presidente da CPL E X T R AT O PL N ° 65/2022 - INEX N° 13/2022 - Extratos De Aditivo Objeto: Serviços de transporte de encomenda e cargas. Contratante: Município De Resplendor/Mg - CNPJ n.º 18.413.161/0001-72. Contratada: Juliano Da Silva Tostes 10397225636 - CNPJ nº. 35.455.550/0001-80. Contrato n° 92/2022. Valor: R$ 557.498,60. Ass.: 14/9/22. Vig.: 14/9/22 a 13/9/23. 1° TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass.: 5/9/23. Vig. 5/9/23 a 5/9/2024. Contratada: Alex Eduardo 06151796659 - CNPJ nº. 46.677.474/0001-73. Contrato n° 96/2022: Valor: R$ 560.728,60. Ass. 30/9/22. Vig. 30/9/22 a 29/9/23. 1° TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 25/9/23. Vig. 25/9/23 a 24/9/2024. Contratada: Soft Multimidia Informatica E Automação Ltda - CNPJ nº. 41.421.987/000103. Contrato n° 107/22: Valor: R$ 547.691,93. Ass. 7/11/22. Vig. 7/11/22 a 6/1123. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 102/2022 PL nº 37/22 - Inex nº 7/2022. Objeto: Serviços complementares na área da saúde, consubstanciados na realização de exames de RX. Contratante: Município de Resplendor. Contratada: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Nossa Senhora do Carmo - CNPJ: 60.975.737/0033-39. Ratificado em 31/5/22. Contrato n° 102/22. Ass.: 13/10/22. Vig.: 13/10/22 a 12/10/23. R$ 52.804,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e quatro reais). 1° TA - Objeto: prorrogação da vigência contratual e de execução do contrato. Ass.: 5/10/23. Vig.: 5/10/23 a 4/10/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 99/2022 PL nº 71/21 - PP nº 21/21. Objeto: aquisição de óculos, conforme condições e descrições estabelecidas no termo de referência. Contratada: Irles De Paula Mota 17916666634 - CNPJ: 39.430.223/0001-24. Contrato n° 99/22. Ass.: 10/10/22. Vig.: 10/10/22 a 09/10/23. R$ 27.405,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinco reais). 1° TA - Objeto: prorrogação da vigência contratual e de execução do contrato. Ass.: 4/10/23. Vig.: 4/10/23 a 3/10/24. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 212/2023, Processo 237/2023. Objeto: Aquisicao de Medicamentos nao padronizados na Remune (Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais), para o atendimento das demandas judiciais. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 09/11/2023 as 09:00 hs. Em 24 de Outubro de 2023 TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL AV I S O PREGÃO Nº 45/2022 NOVA DATA - PREGAO 45/2022 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital Retificado do Pregao 45/2022, cujo objeto consiste a Contratacao de Empresa para execucao de projeto de seguranca contra incendio e panico - PSCIP (ja aprovado), com fornecimento de materiais e equipamentos a fim de obter o auto de vistoria do corpo de bombeiros - AVCB para o Hospital Municipal Sao Judas Tadeu. A nova data para execucao do pregao sera dia 10/11/2023 as 09:00 atraves do site www.bll.org.br. Em 24 de Outubro de 2023 TARCISO FRANCA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO 177/2023 Realizará "licitação", Tomada de Preços, sob a forma "presencial", com critério de julgamento pelo "menor preço global". Objeto: "Execução de Obra de pavimentação da Rua Antônio Bomtempo Soares localizada no Mun. de Rio Pomba, conforme especificações constantes no projeto, planilha, memorial descritivo, cronograma e demais anexos ao Edital". Início da sessão: 10:00hs do dia 10/11/23, Sala de Licitações, Av. Raul Soares, 15, Centro, Rio Pomba. Edital: dias úteis no local já mencionado, horário comercial ou no endereço: https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 24 de outubro de 2023. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA QUINTÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2023 O Município realizará no dia 09/11/2023, às 09:00 horas, o Pregão Presencial SRP Nº 025/2023 - Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de peças genuínas ou originais de fábrica, através do Menor Preço sobre maior percentual de desconto da tabela das montadoras, afim de atender as necessidades da frota municipal de Rio do Prado/MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações, localizada na Rua Severino Fonseca, nº 43, Centro, Cep: 39.940-000, Rio do Prado-MG, e pelo e-mail: [email protected] nos dias uteis de 07:00hs às 13:00hs. Rio do Prado-MG, 24 de Outubro de 2023. ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 PROCESSO Nº 177/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 177/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023, objetivando a contratação de empresa para locação de containers e banheiros ecológicos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 09/11/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 24 de outubro de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 77/2023 REVOGAÇÃO DE ATOS - Tomada de Preços 077/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e modernização da Arena Frimisa. A CPL torna pública a revogação de todos os atos a partir da habilitação da licitante: Zurich Engenharia Ltda. SILVIA ANGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 049/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 096/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 23/10/2023 a 22/10/2024. Registrada: D'ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 50.184,01 Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 26.547,16 Registrada: MARIA STELA CUNHA MARQUES DE AZEVEDO. Valor: R$ 48.262,50 Registrada: MOEMA COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 10.075,00 Valor Global do Processo: R$ 135.068,67 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.