DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Rita do Sapucaí / MG, 24 de Outubro de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público o 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 155/2022, Processo Licitatório Nº 254/2022 na modalidade de Tomada de Preços nº 008/2022. OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 155/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra e a empresa BENIL LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 22.418.881/0001-06. A partir de 18 de outubro de 2023. Juliana de Souza Santos - Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 284/2023, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para Contratação de Pessoa Jurídica para Reconstrução de Ponte Rio Indaiá, Conforme Pactuado Através do Protocolo S2ID nº REC-MG-3159704-20230526-02 Processo SEI nº 59053.010052/2023-16 Secretaria Nacional de Defesa Civil. Abertura dia 09/11/2023 às 09:00hs. Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações e E- mail: [email protected] (34) 3654-1259. JULIANA DE SOUZA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023 Processo Licitatório Nº 160/2023 (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021). Data da Abertura: 13 de novembro de 2023, às 13:00 horas. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços em manutenção mecânica, preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças original, genuínas ou paralela, para a linha de veículos leves pertencentes à frota da Prefeitura Municipal, com base no Maior Desconto da Tabela das Montadoras e Fabricante, com utilização preferencial da tabela Traz valor ou outro software similar com a mesma confiabilidade, contratada e gerida pelo município, conforme especificações do Edital e Termo de Referência. Pregão Eletrônico. Tipo Maior Desconto sobre a Tabela das Montadoras e Fabricante por Lote. Ampla Concorrência com Outros Lotes Exclusivos para MPE's. Informações: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissã[email protected]. Horário: 08h às 11h e das 13h às 18h. Condições de Participação: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Santa Vitória/MG, 24 de outubro de 2023. FABIANA PIRES OLIVEIRA Assistente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO- Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem na Estrada da Cachoeira na Cidade de Santana do Paraíso - MG. Considerando a ocorrência de divergência de datas de abertura entre o Edital e o aviso de publicação do mesmo, para não ocorrer qualquer tipo de prejuízo às participantes, define-se a nova data de abertura do certame: Abertura dia 30/10/2023 às 13:00 horas. Protocolo até as 12:00 horas do mesmo dia. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 24 de outubro de 2023. GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 057/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 057/2023, que visa a aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, do tipo hatch, ano de fabricação 2023 ou superior, capacidade para 05 (cinco) passageiros (incluso o motorista), conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A empresa JJM AUTOMOVEIS E SERVICO S LTDA se sagrou vencedora pelo valor unitário de R$84.700,00 (oitenta e quatro mil e setecentos reais). Em 24 de outubro de 2023. LENICE FERREIRA MENDES GIVISIEZ Secretária Municipal de Assistência Social BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 102/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 102/2023, que visa a contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria para implantação e execução contínua de planejamento estratégico na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, utilizando a metodologia P.E.S (Planejamento Estratégico Situacional), conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A empresa C F DA SILVA se sagrou vencedora pelo valor unitário de R$28,98, perfazendo o valor global de R$39.992,40. Em 24 de outubro de 2023. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - ANULAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 009/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem na Estrada da Cachoeira na Cidade de Santana do Paraíso - MG. Considerando a anulação da sessão de abertura, fica anulada a publicação do resultado da mesma. Em 24 de outubro de 2023. ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, do tipo hatch, ano de fabricação 2023 ou superior, capacidade para 05 (cinco) passageiros (incluso o motorista), conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A empresa JJM AUT O M OV E I S E SERVICOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor unitário de R$84.700,00 (oitenta e quatro mil e setecentos reais). Em 24 de outubro de 2023. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria para implantação e execução contínua de planejamento estratégico na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, utilizando a metodologia P.E.S (Planejamento Estratégico Situacional), conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A empresa C F DA SILVA se sagrou vencedora pelo valor unitário de R$28,98, perfazendo o valor global de R$39.992,40. Em 24 de outubro de 2023. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2023 CREDENCIAMENTO - Objeto: Contratação de empresas especializadas na Prestação de Serviços na realização de exames laboratoriais de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme TABELA SIA/SUS - SIGTAP, sob regime de credenciamento, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa CLEVISTON RÔMULO SANTANA PEREIRA E CIA. LTDA, CNPJ nº. 04.178.270/0001-48 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de R$ 1.047.046,50 (um milhão quarenta e sete mil e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). A empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALLES E ZAMPIER LTDA, CNPJ nº. 03.761.770/0001-45 foi considerada INABILITADA. Em 24 de outubro de 2023. JULIANA DE AMORIM LIMA Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Comissão Permanente de Licitações DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura de Santo Hipólito torna público a realização do Processo Licitatório 056/2023, Tomada de Preços 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de engenharia (Reforma e revitalização da Praça João Velho localizada na zona urbana (Centro) do Município de Santo Hipólito), recurso federal proveniente de transferência especial da Emenda Parlamentar 202336820006, Código do Plano de Ação 09032023-036134/2023. A sessão da Comissão de Licitação para recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será realizado no dia 10/11/2023, às 09h00min, na Rua Emir Sales, 85, Centro, prédio da Prefeitura. Para maiores informações: e-mail [email protected]; telefone (38) 3726-1202; ou no site - https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx. LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro