DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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"A Cláusula terceira do contrato original terá um acréscimo de R$ 611.688,04 (seiscentos e onze mil seiscentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), que corresponde aproximadamente a 11,5032% (onze inteiros e cinco mil e trinta e dois milésimos percentuais), a serem aplicados aos códigos dos itens da planilha 94.273, 95995, RO - 51228, RO 51229, 100966, RO - 14038, justifica se em razão da necessidade de requalificação da avenida presidente Dutra, na qual contribuirá para a mobilidade urbana, fluidez do trafego e aumento da segurança viária, conforme manifestação da secretaria requisitante" Contratante: Município de São Francisco/MG. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda. São Francisco/MG, 23 de outubro de 2023. Ass.: Cézar Botelho Filho - Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 110/2023 da Concorrência nº 01/2023 - Processo Licitatório nº 031/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92 Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Federal. Conteúdo. "A Cláusula terceira do contrato original terá uma alteração de projeto. Serão incluídos na planilha orçamentaria de custos do contrato os códigos dos itens 94287, ED - 51139, totalizando um valor de R$ 256.741,18 (duzentos e cinquenta e seis mil setecentos e quarenta e um reais e dezoito centavos), que corresponde aproximadamente a 4,8282% (quatro inteiros e oito mil duzentos e oitenta e dois milésimos percentuais), justifica se em razão da necessidade de requalificação da avenida presidente Dutra, na qual contribuirá para a mobilidade urbana, fluidez do trafego e aumento da segurança viária, e ainda a extensão do projeto possibilitará uma melhor distribuição do trafego, resultando em uma melhor qualidade de vida da população, conforme manifestação da secretaria requisitante." Contratante: Município de São Francisco/MG. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda. São Francisco/MG, 24 de outubro de 2023. Ass.: Cézar Botelho Filho - Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2023, PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada ou Profissionais (Professor de capacitado para ministrar aulas de ballet, Professor de capacitado para ministrar aulas de artesanato, Professor de capacitado para ministrar aulas de pintura em tela, Professor de capacitado para ministrar aulas de corte e costura), para atender às necessidades da Secretaria Municipal Sec. Mun. de Assist. Social e Defesa Civil. Sessão pública de abertura dos Envelopes dia 13 de novembro de 2023 às 08h01min. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará-MG, 24 de outubro de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA E X T R AT O PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG - Extrato do 1º. termo Aditivo Contratual - Proc. 122/2023 - Tomada de preços nº. 008/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção através de projeto geométrico da pista de caminhada em bloquete retangular 10x20cm, e=6cm, 35mpa, conforme estabelecido no projeto, planilha, cronograma e projeto básico, ao longo da Avenida Primeiro de Junho neste Município de São João Evangelista/MG, conforme estabelecido no projeto, planilha, cronograma e projeto básico, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. Ficam suprimidos em 0,000002001% (por cento) o valor do contrato passando de R$ 1.499.988,36 para os atuais R$ 1.499.988,33; do Contrato nº. 128/2023, datado de 19 de Outubro de 2023. Empresa: CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 23.207.621/0001-46 - Dotação: - 111102.2678200203.037 - 44905100000 - Ficha 475. Hercules José Procópio - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica aviso de licitação relativo ao Processo Licitatório nº 079/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. A sessão pública será realizada dia 21/11/2023, ÀS 09:00 horas, na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital está disponível nos sites www.saojoaodooriente.mg.gov.br e www.bll.org.br. São João do Oriente/MG, 24 de outubro de 2023 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037 - 2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2023. O Prefeito Municipal de Silvianópolis MG, Homero Brasil Filho, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, nos termos da Lei 8.666-93, firmou o Termo Contratual com a empresa RGM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita pelo CNPJ sob o nº 11.141.128/0001-91, sediado à Rua Antenor Mazorque Sobrinho, nº 194, Lote 3, Bairro Barra em Muriaé - MG, para Aquisição de Equipamento - Trator com potência Mínima 75 cv uso tipo agrícola - tração 4 x 4, direção hidráulica/hidrostática - Tomada de Força, caixa de Ferramenta atender ao Município de Silvianópolis (MG), no valor de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais), com vigência de 20/10/2023 à 19/10/2024. Dotação Orçamentária Ficha: 90 - 02.04.01.20.122.0004.3011.4.4.90.52.00 - Indústria, Comércio e Agropecuária - Aquisição de Veículos e Equipamentos Agrícolas- - Equipamentos e Material Permanente. Silvianópolis-MG, 20 de outubro de 2023. HOMERO BRASIL FILHO R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - RETIFICAÇÃO No DOU nº 181 de 21/09/2023, Seção 3, página 243, PROCESSO Nº 085/2023, Onde se lê: PROCESSO Nº 085/2023, Leia-se: PROCESSO Nº 082/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório n.º 119/2023 O Prefeito Municipal de Tarumirim, Sr. Marcílio de Paula Bomfim, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 119/2022, modalidade Tomada de Preços n.º 6/2023 bem como ADJUDICAÇÃO do objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução do projeto: Proteção de Margem de Gabião em Caixa na Rua Maria Helena Muniz, Centro, Município de Tarumirim/MG, acerca da liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre referente aos autos do Processo n.º 59053.010434/2023-40, em que resultou na convocação e contratação da primeira colocada do certame público a empreiteira POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇ ÃO LTDA., CNPJ 34.238.606/0001-81, pelo valor global de R$ 1.369.295,82. Tarumirim/MG, 16 de outubro de 2023. MARCÍLIO DE PAULA BOMFIM PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços nº. 014/2023, Processo Administrativo nº. 108/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada global com medições unitárias, para construção de praça no Bairro Ana Moura, neste Município, com fornecimento e instalação de equipamentos de academia e lazer, por meio de recursos próprios e de Emenda do Governo Federal. Empresa vencedora: Construtora L&M Ltda., com o valor global de R$141.988,61 (cento e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos) Timóteo, 24 de outubro de 2023 JAMILTON GOMES FIGUEIREDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato, do Processo Licitatório de Adesão nº 090/2023, Processo Licitatório de Origem nº 05/2023, Pregão RP nº 03/2023. Objeto: Aquisição de um Veículo de Passeio Modelo Hach, primeiro emplacamento destinado aos serviços do município de Toledo/MG. Contratados: Deva Automóveis Ltda, inscrita no CNPJ: 06.036.612/0001-10, Valor Total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Nº de Contrato: 078/2023. Vigência: de 24/10/2023 a 24/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2023 termo aditivo. Termo nº 000088/2023 - pregão eletrônico nº 000002/2023 Objeto aquisição de gêneros alimentícios. Período de consumo por 12 meses."Empresa: mercearia campos & rabelo ltdacnpj: 25.836.495/0001-14tipo: o valor total do termo original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico - financeiro. Autorização cláusula 13ª do termo original, oriundo do pregão eletrônico nº 000002/2023.início vigência: 23/10/2023 até 05/03/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/10/2023. três corações, 23 de outubro de 2023. secretários - ordenadores AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Processo: 852/2023 Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria para a aplicabilidade da lei paulo gustavo no município de três corações- mg. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletronico. Data de abertura dos envelopes: dia 08 de novembro de 2023 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 - jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de lazer, turismo e cultura , conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 24 de outubro 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AV I S O Prefeitura municipal de três corações. Secretaria municipal de educação - declara extinto o presente processo administrativo em epígrafe; processo administrativo nº 010/2023- vs engenharia & projetos ltda - processo licitatório nº 001200/2021 Objeto contratação de empresa especializada para construção de uma cozinha na cemei stefania margott se faz necessária para atender a demanda das nutricionistas, merendeiras e de atender os aspectos sanitários da creche, uma vez que o local não consta com um estrutura própria e propícia para cozinhar e armazenar os alimentos das crianças e funcionários. Considerando que as falta/falhas da contratada não ocasionaram, lesões graves ao interesse público municipal, considerando que a notificação foi resolvida pela contratada, considerando a execução da obra foi finalizada. Diante do exposto, descido pela aplicação da baixa e arquivamento do processo.partes: prefeitura municipal de três corações x vs engenharia & projetos ltda Três Corações, 24 de outubro de 2023. MARIA TEREZINHA DA CONSOLAÇÃO TEIXEIRA DOS SANTOS Secretaria municipal de educação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2022 Prefeitura municipal de três corações. Secretaria municipal de educação. declara extinto o presente processo administrativo em epígrafe; processo administrativo nº 011/2023- vs engenharia & projetos ltda - processo licitatório nº 001701/2022 - tomada de preços nº 0023/2022- contrato nº 00256/2022 Objeto contratação de empresa de engenharia para reforma da escola municipal zilah rezende pinto com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamento necessários. Justificativa: considerando que as falta/falhas da contratada não ocasionaram, lesões graves ao interesse público municipal, considerando que a notificação foi resolvida pela contratada, considerando a execução da obra foi finalizada. Diante do exposto, descido pela aplicação da baixa e arquivamento do processo. Partes: prefeitura municipal de três corações x vs engenharia & projetos ltda. Três Corações, 24 de outubro de 2023 MARIA TEREZINHA DA CONSOLAÇÃO TEIXEIRA DOS SANTOS Secretaria municipal de educação