DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por força da rescisão, as partes dão por rescindido o contrato administrativo nº 00158/2021, oriundo da dispensa nº 00023/2021, processo licitatório nº 000701/2021.partes: prefeitura municipal de três corações x gibene participações ltda - três corações, 24 de outubro de 2023. José roberto de paiva gomes - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2023 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, a abertura de procedimento licitatório, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração do Centro de Convivências Três Marias Tênis Clube, para realização do " I Baile Feliz Idade" a ser realizado no dia 24/11/2023, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, através do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme especificações e quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e Minuta do Contrato, partes integrantes deste Edital. Recebimento e julgamento das propostas será dia 09/11/2023 às 13h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: www.tresmarias.mg.gov.br ou ser adquirido na Divisão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal, á Praça Castelo Branco, nº 03 -Centro - Três Marias/MG. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832/8929. Três Marias, 24 de outubro de 2023. RAMON LÚCIO PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 Publicação de Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 213/2023 - Pregão Presencial nº. 055/2023. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa para fornecimento de materiais para execução da obra de esgoto sanitário e escoamento pluvial do conjunto habitacional João Batista II no Munícipio de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 10:00h do dia 08 de Novembro de 2023, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia, 24 de Outubro de 2023 PAULA GERÔNIMA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG - Torna Público para o conhecimento de todos, Abertura do Processo licitatório N° 100/2023; Pregão Presencial por Registro de Preços nº 022/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de pá carregadeira através de recursos oriundos de Convênio de Saída Nº 1231001022/2023/SEAPA para atender demanda do Município de Ubaí-MG. Data de abertura: 09/11/2023 as 09:00hs da manhã. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. JULIO CESAR ALVES BOTELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 586/2023 Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (CPAP de Bolhas Neonatal, Camas PPP e outros). Valor Global Estimado Da Contratação: R$ 581.285,20. Data Da Sessão Pública: Dia 16/11/2023 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 24 de outubro de 2023. ARTHUR LAPA MEDEIROS Diretor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2023 MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS - MENOR PREÇO POR ITEM. O Município de União de Minas-MG, através da Pregoeira Oficial, vem tornar público a publicação EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 55/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. Contratado: INI MERCADO FAVORITO -EIRELI, inscrita no CNPJ n° 08.319.764/0001-56. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O CONSUMO DE DOZE MESES COM FINALIDADES DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS-MG. União de Minas/MG, 3 de outubro de 2023. REGINA MARIA SOARES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023, do tipo menor preço por lote, para REGISTRO DE PREÇOS, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Laudo de Radiologia e serviços de Responsabilidade Técnica de Médico Radiologista para o Setor de Raio X do Município de Urucuia-MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08h00min horas do dia 09/11/2023. Data e horário do início da disputa: 08h00min horas do dia 09/11/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br e site http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia, 24 de outubro de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 09/11/2023, às 10:30 horas, realizara Pregão Presencial SRP nº 040/2023, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de translado funerário, de plantão 24 horas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia, 24 de outubro de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 09/11/2023, às 13:30 horas, realizara Pregão Presencial nº 041/2023, objeto: contratação de empresas para prestação de serviços diversos, para atender as necessidades da Administração Municipal. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia, 24 de outubro de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 38/2023 - Tomada de Preço nº 03/2023 O Prefeito Municipal de VARJAO DE MINAS/MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Licitatório, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente ao procedimento licitatório na MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023; Considerando que o referido processo foi respeitado todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, licitatório resolve HOMOLOGAR o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, constante do processo supracitado, referente à Contratação de empresa do ramo de engenharia no regime de empreitada global, para pavimentação asfáltica das ruas Jeronimo Teodoro e Ademar Nogueira Junior situadas no Bairro Residencial Bandeirantes no Município de Varjão de Minas/MG, para atender as necessidades da Secretaria Obras pelo Contrato de Repasse n° 937494/2022/MCIDADES/CAIXA realizado entre a União e o Município, em rigorosa observância aos preceitos legais: Empresa CONSTRUTORA AME LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.403.554/0001-30, no valor total de R$ 240.341,80 (duzentos e quarenta mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), Varjão de Minas/MG, 24 de outubro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 38/2023 - O Presidente da CPL do Município de VARJÃO DE MINAS/MG, em observância ao disposto no artigo 4º, inciso XV da Lei Federal nº10. 520, de 17 de julho de 2002, tendo em vista o julgamento do procedimento licitatório nº 38/2023- Tomada de Preço nº 03/2023, referente à Contratação de empresa do ramo de engenharia no regime de empreitada global, para pavimentação asfáltica das ruas Jeronimo Teodoro e Ademar Nogueira Junior situadas no Bairro Residencial Bandeirantes no Município de Varjão de Minas/MG, para atender as necessidades da Secretaria Obras pelo Contrato de Repasse n° 937494/2022/MCIDADES/CAIXA realizado entre a União e o Município, declara a empresa: CONSTRUTORA AME LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.403.554/0001-30, no valor total de R$ 240.341,80 (duzentos e quarenta mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos),Como vencedora do certame, objeto da licitação, nas condições declaradas em sua proposta. Varjão de Minas/MG, 24 de outubro de 2023. WALTER PEREIRA FILHO Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 CIDRUS, torna pública a suspensão do processo de licitação nº 027/2023, Pregão presencial 011/2023 para Registro de Preços para a Aquisição estimada de SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS DOCENTES E DISCENTES, dentro do período dos Anos Letivos de 2023 e 2024, da rede municipal de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches conveniadas da Rede Municipal, para atendimento aos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, para adequações no procedimento e edital. Em 24 de outubro de 2023. GUILHERME HENRIQUE LAMOUNIER Pregoeiro