DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Despacho Contrato Administrativo Nº 2.830/2022 publicado no DOU, Seção 3, dia 03/10/2023, na página 169, onde se lê: 02 de outubro de 2023, leia- se: 06 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 16/2023 O Município de Afuá torna público a Abertura do Convite 16/2023, do tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para a reforma e ampliação da Praça Nossa Senhora da Conceição, Rua Barão do Rio Branco, Centro, Zona Urbana do Município de Afuá/PA. Abertura: 31 de outubro de 2023 às 09:00, na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Gestão, situada na Travessa 27 de dezembro, s/n Centro Administrativo-SEMGE. O edital estará disponível no site oficial do município www.afua.pa.gov.br. Afuá, 24 de outubro de 2023. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 45/2023-000031 No dia 18/10/2023 foi adjudicado e no dia 19/10/2023 homologado o Pregão Eletrônico nº 045/2023-000031, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) com CAP 50/70, para manutenção de vias púbicas no Município de Água Azul do Norte/PA; (incluso o transporte). Vencedor: CONSTRUPAV ASFASTOS EIRELI, no valor de R$1.688.490,00 (Um Milhão Seiscentos e Oitenta e Oito Mil, Quatrocentos e Noventa Reais). WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 45.2023-000031 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE informa o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 045.2023-000031, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) com CAP 50/70, para manutenção de vias púbicas no Município de Água Azul do Norte/PA; (incluso o transporte). Vencedor: CONSTRUPAV ASFASTOS EIRELI. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047.2023.000032 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa na aquisição de peças, para atender na manutenção preventiva e corretiva os transportes escolares, vinculados a Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - PA. DATA DA ABERTURA: 08 de novembro de 2023, às 10 h: 00min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes- e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048.2023.000033 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa na execução de serviços de borracharia para manutenção da frota em atendimento as Secretarias de Administração, Educação, Agricultura, Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social, vinculada na Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - PA. DATA DA ABERTURA: 08 de novembro de 2023, às 14 h: 00min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes- e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 45.2023-000031 PARTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSP.E SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA AZUL DO NORTE; FINALIDADE: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) com CAP 50/70, para manutenção de vias púbicas no Município de Água Azul do Norte/PA; (incluso o transporte).; PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. PREÇOS: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico para registro de preços nº 045/2023-000031, conforme abaixo: Empresa: CONSTRUPAV ASFALTOS EIRELI; C.N.P.J. nº 27.325.839/0001-56, estabelecida à Av. Carajás, nº 117,, Centro, Eldorado dos Carajás PA, representada neste ato pelo Sr(a). JOSÉ ALVES CAMPOS NETO, C.P.F. nº 041.199.231-77, R.G. nº 5626640 SSPDI GO. No valor de R$1.688.490,00 (Um Milhão Seiscentos e Oitenta e Oito Mil, Quatrocentos e Noventa Reais). A Ata de Registro de Preços na integra está disponível no Portal da Transparência e no Mural de Licitações do TCM. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES QUE DERAM FRACASSADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALENQUER-PA. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12(doze) Meses, Empresas: MASTER ELETRODOMÉSTICO EIRELI EPP, C.N.P.J nº 33.859.616/0001-71. WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SE R V I ÇO S LTDA, CNPJ: 43.838.684/0001-08 Valor estimado global R$ 1.512.385,56 (um milhão, quinhentos e doze mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). vigência 09/01/2023 a 09/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 40/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023. Ata tem por objeto aquisição de materiais de expediente materiais didáticos, CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: J. M. do Nascimento Neto LTDA, CNPJ: 33.614.394/0001-27 Valor: R$5.242.932,07 / Infoprint Com. de Mat. de Informática LTDA, CNPJ: 22.980.346/0001-36 Valor R$ 957.987,92 / A.A. Distribuição e Importação de Artigos de Decoração LTDA, CNPJ: 17.063.632/0001-05 Valor R$ 418.683,02 / R F Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46 Valor: R$ 635.308,99 / G8 Armarinhos LTDA, CNPJ: 14.232.132/0001-53 Valor: R$ 211.063,38. Vigência: 02/09/2024. Assinatura: Altamira/PA, 02/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: aquisição de materiais de expediente materiais didáticos. Empresa: J. M. do Nascimento Neto LTDA, CNPJ: 33.614.394/0001-27 Valor: R$5.242.932,07 / Infoprint Com. de Mat. de Informática LTDA, CNPJ: 22.980.346/0001-36 Valor R$ 957.987,92 / A.A. Distribuição e Importação de Artigos de Decoração LTDA, CNPJ: 17.063.632/0001-05 Valor R$ 418.683,02 / R F Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46 Valor: R$ 635.308,99 / G8 Armarinhos LTDA, CNPJ: 14.232.132/0001-53 Valor: R$ 211.063,38. Altamira/PA, 2 de outubro de 2023. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.029 SESAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.029 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO PASSAGEM EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Data da Abertura: 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 08h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 24 DE OUTUBRO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220186; Processo licitatório nº 002/2022-03FME, Concorrencia; Partes: Fundeb-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 E D & N Engenharia Ltda, inscrito no CNPJ 15.151.287/0001-28; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de outubro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230734, celebrada entre o Município de Augusto Corrêa e a empresa cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023. Empresa: Jose Antonio F. da Silva; Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 50,00; Item 2-R$ 50,00; PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9027/2023. Contrato nº 1182/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Fenix Logística Comércio e Locações de Máquinas Eireli. Objeto: Aquisição de Material de Construção Tipo: Areia, Seixo, Madeira Entre Outros, Visando Atender a Prefeitura e Suas Secretarias do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023. Valor Total R$ 275.882,00. Dotação Orçamentária: 02; 02.21; 04.122.0064.2.075; 3.3.90.30.00.00; 3.3.90.30.24.00; 15000000. Assinatura: 19/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9081/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Reagentes Químicos, Insumos e Consumíveis Para Realização de Exames Laboratoriais, Com Fornecimento de Aparelhos e Equipamentos em Regime de Comodato, Visando Atender as demandas de Exames Laboratoriais do Município de Barcarena/Pa, em conformidade com seu termo de referência e demais anexos. Data de abertura: 07/11/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 25/10/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/Pa, 24 de outubro de 2023 CAMILA M L VIEIRA BARBOSA Pregoeira