DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO 312/2023: RIBEIRO MOREIRA LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 07.701.893/0001-04, VALOR TOTAL: R$12.673,65. CONTRATO 313/2023: BRVO DISTRIBUIDORA, Inscrita no CNPJ sob nº 30.273.846/0001-66, VALOR TOTAL: R$347,76. CONTRATO 314/2023: E. PRADO DA SILVA EIRELI, Inscrita no CNPJ sob nº 38.093.546/0001-07, VALOR TOTAL: R$7.912,25. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CNPJ 45.165.070/0001-97 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA:16/10/2023. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 Inexigibilidade de Credenciamento Nº 009/2023. O Município de Belterra-PA, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº070/2023, de 16 de maio de 2023, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO-SEMAF. Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL DESTINADO A REALIZAR LEILÕES COM VISTAS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 25/10/2023. O envelope contendo a documentação habilitação para o credenciamento será recebido a partir do dia 26 de Outubro de 2023 à 17 de Novembro de 2023 das 08:00h ás 14:00h na Estrada 1, vila Americana nº 45, no setor de Divisão de licitação e contratos da Prefeitura Municipal de Belterra. A data de abertura e analise dos envelopes será no dia 20/11/2023 as 09:00 h. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra/PA, 24 de outubro de 2023. MONIQUE PINTO PEREIRA Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Município de Belterra-PA, através do FUNDEB, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ 29.578.944/0001-22 UASG: 980044 CONCORRENCIA ELETRONICA 005/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de construção de uma escola tipo 04 salas de aula na aldeia de marituba, flona do tapajós - Belterra Pará. Total de Itens Licitados: 1 Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 25/10/2023 08:00h ás 14:00h. Abertura das Propostas: 01/12/2023 as 11:00 hs no www.comprasnet.gov.br os documentos poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra -PA, 24 de outubro de 2023. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA p/FUNDEB FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º ADITIVO CONTRATO 001/2023 TP 002/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 11.186.410/0001-95 CONTRATADO F. FERREIRA COELHO CONSTRUÇÕES EIRELI, Inscrita no CNPJ: 41.082.586/0001-68, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE NAZARÉ FLONA DO TAPAJÓS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Adita o contrato tendo em vista o 2º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 001/2023, nos termos do art. 65 e 58 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 25 de outubro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 25 de outubro de 2023 a 23 de novembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Município de Belterra-PA, através da SEMSA, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ 11.186.410/0001-95 UASG: 980044 objeto: contratação de empresa especializada na construção civil para realização de construção de unidade básica de saúde da família - estrada 4, com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1 Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 25/10/2023 de 08:00h às 17:00h. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 24 de outubro de 2023. EDJANE MEDEIROS ALVES p/SEMSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.148.949/0001-22 através da Pregoeira Municipal Decreto 110/2023. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 025/2023 UASG: 980044 Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas para atender as famílias carentes através da secretaria municipal de trabalho e promoção social-semteps com abertura da sessão no dia 26.09.2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: 32.019.363/0001-65 -J G O SERVIÇOS POSTUMOS EIRELLI, no valor global de R$ 594.870,00 Belterra (PA), 24 de outubro de 2023. DANIELA PAZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 11/2023 ADESÃO Nº 2/2023. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRAT A D O : CONSTRUTORA XINGU A N LTDA - CNPJ nº 29.243.776/0001-04, Contrato Administrativo nº. 250/2023, com o valor total de R$ 4.185.276,55 (quatro milhões, cento e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). OBJETO: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20230362, referente a CONCORRENCIA PÚBLICA SRP N° 002/2023 - PMGP, realizado pelo município de Goianésia do Pará com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS: Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 06/09/2023 - Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 1011/2023 FMS Processo Administrativo n° 040/2023 FMS - Objeto: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, para a Formação de Preços de Referência em Processos Licitatórios do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo - PA - Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95, no valor de R$ 11.580,00 (onze mil e quinhentos e oitenta reais) - Data da Ratificação: 05/10/2023 - Base Legal: Art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 - Brasil Novo (PA), 05 de outubro de 2023 - Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 1011/2023 FMS PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADA - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95; OBJETO: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, para a Formação de Preços de Referência em Processos Licitatórios do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo - PA, conforme o Processo de Inexigibilidade nº 1011/2023 FMS, Contrato N° 079/2023 FMS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 06/10/2023 até 04/10/2024; VALOR CONTRATADO R$: 11.580,00 (onze mil e quinhentos e oitenta reais); FONTE DE REC U R S O S : 10.122.0004.2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; Outros serv. de terceiros pessoa jurídica: 3.3.90.39.00; ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de outubro de 2023, Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 015/2023 FMS TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 1/2023, para fins de incluir a dotação: 10 302 0238 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU, para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 015/2023 FMS, PE 003/2022 FMS, com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA - JACYANE BARBOSA SANTOS OLIVEIRA HUBNER54146925215, CNPJ: 42.127.466/0001-00, OBJETO: Fornecimento de Camisas de Campanha, Uniformes e Congêneres, para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde, Data de Assinatura: 23/10/2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss - Prefeito Municipal de Brasil Novo PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O município de Brejo Grande do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados o Edital da Chamada Pública supracitado que tem por objeto a seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Brejo Grande do Araguaia/PA. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: 23 de outubro de 2023 até 01 de novembro de 2023. O proponente deve protocolar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2, no prédio da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida 13 de Maio, s/n, Centro, no horário das 08h00min às 14h00min. O Edital estará a disposição gratuitamente no Portal da Transparência do Município (https://brejograndedoaraguaia.pa.gov.br/edital-de-chamamento-publico-no-02-2023/). Maiores informações Tel. (94) 99155-5525. E-mail: [email protected] Brejo Grande do Araguaia, 23 de outubro de 2023 PAULA DHÉSSICA DE JESUS RABÊLO Coordenadora Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE ICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-003/2023-FMS O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 08/10/23 às 08h00min, horário de Brasília-DF, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura, eventual e parcelada, de MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, MATERIAIS PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E MATERIAIS ODONTOLÓGICO, conforme especificações, quantidades e preços estimados, constantes no Termo de Referência - TR, anexos I e I-A do edital. Tipo: Menor preço por Item. O Edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, mural de licitações (www.tcm.pa.gov.br) e portal de transparência (www.breubranco.pa.gov.br) Breu Branco-PA, 24 de outubro de 2023 TIAGO SILVA MARCHESINI PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230385; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-082101; Contratante: PMB; Contratada(o): H. S. B. Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Reforma da Creche Abelhinha Feliz, Localizada no Bairro Aeroporto, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 484.708,21; Vigência: 23/10/2023 a 23/06/2024; Data da Assinatura: 23/10/2023.