DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500263 263 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Contratual de Prazo Ao Contrato Nº 7/2022. artes: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-FMDPI e a empresa C. SANTOS GESTÃO CONTABIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.853.714/0001-36.Referente a INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, para atender ao FMDPI - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Bujaru-Pá. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 07/2022 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de abril de 2023 a 31 de março de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE SRP N° 10/2023 No dia 24 de outubro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 182/2023/PMCC, na modalidade convite N° 010/2023/SRP, que objetiva Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para serviços de inspeção elétrica nas edificações e instalações sob responsabilidade da prefeitura municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: ALEXANDRE DA SILVA MULLER LTDA, no valor de R$ 324.663,04. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação circulada no dia 21/08/2023 no Diário Oficial do Estado nº 35.512, página 138, D.O.U seção 3, pág. 159 e Diário do Pará B10 referente ao Aviso de Homologação, Convite nº 04-2023; Onde se lê: "objeto é a contratação de pessoa jurídica para serviços de pavimentação em concreto, meio fio com linha d'água e calçada na Travessa Pedro Teixeira, no município de Capanema"; Leia-se: "contratação de serviços de execução de passeio(calcada) de concreto moldado "in loco", no município de Capanema/PA". Na publicação circulada no dia 22/08/2023 no Diário Oficial do Estado nº 35.514, página 114, D.O.U seção 3, pág. 160 e Diário do Pará B10 referente ao Extrato De Contrato, Convite nº 04-2023; Onde se lê: "Objeto: Execução de serviços de pavimentação em concreto, meio fio com linha d'água e calçada na Travessa Pedro Teixeira, no município de Capanema"; Leia-se: "Execução de serviços de passeio(calcada) de concreto moldado "in loco", no município de Capanema/PA". PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-013PMCP A Prefeitura municipal de Concórdia do Pará comunica aos interessados que em razão de alterações significativas nos Editais dos PREGÕES ELETRÔNICOS SRP - 9/2023- 013PMCP, cujo abjeto é o Registro de preços para contratação de empresa para prestar serviço de LAVAGEM DE VEÍCULOS, com vistas ao atendimento das necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Concórdia do Pará. Cuja data da sessão estava marcada para o dia 16/10/2023 às 10h00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014PMCP Cujo objeto trata-se da contratação de empresa para a prestação diária de serviços de assessoria em comunicação, imprensa, publicidade e cobertura dos eventos da administração e serviços de mídia digital, compreendendo a gestão e produção de conteúdo para redes sociais institucionais, (facebook, instagram, youtube, twitter e sites diversos), criação e desenvolvimento de artes flyers, edição de vídeos e fotos para a divulgação das atividades, projetos e ações institucionais; produção de conteúdo para comunicação, filmagem, fotos e chamada de áudio e vídeo, para atender as necessidades da prefeitura municipal de concórdia do Pará, cuja data da sessão estava marcada para o dia 16/10/2023 às 11h:00. As referidas sessões foram adiadas, ficando as mesmas republicadas com abertura para 07/11/2023 às 9h00, e, 07/11/2023 às 11h00, respectivamente. Novos editais em www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações em: [email protected]. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-010PMCP A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Registro de preços para a Aquisição de Material Esportivo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará. Empresa Vencedora: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 47.484.691/0001-00. Total do Vencedor: R$ 1.326.413,90. Total Geral: R$ 1.326.413,90. Data da Homologação: 11/10/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-011PMCP A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Registro de preços para a Locação de Equipamentos Para A Realização de Exames Laboratoriais (incluindo reagentes), com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará. Empresa Vencedora: LAB. MED. SERVICOS CLINICOS E ODONTOLOGICOS LTDA , 39.284.100/0001-22. Total do Vencedor: R$ 161.372,76. Total Geral: R$ 161.372,76. Data da Homologação: 27/09/2023. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Nº 1010001/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, No 07.234.361/0001-41. CONTRATADA: LAB. MED. SERVICOS CLINICOS E ODONTOLOGI CO S LTDA, 39.284.100/0001-22. Valor Total: R$ 161.372,76 (Cento e vinte e três mil, cento e quatro reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 10 de outubro de 2023. Vigência: 10 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 - 013 - PMC Na publicação do Diário Oficial da União Seção 3, página 6 e Jornal Amazônia de 18 de Outubro de 2023, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção de Central de Ar e Aquisição de Peças de Reposição para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Curralinho e Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Onde Se Lê: Sessão Pública: Data: 31 de outubro de 2023 às 10:00; Leia-Se: Sessão Pública: Data: 06 de novembro de 2023 às 10:00h. ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 166-2023. ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 028-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; CONTRATADA(O): E P FARIAS BERNA R D ES ME; OBJETO: Aquisição de Peças de Reposição Para Manutenção de Maquinário e Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte da Prefeitura Municipal de Curuá e Suas Secretarias; VALOR TOTAL: R$ 1.601,00 (um mil seiscentos e um reais); VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2023 até 30 de setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, vem Republicar o Processo Administrativo nº 026/2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023, tipo menor preço por item, sendo a nova data de abertura no dia 07/11/2023, às 10:01hs horário local. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Material de Expediente, Para Suprir As Necessidades da Prefeitura Municipal de Curuá e Suas Secretarias. Retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/ mural-de-licitacoes. Curuá/PA, 24 de outubro de 2023. ADRIANE DA SILVA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023-SEMOUT/PMC A Prefeitura Municipal De Curuçá/PA torna público que foi Adjudicado / Homologado o Sistema de Registro de Preços - RDC ELETRÔNICO Nº 01/2023 SEMOUT/PMC- Processo Administrativo nº 07/2023, cujo objeto a presente licitação tem por objeto para Registro de Preços, RDC Eletrônico Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Recuperação De Estradas Vicinais Na Zona Rural, No Município De Curuca, No Estado Do PARA. tendo como Vencedor a empresa MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: nº 26.916.786/0001-85, no Valor do Lote 01: R$ 4.531.532,19 LOTE 02: R$ 4.516.658,82, no Total ne R$ 9.048.191,01 (nove milhões e quarenta e oito mil, cento e noventa e um reais e um centavos). Curuçá/PA, 24 de outubro de 2023. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Curuça, através do Prefeito Municipal o Sr Jefferson Ferreira de Miranda, portador do CPF: 617.679.722-53, residente no Município de Curruça/PA. CONTRATO Nº 20230356 /PMC, CONTRATADA: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA. inscrita no CNPJ: 26.916.786/0001-85, neste ato representado pelo Senhor ROGER DE MESQUITA RANDEL, CPF: 795.511.732-87, no valor de R$ 9.048.191,01 (nove milhões, quarenta e oito mil, cento e noventa e um reais e um centavo), OBJETO: Registro De Preços, Rdc Eletronico Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Recuperacao De Estradas Vicinais Na Zona Rural, No Municipio De Curuca, No Estado Do Para execução: 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício Financeiro: 2023; Projeto 0207.267820407.1.010 Construção e Rec. de Estradas Vicinais C om Paviment. Recapagem Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações Subelemento 4.4.90.51.99. FORO: Curruça-PA; DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. EXTRATO DE E REGISTRO DE PREÇOS Origem: Rdc Eletronico Nº 01/2023semout/PMC - Objeto: Registro De Preços -Rdc Eletrônico, Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Recuperacao De Estradas Vicinais Na Zona Rural, No Municipio De Curuca, No Estado Do Para. Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Curuça Cnpj:05.171.939/0001-32 Vencedores: Empresa Mais Brasil Construtora Ltda, CNPJ: Nº 26.916.786/0001-85 Assinatura: 23/10/2023 Vigência: 12 (Doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-PMGP Abertura em 08/11/2023 - Hora: 09h:00min. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, conforme o Convênio nº 006/2023-SE DA P processo nº 2023/555387 pelo o município de Goianésia do Pará. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da Transparência do Município de Goianésia do Pará mural de licitações - TCM/PA, e-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. AILTON FERREIRA CRAVEIRO Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023-PMGP A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar a ratificação da Dispensa Nº DL 11/2023-PMGP, no dia 24/10/2023, cujo objeto é: aquisição de licença de software ferramenta online de sistema de cotação de preços, para melhor elaboração e adequação dos preços aos praticados no mercado à empresa: NP TECNOLOGIA E GES T ÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, no valor de R$ 11.580,00. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito