DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 20230545; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): L7 DIGITAL LTDA; VALOR TOTAL: R$ 3.247,60 (três mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 16 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230546; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): SBC COMERCIO E SERVICOS LT DA ; VALOR TOTAL: R$ 1.840,00 (um mil, oitocentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 16 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023;DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230547; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 2.216,78 (dois mil, duzentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 16 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230548; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES; VALOR TOTAL: R$ 7.320,44 (sete mil, trezentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 16 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230549; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): M & D GRAFICA E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 10.774,92 (dez mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos); VIGÊNCIA: 16 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230550; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 29.236,24 (vinte e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos); VIGÊNCIA: 16 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-0002-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 28 de novembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, para Registro de Preços, Objetivando O Fornecimento de Concreto Asfaltico Betuminoso Usinado A Quente (Cbuq), Execução, Manutenção, Conservação e Tapa Buraco de Vias Urbanas do Municipio de Ipixuna do Pará, Em Conformidade Com Projeto Basico, Planilha Orçamentaria, Memorial Descritivo e Cronograna Fisico-Financeiro. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023-PP Processo Administrativo Nº 98/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender os serviços de manutenção e recuperação da estrada Transgarimpeira, no Município de Itaituba-PA, conforme convênio 191/2022 SETRAN-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 07/11/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações/solicitações de editais: DICOM; e- mail:[email protected], localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00030-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20230526. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor: R$181.800,00. Vigência dos contratos: 17/10/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 17/10/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00031-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20230528. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor: R$16.900,00. Vigência dos contratos: 18/10/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 18/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 445/2023/CPL Beneficiário - S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob 34.623.926/0001-55, vencedora do Grupo: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 38.750,00 (Trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 074/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 26.205/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Marabá 24/10/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 444/2023/CPL Beneficiário - J.& M. SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.734.678/0001-91, vencedora do Grupo: 01 Perfazendo o Valor Total de R$ 36.389.477,02 (Trinta e seis milhões, trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e dois centavos). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 067/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 25.639/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM. Marabá 24/10/2023 - Múcio Eder Andalécio - Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM - Portaria nº 221/2017-GP. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 623/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 14.534/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 047/2023/CPL- PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde. Empresa: JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS, inscrita no CNPJ sob nº 27.130.609/0001-31. Valor: R$9.109,40 (Nove mil cento e nove reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 122 0001 2.045- Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055- Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, e 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 611/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 14.534/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 047/2023/CPL- PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde. Empresa: PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.255.726/0001-87. Valor: R$ 4.103,00 (Quatro mil cento e três reais). Dotação Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 122 0001 2.045- Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055- Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, e 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 614/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 14.534/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 047/2023/CPL- PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde. Empresa: DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.708.647/0001-97. Valor: R$2.685,50 (Dois mil seiscentos oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 122 0001 2.045- Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055- Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, e 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 621/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 14.534/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 047/2023/CPL- PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde. Empresa: ALEXANDRE AUZIER DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 15.062.186/0001-80. Valor: R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 122 0001 2.045- Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055- Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, e 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOL AU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 74/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 26.205/2023-PMM. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob 34.623.926/0001- 55, vencedora do Grupo: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 38.750,00 (Trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 23/10/2023. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 67/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 25.639/2023-PMM. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, COM PARTICIPAÇ ÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM. UASG: 929648. Onde sagrou vencedora a empresa: J.& M. SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.734.678/0001-91, vencedora do Grupo: 01 Perfazendo o Valor Total de R$ 36.389.477,02 (Trinta e seis milhões, trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e dois centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 23 de outubro de 2023 MÚCIO EDER ANDALÉCIO Presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 29.120/2023-PMM - Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 035/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço (Global). Data da Sessão: 13/Nov/2023 - 09:00h (horário local). CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 31, NÚCLEO NOVA MARABÁ E NA RUA MANOEL DE ABREU NO BAIRRO BOM PLANALTO, NUCLEO CIDADE NOVA - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE 08. Recursos: Contrato de Financiamento Caixa / Erário Municipal. Integra do Novo Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente