DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: até 31/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220457. Origem: PREGÃO Nº 019/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.735.479/0001-93. Fundamentação Legal: art 57, § 1º, inciso VI Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos e equipamentos destinados ao laboratório de análise clinica municipal de Maracanã/PA a fim de serem utilizados para realização de exames laboratoriais de rotina de pacientes ambulatórias atendidos nas Unidades Básica de Saúde, bem como pacientes emergências e internos do Hospital Municipal, sendo demandas da secretaria municipal de saúde de Maracanã/PA. Vigência: até 12/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220459. Origem: PREGÃO Nº 019/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: E.T. MARQUES EI RELI - ME, CNPJ: 08.691.632/0001-50. Fundamentação Legal: art 57, § 1º, inciso VI Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos e equipamentos destinados ao laboratório de análise clinica municipal de Maracanã/PA a fim de serem utilizados para realização de exames laboratoriais de rotina de pacientes ambulatórias atendidos nas Unidades Básica de Saúde, bem como pacientes emergências e internos do Hospital Municipal, sendo demandas da secretaria municipal de saúde de Maracanã/PA. Vigência: até 12/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220460. Origem: PREGÃO Nº 019/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: P. P. F. COM. E SER. EIRELI- ME, CNPJ: 07.606.575/0001-00. Fundamentação Legal: art 57, § 1º, inciso VI Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos e equipamentos destinados ao laboratório de análise clinica municipal de Maracanã/PA a fim de serem utilizados para realização de exames laboratoriais de rotina de pacientes ambulatórias atendidos nas Unidades Básica de Saúde, bem como pacientes emergências e internos do Hospital Municipal, sendo demandas da secretaria municipal de saúde de Maracanã/PA. Vigência: até 12/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220461. Origem: PREGÃO Nº 019/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: P R N SILVA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.156.192/0001-18. Fundamentação Legal: art 57, § 1º, inciso VI Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos e equipamentos destinados ao laboratório de análise clinica municipal de Maracanã/PA a fim de serem utilizados para realização de exames laboratoriais de rotina de pacientes ambulatórias atendidos nas Unidades Básica de Saúde, bem como pacientes emergências e internos do Hospital Municipal, sendo demandas da secretaria municipal de saúde de Maracanã/PA. Vigência: até 12/05/2024 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023, do tipo menor preço que objetiva a constituição de registro de preços aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital. Abertura: 09/11/2023, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações E-mail: [email protected] CAMILA LEAL MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2023-001-SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/09.03.001-SEMAD/PMM Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou o resultado da Concorrência Pública SRP nº 3/2023-001-SEMAD e ratificou a adjudicação a seguinte empresa: CENTRO DE EXTENSÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 03.199.479/0001-25, com o Valor total de R$ 78.125,00 (setenta e oito mil cento e vinte e cinco reais), assim distribuídos: Valor Estimada da taxa Nível Superior: R$ 90,00 Valor Estimada da taxa Nível Médio: R$ 75,00 Valor Estimada da taxa PSP: R$ 65,00 Marituba/PA, 24 de outubro de 2023. BÁRBARA BESSA MARQUES Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-027-SEMASC Aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio, com garantia mínima de 03 (três) anos, 0 (zero) KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Marituba-PA , dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito- CO N T R A N . Abertura: 08/11/2023 às 09:00hs. Edital disponível dia 25/10/2023 no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba/PA, 24 de outubro de 2023. AMAURI OLIVEIRA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2023-SEMMA/PMM, relativo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2022.01.03.001-SEMMA-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.001-SEMMA-DL, cujo objeto contratual versa sobre a locação do imóvel não residencial, localizado na Rua Assis Dória, nº 650, bairro Pedreirinha, Marituba/PA, CEP 67204-015, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Marituba/PA. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 11.805.784/0001-41. LOCADOR: FÁBIO DELMONDES NUNES, CPF Nº 010.354.384-88. VIGÊNCIA: de 01.01.2022 a 31.12.2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03.01.2022. DATA DA RESCISÃO: 05.10.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023-SELIC/PMM Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material gráfico destinados a atender as demandas do Município de Melgaço e suas unidades administrativas. Data e hora de abertura: 08/11/2023 - 10h00min. Local: https://www.licitanet.com.br. ROSINALDO DUARTE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo Processo 201808010008-DL/CPL/PMM. Contrato 2018080113 - SEMED/PMM. Objeto: Contratação de Prestradora dos Serviços de Transporte Escolar do Tipo Terrestre e Fluvial, em Atendimento à Rede Municipal e Estadual de Ensino no Municipio de Moju/Pa, Durante o Segundo Semenstre do Calendário Letivo de 2018. Tipo: Aditamento de tempo do contrato. Contratante: Prefeitura de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M do S da Silva Feio Serviços de Transporte Eireli - CNPJ: 21.586.537/0001- 55. Prazo aditado: 03/02/2023 à 03/02/2024. Amparo Legal: Art. 57, II, § 2°da Lei Federal nº 8.666 /93 e alterações posteriores. Maria Nilma Silva de Lima. Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 069/2023-PMMC. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023-SEMTRAS. Parte: Secretaria Municipal de Assistencia Social e D B Duarte Andrade Serviços Sociais, CNPJ: n° 42.157.523/0001-96. Contratação de Empresa Especializada em Consultoria e Assessoria Tecnica em Pesquisa, Formação e Qualificação Profissional, Elaboração/Gestão, Captação de Projetos de Editais Privados e Governamentais e Execução de Projetos, Serviços e Programa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social-Semtras, no Município de Mojui dos Campos. Mojui dos Campos/PA, 24 de outubro de 2023 ADRIELLY LINHARES LIMA Secretária Municipal de Assistência Social-Semtras EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022-SEMTRA. Dispensa n° 003/2022- SEMTRAS, Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Maria de Lourdes Nascimento Ferreira. Têm por objeto: locação de imóvel não residencial para funcionamento do centro de referência de Assistência Social - Cras, que tem por finalidade Prorrogação de Prazo compreendendo 03/10/2023 a 31/12/2024. Assinatura: 29/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA, torna público a Retificação da publicação do Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 001/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, Edição Extra,em 18 de outubro de 2023: ONDE SE LÊ: vencedora desse certame, no valor de R$ 28.732.279,00 (vinte e oito milhões, setecentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais). LEIA-SE: vencedora desse certame, no valor de R$ 28.790.279,00 (vinte e oito milhões setecentos e noventa mil, duzentos e setenta e nove reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20233772. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-010-PMNR. CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO. CONTRATADA: GILSON PAIVA ALVES - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. VALOR TOTAL: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2023 a 26 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-010-PMNR Presidente da Comissão de licitação do Município de NOVO REPARTIMENTO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. FAVORECIDO: GILSON PAIVA ALVES-ME, CNPJ: 21.194.894/0001-78. VALOR: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Sr. VALDIR LEMES MACHADO, na qualidade de ordenador de despesas. Novo Repartimento - PA, 24 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023-CPL/PMO Registro de Preço Objetivando a CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E ADEQUAÇÕES NA ÁREA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ARY FERREIRA - MEIO URBANO, MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Empresa vencedora: TECNORTE ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ 34.364.146/0001-38, com Valor Global: R$ 667.939,80. Data da Homologação: 24/10/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - SRP PROCESSO N° 1309/ 2023 A Prefeitura municipal de Óbidos/PA torna público aos interessados a REVOGAÇ ÃO do Pregão em epígrafe, cujo objeto é CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PARÁ., publicado em Diários oficiais e jornal de grande circulação no dia 02/10/2023, em decorrência da reformulação do projeto básico, com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito