DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-022-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 22/11/2023 com vigência até o dia 22/05/2024. Data da assinatura: 20/10/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-022-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: M. DE FREITAS GODINHO - LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 22/11/2023 com vigência até o dia 22/05/2024. Data da assinatura: 20/10/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10-FMAS/2023 No dia 23/10/2023 foi adjudicado e no dia 24/10/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-010-FMAS/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. Empresa vencedora: W.T. ARAÚJO SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 138.521,36 (cento e trinta e oito mil quinhentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos). RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. Oriximiná- PA, 24 de outubro de 2023. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA Secretária de Municipal de Assistência Social R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO DO ELETRÔNICO Nº PE-006-FMAS/2023 Na matéria publicada em: 03/10/2023 | Edição 189|Seção:3| Página 174 Onde se lê: [..] CONTRATO Nº 178/2023-PMO, Empresa Contratada: J. J. A. DE ALMEIDA - ME Leia-se: [..]CONTRATO Nº 179/2023-PMO, Empresa Contratada: J. J. A. DE ALMEIDA - ME Onde se lê: [..] CONTRATO Nº 179/2023-PMO, Empresa Contratada: EDILBERTO PEREIRA SARUBI - EPP Leia-se: [..]CONTRATO Nº 180/2023-PMO, Empresa Contratada: EDILBERTO PEREIRA SARUBI - EPP PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 420/2023-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 48/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 043/2023-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e pneus para reposição em veículos, caminhões, máquinas pesadas, aquisição de equipamentos e outros materiais de consumo, visando atender às necessidades de todas as secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: NORTE SUL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES EIRELI, Inscrita no CNPJ: 08.778.948/0001-84. Valor Global: R$ 1.469.549,20 (Hum milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) Vigência: 24/10/2023 à 23/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 421/2023-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 48/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 043/2023-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e pneus para reposição em veículos, caminhões, máquinas pesadas, aquisição de equipamentos e outros materiais de consumo, visando atender às necessidades de todas as secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: F E F COMERCIO E SER V I ÇO S ELÉTRICOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 13.960.775/0001-50. Valor Global: R$ 377.763.82 (Trezentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos) Vigência: 24/10/2023 à 23/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0413/2023/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0059/2022/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: GRAFICA EXECUTIVA EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ de Nº 18.267.102/0001-33; OBJETO: Aquisição de serviços e produtos gráficos (carimbos, impressos e outros). VALOR TOTAL: R$ 10.613,90 (Dez Mil, Seiscentos e Treze Reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023-PMON O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 043/2023-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e pneus para reposição em veículos, caminhões, máquinas pesadas, aquisição de equipamentos e outros materiais de consumo, visando atender às necessidades de todas as secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Empresas Vencedoras: NORTE SUL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES EIRELI, Inscrita no CNPJ: 08.778.948/0001-84 - Total Vencedor R$ 4.652.927,06; F E F COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 13.960.775/0001-50 - Total Vencedor R$ 1.748.654,49 - Data da Homologação: 23/10/2023. JÚLIO CESAR DAIREL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2023-PMON Ata de registro de Preço nº 048/2023-PMON. Pregão Eletrônico SRP nº 043/2023-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e pneus para reposição em veículos, caminhões, máquinas pesadas, aquisição de equipamentos e outros materiais de consumo, visando atender às necessidades de todas as secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Assinatura: 24/10/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: F E F COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 13.960.775/0001-50. Itens: 23, 26, 31, 38, 42, 44, 49, 72-74, 88, 90, 92, 93, 96, 99, 101, 103, 104, 106, 107, 109, 110, 112, 116, 118, 122-124, 126, 142-146, 158-161, 163, 166,-174, 176, 177, 179, 180, 182-193, 196-198, 200, 203, 204, 206, 207, 209-211, 213, 215, 220-237, 239-243, 245-256, 260, 275, 291-438, 440-449, 466, 475-488, 490-497, 500, 576, 684, 773 e 775 R$ 1.748.654,49 (Hum milhão setecentos e quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos); NORTE SUL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES EIRELI, Inscrita no CNPJ: 08.778.948/0001-84 Itens: 01-22, 24, 25, 27-30, 32-37, 39-41, 43, 45-48, 50-71, 75-87, 89, 91, 94, 95, 97, 98, 100, 102, 105, 108, 111, 113-115, 117, 119-121, 125, 127,-141, 147-157, 162, 164, 165, 175, 178, 181, 194, 195, 199, 201, 202, 205, 208, 212, 214, 216-219, 238, 244, 257-259, 261-274, 276-290, 439, 450-465, 467-474, 489, 498, 499, 501-575, 577-779 - R$ 4.652.927,06 (Quatro milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e sete reais e seis centavos ; Valor Global R$ 6.401.581,55 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230361 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-086PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) B. M. MATTEUCCI - EPP OBJETO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis - Frutas e Legumes, Suplementos Alimentares, Carnes, Frios e Resfriados, Polpas e Pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Parauapebas, estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 87.210,26 (oitenta e sete mil e duzentos e dez reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA 04 (quatro) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes EMISSÃO 16 de outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230373 ORIGEM. CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-02PROSAP CONTRATANTE PROSAP-PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL CONTRATADA CONSÓRCIO Q&R CARAJÁS - CNPJ nº 51.601.475/0001-74 OBJETO Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de gerenciamento, operação e manutenção do aterro de resíduos "classe a" que atende às necessidades das obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 4.963.198,72 (quatro milhões, novecentos e sessenta e três mil, cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA 26 (vinte e seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes. DATA DE EMISSÃO 20 de outubro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO PORTEL, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico n° 12/2023, conforme os seguintes dados: Processo Administrativo n° 00410001/23/ Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Bagre/PA. Vigência da Ata: 18/10/2023 a 31/12/2023. Órgão Aderente Secretária Municipal de Saúde do Município de Portel/PA. Objeto: Adesão à ata de registro de preços Nº 12/2023 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2023, na condição "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Bagre/PA para eventual fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel. Valor Total aderido: R$ 1.743.231,28 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos). Fornecedor: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.581.445/0001-82, com sede na Estrada do Curuçambá, Ananindeua/PA, CEP 67.146-263. EXTRATO DE CONTRATO CARONA - LICITAÇÃO Nº A.2023-041001. Objeto: Adesão à ata de registro de preços Nº 12/2023 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2023, na condição "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Bagre/PA para eventual fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA. Exercício: 2023. Contrato: 20230192. Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ nº 21.581.445/0001-82. Valor Total: R$ 1.743.231,28 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos). Vigência: 18 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 18/10/2023. CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 9/2023-051001-C. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS DOS ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO N° 9/2023-310801-C, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA - CNPJ: 04.317.293/0001-96. Contratado: J C MIRANDA DOS SANTOS - CNPJ: 37.944.748/0001-52; Valor Global: R$ 213.840,00 (Duzentos e Treze Mil e Oitocentos e Quarenta Reais). Vigência da Ata: 09/10/2023 a 08/10/2024. Data da Assinatura: 09/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 054-2/2023-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-2/2023-FME, LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNI CO N° 002-2/2022-PE-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 06.077.071/0001-79. EMPRESA CONTRATADA: SAMAUMA EDITORIAL LTDA-EPP, CNPJ nº 13.977.336/0001-50. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTE, E LIVROS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. 1.1.1 GRUPO 1 - SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA: 1.1.2. GRUPO 2: MATERIAIS DIDÁTICOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA), BEM COMO MATERIAIS NECESSÁRIOS