DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 24/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-2/2023-FME PROCESSO N° 031/2023-FME, Tipo Menor Preço por LOTE. Data da Abertura: 07/11/2023 - 15h00min. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de reforma e recuperação de móveis escolares (carteiras e mesas), para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Porto de Moz, nos termos e condições constantes no Edital e seus Anexos. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 24 de outubro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6006-1/2023-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2023-PMPM, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços Cartorários (Prenotação de títulos, Averbações sem valor declarado, abertura de matricula, certidões) referente à Regularização dos imóveis do município, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA. Empresa: SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO UNICO OFICIO DE PORTO DE MOZ-DEMAIS, CNPJ Nº 52.542.656/0001-30. Valor global R$151.909,32 (Cento e Cinquenta e Um Mil, Novecentos e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos). RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de Licitação fundamentada no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Porto de Moz-PA, 24 de outubro de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-038 PMRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo e Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão Data de assinatura: 10/10/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará-PA Contratado(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20230393 Valor total R$ 58.409,70 Contrato nº 20230395 Valor total R$ 56.484,20 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-047 PMRP Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a) ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-047 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado da licitação em referência em favor da(s) empresa(s): LIMPA FOSSA RONDON LTDA, CNPJ Nº 09.083.456/0001-37, no valor Total de R$ 868.000,00. Data da Homologação: 24/10/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20230397 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-041 FME Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia, continuos sob demanda para manutenção preventiva e/ou corretiva em prédios públicos do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará. Br Soluçoes e Construçao Civil Ltda; C.N.P.J. nº 36.759.234/0001-64, estabelecida à Rod. Dr. Faisal Salmen s/nº Sala 1 Terreo - Parque Carajas - Parauapebas/PA - Valor Total: R$ 5.422.000,00. Data de assinatura: 17 de Outubro de 2023. Data de vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-038 PMRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 09/10/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20230384 Valor total R$ 10.357,00 Contrato nº 20230385 Valor total R$ 20.521,40 Contrato nº 20230387 Valor total R$ 118.717,07 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2022 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e pela empresa: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.288.268/0001-04; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Nº 032/2022, por igual período, ou seja, de 22/10/2023 a 22/08/2024, com o mesmo valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais); Data de assinatura: 18 de outubro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.27.001 O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, pessoa jurídica e direito público, com sede no PALÁCIO MUNICIPAL CAP. NOÉ DE CARVALHO, nesta cidade de Santa Izabel do Pará, na Av. Barão do Rio Branco, Nº. 1060, CEP: 68.790- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.171.699/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ 17.644.975/0001-55, sediada na Rua José Amâncio, Centro, Santa Izabel do Pará, CEP 68.790-000, representada por sua Secretária Municipal, Sra. ÁDRIA LÚCIA TAVARES DA TRINDADE, brasileira, secretária municipal, inscrita no CPF 254.272.372-91, residente e domiciliada na Tv. Irmãos Santana, nº 1241, Bairro Aratanha, Santa Izabel do Pará/PA, CEP 68.790-000. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso anual do sistema específico de identificação civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará. VALOR: R$ 5.688,88. (cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:A contratação se fundamenta no art. 24, XVI, da Lei Federal nº 8.666, pelo que RATIFICO a dispensa de licitação, com base no Parecer Jurídico nº 425/2023, para contratar a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, inscrita no CNPJ nº 05.059.613/0001-18. Santa Izabel do Pará, 10 de outubro de 2023. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023/SRP/FUNDEB-FME PROCESSO LICITATÓRIO N°126/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de sistema de monitoramento 24h via câmeras internas e externas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Abertura no dia 16/11/2023 ás 9h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOAMDA DE PREÇOS Nº 3/2023/PMSA Repetição PROCESSO LICITATÓRIO N°132/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação da Iluminação Pública do Estádio Municipal Henrique Vita, conforme especificações contidas no edital e Termo de referência Abertura da sessão no dia 14/11/2023 ás 10h00min na sala da CPL no Prédio da PMSA. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 033/2023, Processo Administrativo nº 0754/2023, em que consagrou como contratada a empresa R Sousa Móveis Planejados inscrita no CNPJ: 31.713.306/0001-03 Objeto: Aquisição de Modulos Para Atender as necessidades da Unidade de Saúde Familia Fluvial Abaré II - SEMSA/PA. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato, 31/07/2023. Valor Total: R$ 13.450,00 (treze mil e quatrocentos e cinquenta reais). Santarém/Pa, 24 de outubro de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Termo de Aditivo ao Contrato nº 027/2023 - Pregão Eletrônico nº 036/2022. Publicado no D.O.U, seção 3, n° 201, página 364. ONDE SE LÊ: Data e Assinatura: 17/10/2023. LEIA-SE: Data e Assinatura: 18/10/2023. No Termo de Extrato de Carta Contrato n° 016/2023. Dispensa de Licitação nº 033/2023 - SEMSA, publicado em 24 de outubro de 2023 no D.O.U, seção 3, N° 202, página 325. ONDE SE LÊ: Empresa: R Sousa Móveis Planejados. LEIA-SE: Empresa: Fábio Romulo Guimarães de Sousa. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2509001-PE-PMSAT LICITAÇÃO FRACASSADA E REABERTURA O Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2509001-PE-PMSAT, cujo o OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE 06 (SEIS) UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, ABERTO EM: 23/10/2023 ÀS 10:00H, foi declarado FRACASSADO, para revisão das planilhas orçamentárias e terá REABERTURA da sessão pública no dia 07/11/2024 às 10:00H. REABERTURA: 07/11/2023 ÀS 10:00H MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230145; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023014502 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230146; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023014602 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230147; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023014702 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.