DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Nº: 20232366 Origem: Pregão Nº 025-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): R Belmiro dos Santos Me Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 6.580,00 (Seis Mil, Quinhentos e Oitenta Reais) Vigência: 18 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 18 de Outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.º 027/2023 Pregão Eletrônico Nº 030-2023 Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender as Demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 24/10/2023. Contratante: Município de São Miguel de Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: Peg Pag Ltda; C.N.P.J. Nº 04.470.529/0001- 20,Valor R$: 2.940.131,75 (Dois Milhões, Novecentos e Quarenta Mil, Cento e Trinta e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos) Alessandre Do Nascimento Silva Eireli; C.N.P.J. Nº 10.201.314/0001-06,Valor R$: 1.031.551,50 (Um Milhão, Trinta e Um Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Cinquenta Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-007. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, em atendimento à prefeitura, secretárias e fundos municipais de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratado: A. R da C Barra Eireli, CNPJ: 16.646.573/0001-27. CONTRATO Nº 1710001-2023. Valor: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Contratado: Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ nº 34.741.666/0001-12. CONTRATO Nº 1710002-2023. Valor: R$ 26.610,00 (vinte e seis mil seiscentos dez reais). Vigência dos Contratos: de 17 de outubro a 31 de dezembro de 2023. Data das assinaturas: 17 de outubro de 2023. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: A. R da C Barra Eireli, CNPJ: 16.646.573/0001-27. CONTRATO Nº 1010001-2023. Valor: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Contratado: Advanced Comercio de Equipamentos Ltda - Epp, CNPJ nº 08.331.877/0001-77; CONTRATO Nº 1010002-2023. Valor: R$ 29.601,27 (vinte nove mil seiscentos e um reais e vinte sete centavos). Contratado: TH Comercio de Móveis Ltda, CNPJ sob o nº 30.317.183/0001-34. CONTRATO Nº 1010003-2023. Valor: R$ 330.400,00 (trezentos e trinta mil e quatrocentos reais). Contratado: Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ nº 34.741.666/0001-12. CONTRATO Nº 1010004-2023. Valor: R$ R$ 394.357,94 (trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Vigência dos contratos: de 10 de outubro a 31 de dezembro de 2023. Data das assinaturas: 10 de outubro de 2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. Contratado: A.R da C Barra Eireli, CNPJ: 16.646.573/0001-27. CONTRATO Nº 1010001-2023. Valor: R$ 20.140,00 (vinte mil cento e quarenta reais). Contratado: TH Comercio de Móveis Ltda, CNPJ sob o nº 30.317.183/0001-34; CONTRATO Nº 1010002-20. Valor: R$ 6.300,00 (seis mil, e trezentos reais). Contratado: Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ nº 34.741.666/0001-12. CONTRATO Nº 1010003-2023. Valor: R$ 92.695,12 (noventa e dois mil seiscentos e noventa e cinco mil e doze centavos). Vigência dos contratos: de 11 de outubro a 31 de dezembro de 2023. Data das assinaturas: 11 de outubro de 2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ n°11.506.487/0001-03; Contratado: A.R da C Barra Eireli, CNPJ: 16.646.573/0001-27. CONTRATO Nº 2410001-2023. Valor: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Contratado: Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ nº 34.741.666/0001-12; CONTRATO Nº 2410002-2023. Valor: R$ 55.304,06 (cinquenta e cinco mil trezentos e quatro reais e seis centavos). Vigência dos contratos: de 24 de outubro a 31 de dezembro de 2023. Data das assinaturas: 24 de outubro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230312; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO; CONTRATADO: RODRIGUES E LIRA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de construção, elétricos e ferramentais, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR GLOBAL: R$ 226.325,75; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2023 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2023 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2023 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 23 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-016PMSJP A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de Dispensa de Licitação nº 7/2023-016PMSJP; OBJETO: Fornecimento de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha para manutenção das Secretarias, Fundos Municipais da Prefeitura de Senador José Porfírio/PA; CONTRATADO: TENORIO & MEDEIROS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA; no valor de R$ 163.757,00; DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. DIRCEU BIANCARDI Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230311; ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: INSTITUTO DE SAUDE PRO VIDAS; OBJETO: Prestação de serviços na área da saúde, sendo plantões médicos e de enfermeiros, realização de cirurgias, serviço de fisioterapia, serviço de atendimentos psicológicos, serviço de atendimentos odontológicos e serviços de assistência farmacêutica para atender a demanda dos pacientes do sistema único de saúde no Hospital Municipal de Senador José Porfírio e unidades básicas de saúde do município de Senador José Porfírio; VALOR GLOBAL: R$ 2.441.156,76; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2.064; Exercício 2023 Atividade 2.065; Exercício 2023 Atividade 2.062; Exercício 2023 Atividade 2.058; Exercício 2023 Atividade 2.054; Exercício 2023 Atividade 2.057; Exercício 2023 Atividade 2.066; VIGÊNCIA: 02 de outubro de 2023 a 02 de outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio ratifica o processo de CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023; OBJETO: Prestação de serviços na área da saúde, sendo plantões médicos e de enfermeiros, realização de cirurgias, serviço de fisioterapia, serviço de atendimentos psicológicos, serviço de atendimentos odontológicos e serviços de assistência farmacêutica para atender a demanda dos pacientes do sistema único de saúde no Hospital Municipal de Senador José Porfírio e unidades básicas de saúde do município de Senador José Porfírio; CONTRATADO: INSTITUTO DE SAUDE PRO VIDAS; no valor de R$ 2.441.156,76; Senador José Porfírio, 29 de setembro de 2023. LUANA TAIS DE JESUS SANTOS PEDROSA. Secretária Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTE DE OBRA DO PALCO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO - FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO. Vencedor: ANEXO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ.: 32.123.210/0001-63, vencedora com o valor total de R$ 39.158,82 (trinta e nove mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Soure-PA, 24 de outubro de 2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231243 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2022-061PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTE, C.N.P.J. nº: 11.234.765/0001-02, e Contratada: AR6 LICITACOES LTDA, C.N.P.J: 43.727.845/0001-96, no valor total R$: 662,00 (seiscentos e sessenta e dois reais). Vigência: 17 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 17 de outubro de 2023. Tucumã - PA, 24 de outubro de 2023. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente. Contrato Nº: 20231244 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2022-061PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTE, C.N.P.J. nº: 11.234.765/0001-02, e Contratada: LEILA ALVES CORDEIRO LUSA, C.N.P.J: 44.227.505/0001- 69, no valor total R$: 3.820,00 (três mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: 17 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 17 de outubro de 2023. Tucumã - PA, 24 de outubro de 2023. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente. Contrato Nº: 20231245 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2022-061PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTE, C.N.P.J. nº: 11.234.765/0001-02, e Contratada: MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, C.N.P.J: 39.619.837/0002-30, no valor total R$: 3.879,49 (três mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 17 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 17 de outubro de 2023. Tucumã - PA, 24 de outubro de 2023. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente. Contrato Nº: 20231246 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2022-061PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTE, C.N.P.J. nº: 11.234.765/0001-02, e Contratada: C W A DOS SANTOS LTDA, C.N.P.J: 14.968.111/0001-09, no valor total R$:3.324,00 (três mil, trezentos e vinte e quatro reais). Vigência: 17 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 17 de outubro de 2023. Tucumã - PA, 24 de outubro de 2023. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente. Contrato Nº: 20231248 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2022-061PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTE, C.N.P.J. nº: 11.234.765/0001-02, e Contratada: ALEXON DE J F MAGALHÃES, C.N.P.J: 14.847.216/0001- 00, no valor total R$:3.879,00 (três mil, oitocentos e setenta e nove reais). Vigência: 17 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 17 de outubro de 2023. Tucumã - PA, 24 de outubro de 2023. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação Aviso de Licitação, circulado no DOU, Nº 202, página 327, coluna 01, em 24 de outubro de 2023, retifica-se, onde se lê: "09:00 do dia 06 de novembro", passa a se lê: "09:00 do dia 07 de novembro". Tucumã - PA, 24 de outubro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20210661. Origem: TOMADA DE PREÇOS 2/2021-006FMS; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J:11.234.776/0001-92 e CONSTRUSERV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, C.P.F: 07.329.932/0001-21, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO AMBULATORIAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES,NÚCLEO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 74.100,86 (setenta e quatro mil, cem reais e oitenta e seis centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 2.653.173,58 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura: 13 de setembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.