DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08às 12horas e portal do TCM/PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00039 Processo Administrativo nº 920230039. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de pneus, fitão e câmaras a serem utilizados na frota das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Uruará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 08/11/2023. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00040 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 920230040. OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de lubrificante e graxa a serem utilizados na frota das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Uruará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 09/11/2023. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA Uruará/Pa, 24 de outubro de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 482/2023/CPL- Pregão Eletrônico 031/2023- SRP, que objetiva a Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças de ônibus, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA.Vencedores: Araujo Auto Peças Eireli, CNPJ 19.288.710/0001-97, valor R$ 3.044.460,42; Auto Parabrisa Ltda; CNPJ 13.493.152/0001-15, valor R$ 1.280.857,62; Auto Peças Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09, valor R$ 2.087.73076. Valor Global estimado da Ata - ARP R$ 6.413.048,80. Ass. 18 de outubro de 2023. Vigência 12 meses. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023, Objeto: o fornecimento de peças de ônibus, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de contrato 483/2023/CPL. Araujo Auto Peças Eireli; CNPJ 19.288.710/0001-97. Valor global do contrato R$ 1.085.891,76. Vigência 18/10/2023 à 18/10/2024. Termo de contrato 485/2023/CPL. Auto Parabrisa Ltda; CNPJ 13.493.152/0001-15, Valor global do contrato R$ 483.670,73. Vigência 18/10/2023 à 18/10/2024. Termo de contrato 487/2023/CP. Auto Peças Batista Ltda; CNPJ 09.203.370/0001-09, Valor global do contrato R$ 707.152,62. Vigência 18/10/2023 à 18/10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023, Objeto: o fornecimento de peças de ônibus, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Viseu - FUNDEB. CNPJ 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 484/2023/CPL. Araujo Auto Peças Eireli; CNPJ 19.288.710/0001-97. Valor global do contrato R$ 1.958.568,66. Vigência 18/10/2023 à 18/10/2024. Termo de Contrato 486/2023/CPL. Auto Parabrisa Ltda; CNPJ 13.493.152/0001-15. Valor global do contrato R$ 797.186,89. Vigência 18/10/2023 à 18/10/2024. Termo de Contrato 488/2023/CPL. Auto Peças Batista Ltda; CNPJ 09.203.370/0001-09. Valor global do contrato R$ 1.380.578,14. Vigência 18/10/2023 à 18/10/2024. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00021/2023, do tipo menor preço global, construção de complexo esportivo no município de Aguiar-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 918208/2021/MCIDADANIA/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1079783-97, celebrado entre a Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Aguiar, através da Caixa Econômica Federal, cuja abertura será no dia 14.11.2023 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3499-1180, pelo email [email protected]. Aguiar-PB, 24 de Outubro de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2023, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos/material permanente, atendendo a proposta nº 11267.041000/1230-01 e portaria nº 671/2023 ambas do ministério da saúde, cuja abertura será no dia 07.11.2023 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, pelo email [email protected]. Aguiar-PB, 24 de Outubro de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2023, do tipo menor preço por item, para aquisição de um veiculo, atendendo a emenda nº 467/2023, cuja abertura será no dia 07.11.2023 às 14:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo pelo email [email protected]. Aguiar-PB, 24 de Outubro de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL AV I S O A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo por parte da empresa R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SER V I ÇO S LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 17.604.005/0001-26, contra o resultado da abertura das propostas de preços da Tomada de Preços n°. 00019/2023, para que os demais licitantes, querendo, apresentem impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, I "b" da Lei 8666/93. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo email [email protected]. Aguiar-PB, 24 de Outubro de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2023, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de ar condicionado tipo Split de forma parcelada, cuja abertura será no dia 07.11.2023 às 16:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, pelo email [email protected]. Aguiar-PB, 24 de Outubro de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de AUXÍLIO-FUNERAL com finalidade de atender as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Alcantil - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Alcantil - PB, 6 de Setembro de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda das diversas secretarias do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00102/2023 - Tecmix Tecnologia Comercio e Servicos Eireli - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 43.457,25. ASSINATURA: 24.10.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes, destinados a USF I deste Município de Arara PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.arara.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Arara - PB, 24 de Outubro de 2023 GERALDO BERNARDINO DA CRUZ NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00035/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DP00035/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇ ÃO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente fundamentados na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, a: EMPRESA: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS - CNPJ: 06.343.763/0001-11 - VALOR: R$ 500.000,00. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO