DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500270 270 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ/PB. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 509/2023, de 12/09/2023, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva o Registro de Preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: SANTANA RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA - CNPJ: 39.433.147/0001-00 - VALOR: R$ 51.086,50. Caaporã - PB, 24 de Outubro de 2023 KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRUTAS E VERDURAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 509/2023, de 12/09/2023, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva o Registro de Preços para: FUTURA E EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRUTAS E VERDURAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 26.739.555/0001-43 - VALOR: R$ 71.337,70. Caaporã - PB, 24 de Outubro de 2023 KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 08 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Caaporã - PB, 24 de Outubro de 2023 KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00035/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº DP00035/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente fundamentados na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS - CNPJ: 06.343.763/0001-11 - VALOR: R$ 500.000,00. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Construção de 1 (um) Portal Turístico (Portal no Distrito da Ribeira. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 12/2023. Dotação: Órgão: 02.801 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Natureza de Despesa: 115 122 1003 2035 - Desenvolver as Atividades de Obras e Serviços Públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 Obras e Instalações Fonte de Recurso: Contrato De Repasse Nº 1045479-34/2017. Vigência: até 17/10/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 6501/2023 - 17.10.23 - FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 301.351,84 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a TP nº 12/2023, que objetiva: Construção De 1 (Um) Portal Turístico (Portal No Distrito Da Ribeira; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 301.351,84 - Cabaceiras - PB, 17 de outubro de 2023 TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609419-58 presente instrumento tem por objetivo alterar a (s) cláusula (s) ANEXO I do Contrato de Financiamento nº 0609419-58, que passa a vigorar com as seguintes rubricas orçamentárias: 02.160.15.451.1040.1071 (Urbanização de orla) e 02.220.15.451.1040.1070 (Pavimentação e drenagem de diversas ruas). Prefeitura Municipal de Cabedelo e Caixa Econômica Federal. Data da Assinatura: 18 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Extrato de Julgamento de Recurso. Modalidade: Tomada de Preços nº 00002/2023 - cujo Objeto é: "Pavimentação Em Paralelepípedo No Sitio Paulo De Sousa No Município De Caturité - PB". Decisão: PROCEDENTES os recursos apresentados pelas empresas ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP; FM SERVIÇOS LTDA E JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - ME, alterando a decisão anteriormente prolatada, declarando HABILITADAS as empresas RECORRENTES e IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa HARG EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES - LTDA, mantendo inalterada a decisão anteriormente prolatada, declarando-a INABILITADA. As razões de julgamento se encontram disponibilizadas no Setor de Licitações da Prefeitura Caturité/PB, à Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Referência legal: Lei nº 8.666/93. Data do Julgamento do Recurso: 23/10/2023. Vistas do processo poderão ser obtidas perante a Comissão Permanente de Licitação. Dessa forma, fica marcada a sessão pública para abertura das propostas preços para o dia 27/10/2023, às 08h15min, Setor de Licitações da Prefeitura de Caturité /PB. Caturité - PB, 24 de outubro de 2023 HELDER FRANCISCO NUNES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 DISPENSA Nº DP00007/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00007/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RITA MARIANA DOS SANTOS - R$ 3.600,00. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTE, PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURRAL DE CIMA, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 17945.598000/1210-01 - MINISTÉRIO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Proposta n. º17945.598000/1210- 01 - Ministério de Saúde: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0428.1019 ADQUIRIR VEÍCULOS PARA ATENDER AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº 00063/2023 - 12.07.23 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 23.269,48; CT Nº 00064/2023 - 12.07.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 7.302,00; CT Nº 00065/2023 - 12.07.23 - TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 11.382,00; CT Nº 00066/2023 - 12.07.23 - TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - R$ 1.800,00; CT Nº 00067/2023 - 12.07.23 - RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA EPP - R$ 9.108,00; CT Nº 00068/2023 - 12.07.23 - WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 650,00; CT Nº 00069/2023 - 12.07.23 - COSTA OLIVEIRA HIPERMERCADO VAREJISTA EIRELI - R$ 17.780,00; CT Nº 00070/2023 - 12.07.23 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 960,00; CT Nº 00071/2023 - 12.07.23 - FARMAIS COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.200,00; CT Nº 00072/2023 - 12.07.23 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 230,00. Curral de Cima - PB, 12 de julho de 2023. ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTE, PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURRAL DE CIMA, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 17945.598000/1210-01 - MINISTÉRIO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o seu objeto a: COSTA OLIVEIRA HIPERMERCADO VAREJISTA EIRELI - R$ 17.780,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 23.269,48; EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 960,00; FARMAIS COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LT DA - R$ 1.200,00; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 230,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 7.302,00; RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA EPP - R$ 9.108,00; TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 11.382,00; TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - R$ 1.800,00; WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 650,00. Curral de Cima - PB, 5 de julho de 2023 BRUNO ALISSON DE LIMA SANTANA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTE, PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURRAL DE CIMA, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 17945.598000/1210-01 - MINISTÉRIO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COSTA OLIVEIRA HIPERMERCADO VAREJISTA EIRELI - R$ 17.780,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA- EPP - R$ 23.269,48; EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 960,00; FARMAIS COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.200,00; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 230,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 7.302,00; RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA EPP - R$ 9.108,00; TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 11.382,00; TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - R$ 1.800,00; WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 650,00. Curral de Cima - PB, 5 de julho de 2023 ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO Prefeito