DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.062/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 27 novembro 2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS ESTADOS, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Quinta - feira dia 26/10/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 24 de outubro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.040/2023 AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO MEMORANDO INTERNO N° 6.550/2023 CHAVE CGM:23BF-IWX8-UXA8-RZP7 Execução dos Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olívio Ribeiro Campos, Em João Pessoa/PB A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recurso na referida licitação pela empresa CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.786.268/0001-14, contra a decisão da CSL pela sua desclassificação. Tal recurso foi conhecido como tempestivo, mas no mérito lhe foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada para ratificar e manter o julgamento da proposta. João Pessoa, 24 de outubro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.061/2023 CHAVE GGM: V5Q1-GTI0-UID8-RVE9 Contratação de Empresa Especializada Em Confecção, Instalação, Implantação e Manutenção de Elementos Decorativos e Cenários Pertinentes Ao Projeto Polo Natalino de Artesanato Natal dos Sentimentos de João Pessoa 2023, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Turismo- Setur, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.364/2023 Data da sessão: 09/11/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 24 de outubro de 2023. LUCÉLIA ALVES SILVA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.058/2023 CHAVE CGM: 2PPJ-STA1-4AP0-IRYS ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES, Secretário de Administração do Município de João Pessoa, no uso das atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei Federal 10.520/2002, subsidiada pelo Art. 49, "caput", da Lei Federal 8.666/1993, a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e art. 50, do Decreto nº 10.024/2019, considerando a documentação contida no Processo Administrativo n.º 23.361/2022,que originou o certame licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico SRP n.º 06.058/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, e considerando o teor do Despacho 69- 23.361/2022, resolve: REVOGAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, nos termos do art. 49, "caput" da Lei Federal 8.666/93. João Pessoa, 24 de outubro de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE LUCENA-PB, conforme Convênio MDR nº 917655/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. DOTAÇÃO: 02.200 SECRETARIA DA AGRICULTURA 26 782 1016 1050 CONSSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 21/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lucena e: CT Nº 00140/2023 - 24.10.23 - CONSTRUTORA INVEZT LTDA - R$ 7.987.096,57. Lucena - PB, 24 de Outubro de 2023 - LEOMAX DA COSTA BANDEIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 Aquisição de (01) um veículo tipo passeio original de fábrica, ano/modelo 2023 ou superior; Zero Km, e 01(um) veículo adaptado para ambulância, Tipo A (simples remoção), OK, ano/modelo 2023/2023 ou superior, para atender aos serviços da Secretaria da saúde do município de Matureia-PB, conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA: 09:00 hrs/min (horário local) do dia 07 de novembro de 2023, na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Em todos os dias uteis pelo Tel. (83) 98197- 0789 ou pelo e-mail: [email protected]. O edital pode ser baixado na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, www.matureia.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br Matureia - PB, 24 de outubro de 2023. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.87/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.87/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DATA DA ABERTURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 691.185,00. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 08h00min às 13h00min. Outras informações pelos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 24 de Outubro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.89/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.89/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DATA DA ABERTURA: 09 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 363.837,64. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB 24 de Outubro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade ON LINE E PRESENCIAL SIMULTÂNEO, leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2023 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Roberto Jacinto Pinho Junior JUCEP Nº. 006/2009. O leilão será realizado no dia 10/11/2023 as 10:30 horas na Sede da Prefeitura. Maiores informações serão disponíveis na sala da CPL email: [email protected] com o Leiloeiro Oficial (81) 99961-5822 ou no site: www.vipleiloes.com.br Monteiro-PB, 24 de outubro de 2023. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO OBJETO: Licença de uso e manutenção de Software para sistemas informatizados de gestão pública para a contabilidade pública, Sistema de licitação pública, gestão pessoal Sistema de Folha de Pagamento, Sistema de gestão Tributária, gestão transparência pública portal de transparência para o município, mediante a Lei 8666/93 Art. 57 a duração dos contratos regidos por Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos: II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogação por igual e sucessivo períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; (redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998). IV - ao aluguel de equipamentos e à utilização de programas de informática, podendo a duração estender-se pelo prazo de até 48 (quarenta e oito) meses após o início da vigência do contrato. Conforme o Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00053/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, TRIBUTOS, DIVERSOS - 3.3.90.39.01 - TA de Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual. NOVA VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e - Elmar Processamento de Dados EIRELI - EPP: TA Nº 00045/2023 ao CON T R AT O Nº 00129/2022 - NOVA FLORESTA, 18 DE OUTUBRO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca Contratado: Pedro Paulino da Silva Filho Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Valor global: R$ 34.670,00 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta reais) Contratado: Srª. Marlena Mascarenhas de Souza Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Valor global: R$ 35.318,00 (trinta e cinco mil trezentos e dezoito reais) VIRGENCIA - 31/12/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO EXTRATO DE CONTRATO Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 353/2023 - PMPF - Objeto: Aquisição de caminhão trucado com a caçamba metálica para atender às demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Pedras de Fogo - PB. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1011/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1054/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.08 Secretaria Municipal de Infraestrutura - Função Programática 26 453 2032 1107 Aquisição de veículos para a Secretaria de Infraestrutura - Objetivo: Aquisição de veículos para a Secretaria de Infraestrutura - Elemento de Despesa: 1.500.0000 Recursos não vinculados de impostos - 1176 4490.52 00 - Equipamentos e Material Permanente; 1.700.0000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união 1177 4490.52 00 - Equipamentos e Material Permanente 1.704.0000 Transferências da união referente a royalties do petróleo e gás natural 1178 4490.52 00 - Equipamentos e Material Permanente. E recursos advindos do Ministério do Desenvolvimento Regional através do Convênio/MDR nº 287852021 - Plataforma+Brasil nº 910540/2021. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 16/10/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97 - Contratado: MAIS TRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA - CNPJ