DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: acréscimo de R$ 43.918,85 (quarenta e três mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos); ao valor original do contrato, de R$ 109.645,01 (cento e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e um centavo), passa a ser de R$ 153.563,86 (cento e cinquenta três mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), o que representa um percentual de 40,06 % (quarenta vírgula seis por cento). Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões - Maria do Socorro Santos Brilhante - Prefeita. Contratado: RM CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 46.695.850/0001- 52, neste ato representado por seu procurador o senhor Rodrigo Feitosa Silva Sobral. Justificativa: em razão do ajustamento da Planilha de quantitativos de serviços, conclusivo a obra, conforme Justificativa do Engenheiro Fiscalizador, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 18/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB CONFORME PROJETO E CONTRATO DE REPASSE Nº 907751/2020 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2021. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00095/2021 - Construtora Suassuna & Martins Ltda - Rescindido - de comum acordo entre as partes. ASSINATURA: 23.10.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE TRANSPORTES DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02020.04.122.1002.2002 - 02040.04.123.1003.2003 - 02050.18.541.0003.2052 -02050.20.608.2001.2004 - 02060.12.361.2005.2007 - 02060.12.361.2005.2058 -02060.12.361.2005.2097 - 02060.12.361.2005.2099 - 02060.12.361.2005.2102 -02060.12.361.2005.2109 - 02060.12.361.2005.2113 - 02060.12.361.2005.2115 -02060.12.365.2009.2013 - 02060.12.365.2009.2104 - 02060.12.365.2009.2106 -02060.12.366.2005.2071 - 02060.12.366.2010.2014 - 02070.13.392.2011.2015 -02070.27.812.2012.2016 - 02080.10.301.2013.2017 - 02080.10.301.2013.2019 -02080.10.301.2013.2089 - 02080.10.301.2013.2098 - 02080.10.302.2015.2022 -02080.10.302.2015.2032 - 02080.10.304.2013.2090 - 02080.10.304.2013.2091 -02080.10.304.2013.2092 - 02090.08.243.2017.2025 - 02090.08.243.2018.2112 -02090.08.244.2018.2028 - 02090.08.244.2018.2082 - 02090.08.244.2018.2083 -02090.08.244.2018.2085 - 02090.08.244.2018.2093 - 02090.08.244.2018.2094 -02090.08.244.2018.2095 - 02100.15.122.2019.2029 - 02110.04.123.1003.2053 -02120.04.122.1004.2061 - 02150.15.541.0003.2064 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - Fonte 500 - 569 - 599 - 541 - 542 - 540 - 543 - 571 - 600 - 602 - 621 - 631 - 632 - 659 - 660 - 661 - 665 - 669 - 707. VIGÊNCIA: até 24/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00077/2023 - 24.10.23 - ARTHUR VITOR ARAÚJO LIMA - R$ 78.000,00; CT Nº 00078/2023 - 24.10.23 - JOSÉ NIVALDO FERREIRA - R$ 25.200,00; CT Nº 00079/2023 - 24.10.23 - KARINA MARTINS DA SILVA - R$ 25.200,00; CT Nº 00080/2023 - 24.10.23 - LEANDRO JOÃO DE OLIVEIRA - R$ 25.200,00; CT Nº 00081/2023 - 24.10.23 - MARCOS DA SILVA COSTA - R$ 75.600,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo de Engenharia para Construção de Campo de Futebol no Município de Riacho de Santo Antônio - PB, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 916202/2021/MCIDADANIA/CAIXA - OPERAÇÃO1078761-24. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02.070-SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 02070.13.392.2011.1082 - CONST. REF E AMPL. DE GINASIO E CAMPO DE FUTEBOL 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES FONTE 500 - 700 CONTRATO DE REPASSE Nº. 916202/2021/MCIDADANIA/CAIXA - OPERAÇÃO1078761-24. VIGÊNCIA: até 24/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00076/2023 - 24.10.23 - E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 395.576,42. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE TRANSPORTES DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; ADJUDICO o seu objeto a: ARTHUR VITOR ARAÚJO LIMA - R$ 78.000,00; JOSÉ NIVALDO FERREIRA - R$ 25.200,00; KARINA MARTINS DA SILVA - R$ 25.200,00; LEANDRO JOÃO DE OLIVEIRA - R$ 25.200,00; MARCOS DA SILVA COSTA - R$ 75.600,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 24 de Outubro de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARTHUR VITOR ARAÚJO LIMA - R$ 78.000,00; JOSÉ NIVALDO FERREIRA - R$ 25.200,00; KARINA MARTINS DA SILVA - R$ 25.200,00; LEANDRO JOÃO DE OLIVEIRA - R$ 25.200,00; MARCOS DA SILVA COSTA - R$ 75.600,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 24 de Outubro de 2023 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISOD E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de Engenharia para Construção de Campo de Futebol no Município de Riacho de Santo Antônio - PB, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 916202/2021/MCIDADANIA/CAIXA - OPERAÇÃO1078761-24; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 395.576,42. Riacho de Santo Antônio - PB, 20 de Outubro de 2023 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Pregoeiro do Município de Santa Inês/PB torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 000007/2023, que tem como objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Santa Inês-PB, conforme Proposta nº 14418.667000/1230-07, que o recurso impetrado pela empresa CARNEIRO VEÍCU LO S AUTOMOTORES LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 38.143.691/0001-55, foi JULGADO IMPROCEDENTE. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês-PB, 24 de Outubro de 2023. RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, conforme Proposta Nº 10425.754000/1220-01 do Ministério da Saúde. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 09/11/2023 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal de N° 019/2020, Lei Nº 8.666/1993, e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 24 de outubro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação do serviço de reforma da coberta da escola m.e.i.e.f milton lúcio da silva, neste município, conforme projeto e especificações; homologo o correspondente procedimento licitatório e adjudico o seu objeto a: remac construcoes e empreendimentos ltda - R$ 100.298,74. São Bento - PB, 18 de Outubro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Segunda Publicação De Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva Na Frota De Veiculos Públicos Municipais No Âmbito Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 24 de Outubro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS DE DIVERSAS SECRETARIAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 09 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/. São João do Rio do Peixe - Pb, 24 de Outubro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações