DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/. São João do Rio do Peixe - Pb, 24 de Outubro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de material permanente para as diversas Secretarias e Fundos municipais do Município de São José de Espinharas-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 09/11/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas - PB, 24 de Outubro de 2023. JOSÉ MATHEUS PAULO MORAIS Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Fica Anulada a licitação supracitada, objetivando a Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939382/2022/MAPA/CAIXA, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Pelas razões de fato e de direito expostas no Parecer Jurídico e Despacho do Prefeito do Município. São José de Espinhara-PB, 23 de Outubro de 2023. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de Implantação de Pavimentação e Urbanização da Rua José Ferreira de Pontes, localizada na sede do Município de Serra da Raiz-PB. LICITANTES HABILITADOS: APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE LTDA; CONSTRUTORA PAIX ÃO LTDA; POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI; TRABES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. LICITANTES INABILITADOS: ALLN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA; BJC CONSTRUÇÕES EIRELI; CATÃO BONGIOVI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA APODI EIRELI; CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA - ME; DK CONSTRUÇÕES EIRELI; DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; ECC - EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA; FC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO; GMF CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; GR CONSTRUTORA EIRELI; GS CONSTRUTORA LTDA; H & M CONSTRUÇÕES LTDA EPP; HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES; ICON CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; IF LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA; JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA; JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI; JR MUNIZ ENGENHARIA EIRELI - ME; L A ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI; LÍDER CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA; LOTUS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME; MACENA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; MS CONSTRUÇÕES E LIMPEZA LTDA; PACTO CONSTRUÇÕES EIRELI ME; RM CONSTRUÇÃO LTDA; ROQUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; SOBRAL CONSTRUTORA LTDA; SOLAR ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA; URANO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 03/11/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Serra da Raiz - PB, 24 de Agosto de 2023. IVANILDO BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados a atender as necessidades da Unidade de Saúde da Família Dr. José Weber de Melo Lula, localizada na sede deste município. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 07 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 07 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 24 de Outubro de 2023. ADRIANO DE MELO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Novembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços de substituição de Luminárias Vapor de Sódio por Luminárias LED. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 04/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Serra da Raiz - PB, 24 de Outubro de 2023. ADRIANO DE MELO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para realizar a requalificação e ampliação da Av. Monsenhor Vicente de Freitas, no Município de Sousa/PB, conforme Plano de Ação 09032021-009256, discriminados e quantificados nos anexos do edital. Sintese: O Prefeito Municipal de Sousa no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, determinou a REVOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe, encerrando todos os procedimentos do mesmo, por razões de conveniência e oportunidade, decorrentes de um fato superveniente devidamente demonstrado após emissão do Parecer Técnico de Engenharia. Para fins do disposto no artigo 109, I, "c", da Lei nº 8.666/93, publique-se para conhecimento de todos os interessados. Informações complementares: Tão logo o procedimento esteja adequado, nova data será marcada para a realização da sessão. O processo está à disposição em todos os dias úteis, das 08h00min ás 12h00min na CPL, Rua Cel José Gomes de Sá, n° 27, Centro, Sousa-PB. SOUSA, 24 de outubro de 2023. JOÃO BOSCO DE QUEIROGA JÚNIOR Presidente da CPL FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Contratação de Empresa para Construção de Passagem Molhada Sobre o Riacho de Abílio, Comunidade Ingá, na Zona Rural do Município de Sumé-PB. Licitante Declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: ALVES CONSTRUCOES LTDA - Valor: R$ 227.184,21. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av 1 de abril, 379 - Centro - Sumé - PB, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3353-2274. E-mail: [email protected]. Sumé - PB, 24 de outubro de 2023 DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 HOMOLOGO E ADJUDICO o processo que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de obra CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL no município de Teixeira, conforme especificações no edital e seus anexos, nos termos da lei das disposições da Lei nº 8.666/93, e de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação e parecer jurídico em consequência fica convocada a empresa SILVA E LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 17.287.720/0001-82, com total de R$ 705.457,40, nos termos da Lei n. 8.666/93, para assinatura do contrato no prazo de até (05) cinco dias. Teixeira/PB, 20 de outubro de 2023 WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2023 Aquisição de equipamentos eletrônicos e material permanente, destinado ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO: 09/11/2023, às 08h30min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital pelo site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira/PB, 24 de outubro de 2023 CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.259/2023 Processo Administrativo nº.2022.234/2022 - Tomada de Preço 012/2023 Contratado: - SABUGI CONSTRUCOES EIRELI-EPP (SABUGI CONSTRUCOES), pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Francisco Medeiros Lucena 17, Centro, na cidade de São Mamede/PB, inscrita no CNPJ nº. 42.354.190/0001-95. Objeto: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para os Serviços de obras Especializadas para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem na Comunidade Acari I, Contrato de Repasse nº 1077199-83/2021 (914998) localizada no Município de Vista Serrana - PB. Valor Global: com o valor de R$ 356.195,56 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Dotações: Unidade Orçamentaria; 04.00 SECREATRIA DE INFRA-ESTRUTURA. classificação FUNCIONAL; 15 451 0017 1004 Const. Ampl. Rest. de Praças, Canteiros, Cemitérios, Açougue, Estr. C. Tur. Pav. Ruas Objetivo: Const. Ampl. Rest. de Praças, Canteiros, Cemitérios, Açougue, Estr. C. Tur. Pav. Ruas15 451 0046 1015 Pavimentação de Ruas. Objetivo: Pavimentar ruas do município Contrato de Repasse nº 1077199-83/2021 (914998) Ministério do Desenvolvimento Regional Elemento De Despesa; 4490.51 Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12(doze)Meses 18/09/2024, Data da assinatura: 18 DE SETEMBRO DE 2023. Sergio Garcia da Nobrega - Prefeito Constitucional AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Administrativo nº.2022.234/2022 Contratação de remanescentes das licitações Tomada de Preço Nº. 012/2022, visando a continuidade administrativa para Contratação dos Serviços de obras Especializadas para os Serviços de obras Especializadas para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem na Comunidade Acari I, Contrato de Repasse nº 1077199- 83/2021 (914998) localizada no Município. O Prefeito Constitucional da VISTA SERRANA-PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Empresa SABUGI CONSTRUCOES EIRELI-EPP (SABUGI CONSTRUCOES), CNPJ nº. 42.354.190/0001-95,, no valor