DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: CONVENIO COM O MINISTERIO DA SAUDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 06.001 - SECRETARIA DE SAUDE AÇÃO: 10.301.0022.1030 FONTE: 1.500.1002 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00051/2023 - 24.10.23 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 195.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0 KM DESTINADO A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNCIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 195.000,00. Zabelê - PB, 24 de Outubro de 2023 SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS 0 KM E COMPUTADORES (NOTEBOOK). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 09 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Zabelê - PB, 24 de Outubro de 2023 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 159/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY, CNPJ: 95.594.800/0001-94, torna pública a Retificação no Edital de Tomada de Preços nº. 004/2023, publicado por meio do aviso de licitação Diário Oficial da União em 11 de outubro de 2023 - Edição nº 195 - Pág. 350; conforme segue: I - As alterações ao edital podem ser encontradas em arquivo disponível no seguinte endereço, mediante consulta ao processo: https://anahy.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais II - Fica o prazo de publicidade do edital aberto por mais 15 (quinze) dias seguidos em virtude da alteração, ficando a nova data e horário de abertura conforme descrito abaixo: PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até às 08h45min do dia 09/11/2023. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h00min do mesmo dia. III - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital em questão. Informações: (45) 3249-1149 Anahy-PR, 24 de outubro de 2023. CARLOS ANTONIO REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 98/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância desarmada e serviços de limpeza para os prédios e áreas esportivas de responsabilidade da Secretaria de Esportes deste município. Valor Máximo Estimado: R$ 1.287.105,36 (um milhão mil, duzentos e oitenta e sete mil, cento e cinqüenta reais e trinta e trinta e seis centavos ) Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 26/10/23 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Data de realização: 14/11/23 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br Apucarana, 24 de outubro de 2023. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 99/2023 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras cabinada, com operador, para ser utilizada em serviços a serem executados nas Estradas da Zona Rural, deste município. Valor Máximo Estimado: R$ 1.134.000,00 (um milhão, cento e trinta e quatro mil reais e trinta e trinta e seis centavos ) Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 26/10/23 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Data de realização: 16/11/23 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br Apucarana, 24 de outubro de 2023. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termo de Credenciamento: nº 633/2023 Partes: Município de Arapongas e CLINICA REABILITAR ARAPONGAS LTDA, CNPJ sob o nº 36.770.213/0001-40, neste ato representado FABIANA EDILEIDE DOS SANTOS IWASAKI, inscrito no CPF sob o nº 058.177.329-20.. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR91/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR91/2023 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MÃO DE OBRA) DE METALÚRGICA E FORNECIMENTE E INSTALAÇÃO DE CALHAS EM ALUZINCO. 2. DATA DE ABERTURA: dia 07/11/2023, às 10:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR92/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR92/2023 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E ELETRICOS DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. 2. DATA DE ABERTURA: dia 07/11/2023, às 13:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS ZERO KM, SENDO: 01 VEÍCULO TIPO VAN PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, FAMÍLIA E CULTURA, A SER ADQUIRIDO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR E 01 VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NO ANEXO I E I.I DO EDITAL. Critério de julgamento: Menor Preço por item Valor: R$ 1.011.925,00 (um milhão e onze mil, novecentos e vinte e cinco reais) Data de abertura: 13 de novembro de 2023 às 09h00min. Local da realização: ComprasGov (www.gov.br/compras) - UASG: 987477 O Edital pode ser obtido no site www.campinagrandedosul.pr.gov.br na opção Transparência - Licitações e no site www.gov.br/compras. Outras informações pelos e- mails: [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected] e pelo telefone (41) 3676- 8000. Campina Grande do Sul, 24 de outubro de 2023 RAFAEL CARLOS BERLEZE Coordenador do Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº46/2023. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: FORNECIMENTO DE ALMOÇO SERVIDO EM BUFFET, PROCESSADO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.. R$ 330.000,00 Trezentos e Trinta Mil Reais). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 10/11/2023. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 23 de outubro de 2023 ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração do descritivo dos itens 49 e 52 do Anexo I do Edital e do Anexo I-A do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 10 de novembro de 2023 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 24 de outubro de 2023 ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Pregoeira