DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: Constitui o objeto do presente termo o acréscimo quantitativo e qualitativo referente a serviços adicionais na obra e itens faltantes da planilha inicial. DO VALOR: Fica aditado o valor total de R$ 59.338,96 (cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), correspondente a 24,20% do valor inicial contratado. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65, §1º e 2° da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 401/2023, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 13682/2023. DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 48/2022 OBJETO: o referido contrato tem como objeto a Pavimentação de vias urbanas em CBUQ 7.291,79 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, meio fio e sarjeta, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual. LOTE 02 Trechos: Rua São Judas Tadeu (trecho entre a Papa João Paulo XXIII e à Estaca 3+19,10) - extensão 69,10 - Jardim Menino Deus, Rua Professora Elizettte Carvalho (trecho entre a Rua Pedro Cambio Cortiano e à Estaca 4+18,10) - extensão 98,10 m - Centro Empresarial, Rua Padre Gustavo Gian Pietro (trecho entre a Estaca 0 e à Estaca 17 + 9,32) - extensão 349,32m - Centro Empresarial, Rua Doze de Outubro (trecho entre a Estaca 0 e a Rua Carlos Sbrissia) - extensão 220,00 m - Jardim Menino Deus,Rua Imaculada Conceição (trecho entre a Estaca 0 e à Estaca 4+17,38) - extensão 97,38 m - Jardim Menino Deus, Rua Francisco Castelano Neto (trecho entre a Rua Padre Gustavo Gian Prieto e a Rua Catarina Knapi) - extensão 187,61 m - Centro Empresarial, Indicador: Área Pavimentada 7.291,79 m² Colocação de placas de comunicação visual., sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n.º Concorrência nº 04/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: SP TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ n° 05.590.129/0001-10. DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo a supressão no valor total R$ 122.521,79 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos), correspondente a 6,16% do valor inicial contratado. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 58, I; e art. 65, I, alínea b e art. 65, §1º da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 431/2023, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 14335/2023. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 45/2022 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a construção de Infraestrutura Urbana (lazer), contendo: campo de futebol com grama sintética com acesso e calçamento - Meu Campinho Santa Luzia - Tomada de Preços nº 03/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: SPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ Sob nº 14.311.859/0001-26. DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo a supressão no valor total de R$ 6.754,41 (seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos), correspondente a 1,85% do valor inicial contratado. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 58, I; e art. 65, I, alínea b e art. 65, §1º da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 421/2023, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 13679/2023. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº186/2023 PREGAO ELETRÔNICO N° 95/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para confecção de uniformes para atender as necessidades das secretarias desta prefeitura, itens desertos do pregão 59/2023, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 95/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA ANATOLE FEIBER CONFECCOES - CNPJ: 00.418.081/0001-44 VALOR R R$ 10.137,90 (dez mil, cento e trinta e sete reais e noventa centavos) DATA DE ASSINATURA: : 26 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 277/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de informática e equipamento hospitalar, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde Pública, conforme Resolução 860/2022. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 16 de novembro de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 25 de outubro durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 24 de outubro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO -REFERENTE O CONTRATO nº 62/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e GRANEMANN E IASIAK LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA Com fundamento no Artigo 65, I, "a" c/c 1º§ da lei 8.666/93, conforme planilha orçamentaria bem como parecer técnico do Paraná Cidade nº 1431/2023, CONSIDERANDO a supressão no valor de R$3.082,54 (três mil e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) e a adição de R$60.939,11 (sessenta mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), CONSIDERANDO o 3º termo aditivo no valor de R$ 48.853,57(quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos), o presente termo é p acréscimo de R$ 9.003,29 (nove mil e três Reais e vinte e nove centavos) ao Contrato n°62/2022 de modo a se chegar no montante total de R$ 57.856,57 (cinquenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Rio Azul, 24 de outubro de 2023. Leandro Jasinski - Prefeito Municipal - Sanderson Jose Iaisiak Representante PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 UASG 987823 CONTRATO DE REPASSE Nº 939822/2022/MDR/CAIXA Processo: 382/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PROFESSORA HERÉDIA MEDEIROS MATTOS E MAX PAULO SCHOSSIG TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 26/10/2023 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 26/10/2023 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados. Rio Negro, 20 de outubro de 2023 JAMES KARSON VALÉRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGAO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio líquido medicinal com tanque criogênico e sistemas complementares em comodato para atender a Secretaria Municipal de Saúde. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 201/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 10 de novembro de 2023, sendo a abertura das propostas às 09h00. O Edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381 - 6805 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 23 de outubro de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e Correlatos de distribuição gratuita e uso interno, destinados a atender Assistência Farmacêutica do Município de São Mateus do Sul, conforme especificações constantes no Anexo I do presente Edital e de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO DA LICITAÇÃO: "Menor Preço Por Item". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 10 de novembro de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:31 horas até às 09:00 horas do dia 10 de novembro de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 10 de novembro de 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: https://bllcompras.com.O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLLCOMPRAS, Município de São Mateus do Sul/PR, - Decreto Municipal n.º 743/2023, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e Leis Federais n.ºs 10.520/2002 e 8.666/1993. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 - PMS OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a obra de construção da cobertura do pátio do Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM, no Município de Sarandi, Estado do Paraná, incluindo o fornecimento de todo o material, equipamentos e mão de obra necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste EDITAL e seus anexos. Abertura: 30 de novembro de 2023 às 09:00h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/ , e-mail: [email protected]. Informamos, por meio deste que será realizada a reabertura do certame devido a erro material, foram divulgadas datas diversas entre o edital do processo licitatório e o aviso da sessão pública, para tanto, a fim de que seja sanado o erro supramencionado, o certame será reaberto às 09:00 horas do dia 30 de novembro de 2023, conforme informado previamente, para ser dada continuidade ao processo. Sarandi, 24 de outubro de 2023 RENATO HIRAN AUSEK Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO EM PRAÇAS E COMPLEXOS ESPORTIVOS A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, comunica aos interessados no processo supra citado, para a reabertura da sessão pública, conforme abaixo: - Data: 01 de novembro de 2023 às 09h00min; - Local: Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações: Rua Tiradentes, n.º 500, Centro, Telêmaco Borba - Pr. A sessão tem por finalidade o prosseguimento do processo licitatório. Telêmaco Borba, 24 de outubro de 2023. GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO Presidente da Comissão Permanente de Licitação