DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500279 279 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 11/2023 Processo Licitatório Nº 118/2023; O município de Arcoverde torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços PMA Nº 011/2023 Processo Licitatório Nº 118/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Para Realizar os Serviços de Execução de Construção do Cruzeiro Novo, No Município de Arcoverde - Pe, Com Material e Mão de Obra da Contratada, Valor global R$ 330.871,18 (Trezentos e trinta mil e oitocentos e setenta e um reais e dezoito centavos). Informações no pelos e- mails:[email protected]/[email protected]/licitacao.financas@ arcoverde.pe.gov.br, ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004, fica marcada a sessão através do endereço eletrônico meet.google.com/nhx-xmmt-smr. Abertura: 14/11/2023, às 10 (dez) horas. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo 073/2023. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Pregão Eletrônico o Fornecimento parcelado de produtos hortifrutigranjeiros destinados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Bonito/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido para o fornecimento dos itens que compõem objeto do presente certame está estimado em R$ 228.940,60 (Duzentos e vinte e oito mil, novecentos e quarenta reais e sessenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 25/10/2023, às 09h00min, até o dia 09/11/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 09/11/2023, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/11/2023 às 09h15min. Esta Licitação É Exclusiva Para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, de Acordo Com A Lei Complementar nº 123/2006, Redação Dada Pela Lei Complementar Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00h, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito/PE, 24 de outubro de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO EXTRATO DE TERMO ADITYIVO Processo nº 031/2022. Pregão Eletrônico nº 011/2022. Alteração da Cláusula Terceira, referente ao Contrato Administrativo PMB/FME/FMS/FMAS Nº 093-10/2022. Para alteração da vigência. Contratada: Brejão Comércio de Petróleo-LTDA - (POSTO CANUTO), CNPJ/MF nº 10.172.444/0001-68. Objeto. Registro formal de Preços para eventual e futura aquisição através de empresa(s) de Filtros, Óleos Lubrificantes e Correlatos para abastecimento e manutenção dos veículos da frota da Municipal e demais veículos. Vigência: de 21/10/2023 a 20/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo Nº: 045/2023. CPL. Compra. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais que ofertam aos Programas da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA e outros, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Brejinho/PE. Valor: R$150.360,50. Data e Local da Sessão de Abertura: 29/11/2023 às 08:15h. Rua Severino da Costa Nogueira, 153, Centro, Brejinho-PE. Brejinho, 24 de outubro de 2023. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Nº: 046/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Malhas e Tecidos, por período de 12 (doze), para atender a Prefeitura Municipal de Brejinho/PE. Valor: R$ 25.920,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 13 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.brejinho.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 24 de outubro de 2023. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo nº 048/2023 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: Fornecimento/Serviço - Objeto: Escolha da Proposta Mais Vantajosa A Esta Administração Para Implantação de Sistema de Segurança Em Diversas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Carnaíba PE: Lote 1 - Aquisição de Equipamentos Eletroeletronicos. Valor estimado de R$ 45.943,58 (Quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos) e; Lote 2 - Serviços de Instalação e Manutenção. Valor estimado de R$ 3.550,00 (Três mil, quinhentos e cinquenta reais). Início do acolhimento: 25/10/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 08/11/2023 às 08h00min. Sessão de lances: 08/11/2023 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Nº: 049/2023 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Escolha da Proposta Mais Vantajosa A Esta Administração, Visando A Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Retífica de Motor Com Reposição de Peças, do Ônibus Escolar (PFT-2320) 15.190 EOD E.S.ORE, Pertencente à Prefeitura Municipal de Carnaíba/PE. Valor estimado total de R$ 64.415,93 (Sessenta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e três centavos). Início do acolhimento das propostas: 25/10/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 09/11/2023 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 09/11/2023 às 08h30min. Editais completos no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba. pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) telefone (87) 9 9169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba/PE, 24 de outubro de 2023. EDMILSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 CPL/E Processo de Licitação Nº 074/2023 - CPL/E. OBJETO: Fornecimento parcelado de ração para alimentação dos cães e gatos alojados nas dependências da gerência AME Animal, bem como para as aves encontradas nos Parques Ambientais do Município e animais de grande porte apreendidos pela gerência de apreensão de animais, todos os órgãos da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade da Prefeitura de Caruaru. Valor Total estimado: R$ 361.054,50 (trezentos e sessenta e um mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data e hora de abertura: 09 de novembro de 2023 às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 24 de outubro de 2023. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 - UASG 926809 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 038/2023 - Processo Licitatório nº 060/2023 - Registro de Preço nº 035/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos para saúde, a fim de suprir as necessidades dos estabelecimentos assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde que compõem os blocos de financiamento da atenção básica, da média e alta complexidade, componente básico da assistência farmacêutica e da vigilância epidemiológica e ambiental; bem como do Ambulatório Multiprofissional Especializado - Animal (AME Animal), órgão da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, com fornecimento parcelado dos produtos, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 01.686.305/0001-61, nos itens: 301 e 302. Perfazendo o valor total de R$ 16.880,00 (dezesseis mil oitocentos e oitenta reais). 2. UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, CNPJ nº 01.808.192/0001-20, nos itens: 433 e 435. Perfazendo o valor total de R$ 7.384,00 (sete mil trezentos e oitenta e quatro reais). 3. KORAL PRODUTOS MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ nº 02.005.077/0001-80, nos itens: 193 e 194. Perfazendo o valor total de R$ 52.054,00 (cinquenta e dois mil e cinquenta e quatro reais). 4. STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.223.342/0001-04, nos itens: 107, 116, 117, 118, 119, 127, 128, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 151, 152, 158, 181, 204, 205, 206, 207, 208, 244, 353, 354, 355, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 416, 422, 423, 424, 431, 432, 438, 439, 440, 441, 442, 446, 447, 448, 449, 450, 452, 454 e 457. Perfazendo o valor total de R$ 60.315,40 (sessenta mil trezentos e quinze reais e quarenta centavos). 5. POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.881.877/0001-64, no item: 15. Perfazendo o valor total de R$ 51.975,00 (cinquenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais). 6. TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 04.516.470/0001-63, no item: 358. Perfazendo o valor total de R$ 6.534,00 (seis mil quinhentos e trinta e quatro reais). 7. UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.330.520/0001-86, nos itens: 105, 106, 108 e 109. Perfazendo o valor total de R$ 71.084,80 (setenta e um mil oitenta e quatro reais e oitenta centavos). 8. MEGAMED COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.932.624/0001- 60, no item: 22. Perfazendo o valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). 9. HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.094.705/0001-64, no item: 52. Perfazendo o valor total de R$ 17.375,00 (dezessete mil trezentos e setenta e cinco reais). 10. HOSPSETE - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.199.135/0001-77, nos itens: 313, 314, 340, 341, 342, 387, 388, 389, 399, 400, 443, 444 e 445. Perfazendo o valor total de R$ 23.710,32 (vinte e três mil setecentos e dez reais e trinta e dois centavos). 11. MT COMERCIAL MEDICA LTDA, CNPJ nº 07.946.534/0001-54, nos itens: 88, 95, 156 e 245. Perfazendo o valor total de R$ 57.626,00 (cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e seis reais). 12. A. GALDINO DA PAZ, CNPJ nº 08.036.308/0001-07, nos itens: 1, 5, 9, 45, 49, 53, 91, 93, 98, 99, 100, 111, 122, 123, 130, 157, 167, 169, 170, 171, 176, 182, 183, 200, 210, 211, 224, 225, 226, 228, 229, 232, 233, 234, 236, 248, 257, 265, 273, 274, 284, 287, 288, 289, 290, 291, 294, 297, 330, 332, 333, 363, 372, 374, 380, 382, 398, 421, 434 e 468. Perfazendo o valor total de R$ 974.010,86 (novecentos e setenta e quatro mil dez reais e oitenta e seis centavos). 13. BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 08.924.875/0001-91, nos itens: 304, 305, 306, 308, 347, 348, 349, 350, 351 e 352. Perfazendo o valor total de R$ 135.430,00 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e trinta reais). 14. J DE SOUZA SOARES LTDA, CNPJ nº 09.341.616/0001-09, nos itens: 62, 63, 219, 237, 238, 383, 384, 385 e 386. Perfazendo o valor total de R$ 257.729,00 (duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e vinte e nove reais). 15. MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ nº 10.779.833/0001-56, no item: 44. Perfazendo o valor total de R$ 40.095,00 (quarenta mil e noventa e cinco reais). 16. SING WAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 10.872.908/0001-49, no item: 3. Perfazendo o valor total de R$ 162.600,00 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos reais). 17. GRADUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 12.040.718/0001-90, nos itens: 34, 35 e 36. Perfazendo o valor total de R$ 174.870,00 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e setenta reais). 18. WANDERLEY & REGIS COMERCIO E PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 13.120.044/0001-05, nos itens: 16, 17, 59, 60, 61, 72, 192, 197, 198, 295 e 397. Perfazendo o valor total de R$ 291.511,80 (duzentos e noventa e um mil quinhentos e onze reais e oitenta centavos). 19. DROGAMED COMERCIO E MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRO MEDICOS LTDA, CNPJ nº 13.835.264/0001-07, nos itens: 50, 51, 64, 71, 73, 79, 80, 81, 94, 101, 102, 103, 104, 159, 161, 163, 164, 166, 168, 203, 209, 217, 264, 280, 281, 282, 283, 286, 318, 321, 323, 325, 327, 393, 395, 396, 401, 409, 411, 414, 418, 420, 436, 459, 466 e 467. Perfazendo o valor total de R$ 411.793,33 (quatrocentos e onze mil setecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). 20. FACIMED COMERCIO LTDA, CNPJ nº 28.911.309/0001-52, no item: 34. Perfazendo o valor total de R$ 186.745,50 (cento e oitenta e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). 21. MEDITON FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 29.614.830/0001-90, no item: 195. Perfazendo o valor total de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais). 22. HOSPITALMED LTDA, CNPJ nº 29.868.059/0001-88, nos itens: 118, 161, 208, 254, 266, 301, 315, 341, 353, 398, 399, 405 e 424. Perfazendo o valor total de R$ 268.278,96 (duzentos e sessenta e oito mil duzentos e setenta e oito reais e