DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500280 280 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 noventa e seis centavos). 23. ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.097.402/0001-80, no item: 386. Perfazendo o valor total de R$ 742,50 (setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). 24. CIRURGICA SERRA MAR LTDA, CNPJ nº 31.908.034/0001-02, nos itens: 219, 228, 251, 261, 296, 330, 356 e 412. Perfazendo o valor total de R$ 205.396,00 (duzentos e cinco mil trezentos e noventa e seis reais). 25. ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO LTDA, CNPJ nº 32.127.100/0001-70, nos itens: 180, 187, 197, 217, 234, 281, 304 e 370. Perfazendo o valor total de R$ 192.345,00 (cento e noventa e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais). 26. HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.472.743/0001-49, no item: 265. Perfazendo o valor total de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). 27. ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.730.875/0001-96, nos itens: 134, 303, 326, 327, 350, 387 e 420. Perfazendo o valor total de R$ 101.666,40 (cento e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). 28. MEDIAC MEDICAMENTOS E ACESSORIOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 39.691.295/0001-25, nos itens: 2, 6, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 27, 29, 35, 36, 37, 40, 43, 44, 46, 52, 55, 59, 60, 61, 62, 66, 67, 68, 70, 72, 79, 83, 84, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 100, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 142, 144, 145, 147, 148, 149, 150, 153, 154, 155, 156, 157, 159, 160, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 174, 178, 179, 181, 182, 183, 184, 189, 190, 192, 193, 196, 198, 201, 203, 205, 206, 209, 211, 212, 213, 214, 215, 220 ,221, 222, 223, 224, 225, 226, 229, 230, 231, 233, 235, 237, 240, 241, 245, 246, 247, 248, 250, 252, 253, 255, 256, 258, 263, 264, 267, 270, 271, 272, 273, 275, 276, 277, 278, 280, 283, 284, 285, 286, 288, 289, 290, 292, 293, 294, 295, 297, 298, 299, 300, 302, 305, 306, 307, 308, 309, 311, 312, 313, 317, 318, 319, 320, 321, 323, 325, 328, 329, 335, 336, 338, 339, 340, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 351, 352, 354, 355, 358, 359, 360, 361, 362, 364, 365, 366, 367, 368, 374, 375, 377, 378, 383, 384, 385, 388, 390, 391, 393, 394, 395, 396, 397, 400, 403, 404, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 413, 415, 419, 421 e 422. Perfazendo o valor total de R$ 7.890.453,56 (sete milhões oitocentos e noventa mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). 29. MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 40.256.200/0001-24, no item: 417. Perfazendo o valor total de R$ 4.037,50 (quatro mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos). 30. ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.946.717/0001-70, no item: 416. Perfazendo o valor total de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais). 31. MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 43.231.355/0001-02, no item: 316. Perfazendo o valor total de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais). 32. UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 44.152.616/0001-53, nos itens: 77, 109, 152, 164, 218, 238, 331, 332, 333 e 414. Perfazendo o valor total de R$ 248.878,00 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e oito reais). 33. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, nos itens: 11, 13, 22, 28, 41 e 73. Perfazendo o valor total de R$ 552.070,37 (quinhentos e cinquenta e dois mil e setenta reais e trinta e sete centavos). 34. MARIA E FERREIRA, CNPJ nº 45.357.178/0001-22, nos itens: 102, 146, 185, 210, 268, 337 e 379. Perfazendo o valor total de R$ 141.607,50 (cento e quarenta e um mil seiscentos e sete reais e cinquenta centavos). 35. SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 47.783.547/0001-74, nos itens: 143, 151, 324, 334 e 342. Perfazendo o valor total de R$ 169.012,05 (cento e sessenta e nove mil doze reais e cinco centavos). 36. FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 48.778.881/0001-00, nos itens: 188, 242 e 373. Perfazendo o valor total de R$ 35.348,00 (trinta e cinco mil trezento0s e quarenta e oito reais). 37. COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0006-53, no item: 14. Perfazendo o valor total de R$ 75.215,80 (setenta e cinco mil duzentos e quinze reais e oitenta centavos). 38. PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0006-53, nos itens: 5, 45, 50, 53 e 54. Perfazendo o valor total de R$ 1.039.586,64 (um milhão trinta e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 15.411.198,99 (um milhão, quatrocentos e onze mil cento e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 24 de outubro de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023 - UASG 926809 Registro de Preços Nº 49/2023. Processo de Licitação Nº 085/2023 - CPL/SMS. O presente edital tem como objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de cestas básicas de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender aos pacientes em tratamento no Programa de Controle da Tuberculose, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 184.994,00 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais). Data e hora de abertura: 08 de novembro de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0201/0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 24 de outubro de 2023. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - CPL/SDSDH Processo de Licitação Nº 022/2023. O Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, torna público nos termos do art. 25 e 26 da Lei nº 8.666/93, que Reconhece e Ratifica a Inexigibilidade para contratação direta da empesa M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A - CNPJ/MF N.º 42.563.692/0023-31 no valor total de R$ 20.715,20 (vinte mil e setecentos e quinze reais e vinte centavos) para aquisição de equipamentos para a formação do kit de identificação civil para a utilização nos postos de atendimento aos requerentes de carteira de identidade civil no Estado de Pernambuco utilizando o Sistema de Identificação do Instituto Tavares Buril, para equipar a Unidade Móvel do Cadastro Único, Programa Bolsa Família, para o atendimento descentralizado da população atendida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; fazendo-o com fundamento no suporte legal no art. 25, inciso I e art. 26 da Lei Federal nº 8.666/193, que dispõem acerca das contratações públicas, quando houver inviabilidade de competição, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Município. Caruaru, 24 de outubro de 2023. DAYSE WILLYANE SANTOS SILVA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-FME Processo Nº: 033/2023. FME. Concorrência Nº 002/2023. Serviço. Conclusão da Creche Tipo 2 do Bairro Guarany. Valor: R$ 1.803.155,66. Data e Local da Sessão de Abertura: 27/11/2023 às 08:20h. Trav. Heleno Aleixo, 132, Centro, Custódia - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.custodia.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected]. Custódia/PE, 24 de outubro de 2023. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES R E T I F I C AÇ ÃO LEILÃO Nº 1-PMD/2023 O Presidente da CPL, no uso de suas atribuições e com a finalidade de garantir uma maior publicidade no certame, realiza a seguinte errata, com a finalidade de modificar o edital do LEILÃO nº 001-PMD/2023, conforme disposições abaixo: No item 09 do Edital, nas "DISPOSIÇÕES FINAIS", alínea "a": Onde Se Lê: Os veículos poderão ser examinados a partir do dia XX de XX de 2023 na Garagem Da Prefeitura DORMENTES/PE; Leia-Se: Os veículos poderão ser examinados a partir do dia 18 de outubro de 2023 na Garagem Da Prefeitura DORMENTES/PE. Dormentes/PE, 18 de outubro de 2023. LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, Seção 3 - Seção Extra, nº 198 A, página 25, do dia 18 de outubro de 2023, referente ao Aviso de Licitação - Onde se lê: Processo 40/2023. Leia-se: Processo 41/2023. Floresta/PE, 24 de outubro de 2023. MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PL nº 079/2023. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do programa PNAE, Ensino Fundamental, Pré-escolar, Creche, EJA, pelo período de 02 (dois) meses, com entrega de forma parcelada, no exercício de 2023, para atendimento aos alunos da rede pública de forma tradicional ou em forma de "Kits de Alimentação" para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (anexo I) e demais anexos deste Edital. Abertura: 01/11/2023 às 08:00h. Local de abertura Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/nº, Ipubi-PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 às 12:00 horas. Ipubi/PE, 24 de outubro de 2023. WILSON ALVES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 26/2023. A CPL da Prefeitura de Itacuruba comunica aos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 5/2023. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para iluminação da Avenida Patriarca Anibal Alves Cantarelli que dá acesso à entrada da cidade de Itacuruba-PE. Valor global: R$ 116.309,07 (cento e dezesseis mil trezentos e nove reais e sete centavos). Data de entrega dos envelopes de habilitação e proposta: 11:00 horas do dia 10 de novembro de 2023, na sala de reunião da CPL, localizada na Sede da Prefeitura de Itacuruba. Maiores Informações por meio do e-mail: [email protected]. Itacuruba/PE, 24 de outubro de 2023. WELDENI PEREIRA NERI Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Resultado de Julgamento de Propostas de Preços e Adjudicação/ Homologação. Processo nº 24/2023. A Prefeitura Municipal de Itacuruba no uso de suas atribuições legais com fundamento nas informações constantes nos autos do Processo instaurado, atendendo o disposto no Art. 38, Inciso VII c/c, Art. 43 Inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, torna público julgamento da análise das propostas de preços das empresas e declara classificada a proposta de preço da empresa L3 Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.375.081/0001- 51, valor da proposta de R$ 163.486,07 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sete centavos), cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de revitalização da praça central de eventos do Município de Itacuruba - PE - Convênio Nº 846544/2017. Adjudica e Homologa o seu objeto da seguinte maneira a empresa: L3 Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.375.081/0001-51, vencedora com a proposta no valor de R$ 163.486,07 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sete centavos). Itacuruba/PE, 24 de outubro de 2023. BERNARDO DE MOURA FERRAZ Prefeito