DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitantes vencedoras: 1- Oliveira Comércio de Alimentos LTDA-ME, CNPJ nº 26.739.555/0001-43 - Ata nº 003/2023 - R$ 69.886,60; 2- J P S Comércio e Serviços em Geral LTDA-ME, CNPJ nº 48.303.725/0001- 85 - Ata nº 004/2023 - R$ 208.433,70; 3- Rodrigues Comércio de Alimentos LTDA-EPP, CNPJ nº 48.106.423/0001-17 - Ata nº 005/2023 - R$ 921.056,60; 4- Potencial Distribuidora de Alimentos e Serviços LTDA-EPP, CNPJ nº 24.357.873/0001-14 - Ata nº 006/2023 - R$ 40.288,00; 5- Atual Distribuidora de Produtos Saneantes Domissanitários LTDA-ME, CNPJ nº 38.477.651/0001-40 - Ata nº 007/2023 - R$ 64.441,60; 6- MAC Comercio de Alimentos EIRELI-ME, CNPJ nº 32.653.386/0001-27 - Ata nº 008/2023 - R$ 15.834,00 e 7- Livisgton Leandro dos Santos Mercearia e Armazéns-ME, CNPJ nº 50.454.858/0001-02 - Ata nº 009/2023 - R$ 156.661,70. Vigência: 12(dose) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 - SRP Nº 22/2023 Processo Licitatório Nº 046/2023 - -OBJETO: Registro de preços para Aquisição parcelada de Pneumáticos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Joaquim Nabuco-PE. Valor R$ 1.025.872,08 (Um Milhão vinte e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e oito centavos). Fica marcado o início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 27 de outubro de 2023. Informações: Pelo e-mail:[email protected]. Material: disponível em Portal Nacional de Compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações). Site: joaquimnabuco.pe.gov.br e BNC, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco, 24 de outubro de 2023. HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Repetição Processo N° 005/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição Parcelada de Refeições Prontas Para Buffet de Eventos e Reuniões, Destinadas Ao Fundo Municipal de Assistência Social e Seus Respectivos Programas. Valor Total Estimado: R$79.775,00 (setenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 26 de outubro de 2023. Abertura das Propostas: 09:00 do dia 13 de novembro de 2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44,Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 24 de outubro de 2023. IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SME Processo SME Nº 37/2023 - Objeto Nat obra e/ou serviço de engenharia Objeto Descr: conclusão de uma escola de 06 salas de aula com quadra, padrão FNDE, Termo de Compromisso 202003702-1, no Sítio Queimadinha, no Município de Lajedo/PE. Após julgamento comunica-se sua Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Empresa vencedora: Vasconcelos Servicos de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 24.363.073/0001-06, com valor global de R$ 2.738.816,36 (dois milhões setecentos e trinta e oito mil, oitocentos dezesseis reais e trinta e seis centavos). Informações disponíveis no endereço Praça Joaquim Nabuco, s/nº, 1º andar, ou pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail [email protected]. Lajedo/PE, 24 de outubro 2023. GEORGE SOBRAL DE MELO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 Processo Admistrativo Nº: 002/2023 - Comissão: CPL. Nat.: Compras - Objeto Descr: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE, conforme o disposto na Resolução Resolução FNDE n.o 06/2020, alterações dadas pela Resolução FNDE nº 21/2021, Lei nº 11.947/2009. Valor Máximo Aceitável: R$ 373.144,00 (Trezentos e setenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Dantas arreto, 1338, Centro - Nazaré da Mata/PE; Abertura: 17/11/2023. Horário: 10h00min. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira ou através do website http://nazaredamata.pe.gov.br e email: [email protected]. Nazaré da Mata, 24 de outubro de 2023. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 O Município de Panelas, informa a abertura do Processo Licitatório Nº 060/2023. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Postes de Energia Elétrica para a Secretária Municipal de Infraestrutura integrante do Poder Executivo do Município de Panelas (PE). Valor Estimado: R$ 100.926,60 (cem mil e novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 25 de outubro de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 07 de novembro de 2023. Início da sessão de disputa: 10 horas do dia 07 de novembro de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. PANELAS/PE, 24 de outubro de 2023. JOÃO VICTOR PIMENTEL DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 136/2023 PA nº 244/2023 - OBJ: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2.114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas a partir das 08h00 do dia 27/10/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 215.342,74. Abertura das propostas: 09/11/2023 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 24 de outubro de 2023. EVERTON BRITO DO N. BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 82/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica o Cancelamento/Anulação Do Processo Licitatório Nº 173/2023 - Pregão Eletrônico N° 082/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de locação de veículo caçamba e máquinas pesadas dos tipos: motoniveladora, caminhão basculante e retroescavadeira, inclusive mão de obra do operador e combustível, para darem suporte na manutenção de canais, limpezas de cacimbas, barreiros trincheiras como também na manutenção de vias não pavimentadas no perímetro urbano e estradas da zona rural, de acordo com as especificações do Termo de Referência. Conforme justificativa anexa ao sistema e aos autos do processo. Salgueiro/PE, 24 de outubro de 2023. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 039/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais, no âmbito dos Contratos de Repasse 938888/2022/MAPA/CAIXA - Operação CAIXA nº 1.086.194-87 e nº 940419/2022/MAPA/CAIXA - Operação CAIXA nº 1.086.492-01. Valor máximo aceitável: R$ 6.563.845,60 (seis milhões, quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Praça Josué Gomes, s/n, Centro, São Caetano/PE, em 01/12/2023 às 10:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do site: www.saocaetano.pe.gov.br. São Caetano, 24 de outubro de 2023. JOSÉ LEONARDO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Processo Licitatório Nº 039/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1024244]. Início acolhimento de propostas 25/10/2023-09:00h, Abertura das propostas 09/11/2023-09:00h, Disputa 09/11/2023-10:00h. Objeto: O Sistema de Registro de Preços visando a eventual e futura aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atendimento às demandas da Secretaria de Saúde e Bem Estar do Município da Vitória de Santo Antão, conforme especificações constantes neste Edital. Valor global máximo aceitável de R$ 911.764,80 (novecentos e onze mil e setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, no e- mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518- 0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 24 de outubro de 2023. MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 0108/2023 - PMA/PI. Processo Administrativo Nº 02.1458/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedos no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 918548/2021/CODEVASF. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: O DOS S CAMPOS - ME. CNPJ: 22.030.850/0001 - 75. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 02/2023/PMA/PI. Valor Global: R$ 279.152,42 (Duzentos e Setenta e Nove Mil Cento e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Dois Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 918548/2021/CODEVASF - PROPOSTA Nº 034467/2021 - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019 - PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 700, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 24/01/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 24/10/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: O DOS S CAMPOS - ME: Ozanan dos Santos Campos. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 0109/2023 - PMA/PI. Processo Administrativo Nº 02.1459/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedos no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 916356/2021/CODEVASF. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: O DOS S CAMPOS - ME. CNPJ: 22.030.850/0001 - 75. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 03/2023/PMA/PI. Valor Global: R$ 521.235,77 (Quinhentos e Vinte e Um Mil Duzentos e Trinta e Cinco Reais e