DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia civil para execução de serviços de recuperação de pavimentação, construção de muro, obra de arte, lombadas e alambrados em quadras poliesportivas no município de Amarante/PI. Motivo: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: L R M DE CARVALHO EIRELI. CNPJ: 27.963.603/0001-45. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 02/2021/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0016.1031.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1044. Fonte: 500, 700 VIGÊNCIA: 18/08/2023 a 18/01/2024 - 05 (cinco meses) da data da Assinatura. Data Assinatura: 18/08/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: L R M DE CARVALHO EIRELI: Lucas Rego Monteiro de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 036/2023. Processo Administrativo: nº 001.0000248/2023. Procedimento Licitatório: nº 014/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: prestações de serviços de transporte escolar (complemento). Contratante: Município de Arraial - PI. Contratado: NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO - ME, CNPJ: 26.058.553/0001-99. Fonte de Recurso: Fonte Pnate, fpm, icms, itbi, iss e outros. Valor global R$ 138.283,20. Data 24/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 22/2023-PMAP Processo Administrativo nº: 60/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. Procedimento nº: 22/2023-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada Global. Objeto: Construção do posto de apoio na Loc. Assentamento Caprisa em Assunção do Piauí. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA SAUDE/EQUIPAMENTO. Valor Previsto: R$ 249.978,24 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Data da Abertura: 10 de novembro de 2023. Hora da Abertura: 08:00 horas. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected]. Assunção do Piauí/PI, 23 de outubro de 2023. FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de novembro de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades do Município de Batalha - PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de novembro de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos psicotrópicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Batalha-PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Contrato Nº 083/2022, Tomada de Preços Nº 001/2022-PMBP, Processo Administrativo Nº 048/2023, OBJETO: Prorrogação Do Prazo De Vigência E Execução Do Contrato Nº 083/2022, Estendido Ambos Os Prazos Para 19.10.2024, Contratante: O Município De Betânia Do Piauí-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 01.612.622/0001-33, Contratada: A Empresa Renato Martins do Nascimento - ME, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 30.656.662/0001-85, DATA DA ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO 2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS TERMOS INCISO I E §1º, INCISO II E III, § 2º, Ambos do Art. 57 da Lei 8666/93 C/C O Art. 4º do Plano Plurianual (Ppa), Assim Como, O Pleno Atendimento Aos Pressupostos Estabelecidos Pelo Entendimento do Tribunal de Contas da União. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 SRP OBJETO: Pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para registro de preços para futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação e manutenção de radiocomunicação com central do samu (serviço de atendimento móvel de urgência), em regime de comodato, para atender as necessidades da secretaria município de saúde de campo maior - pi. modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: 07 de Novembro de 2023. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: Endereço eletronico do portal de compras publicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações no e-mail: [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria da prefeitura, com divulgação de atividades institucionais nos veículos de imprensa e redes sociais. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto: Prestação de serviços de realização de exames clínicos. A PM de Castelo do Piauí, informa a realização de licitação dia 09/11/2023 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FNS, ISS e outras Castelo do Piauí/PI, 24 de outubro de 2023 JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 012/2023. Objeto: Realização de Curso prático de EFD-REINF e prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração, treinamento, produção e envio da EFD-REINF FAMILIA 4000 do ano de 2023. A PM de Castelo do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. Base legal: Art. 75, II, §3º Lei 14.133/21. A referida proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura Municipal ou através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Castelo do Piauí/PI, 24 de outubro de 2023 JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 025/2023/PRG. Pregão Eletrônico nº 025/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Jaciel Rodrigues de Carvalho-Epp. CNPJ nº 27.148.747/001-48.Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: 231.401,44. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 18/10/2023. Contrato nº 025/2023/PRG. Pregão Eletrônico nº 025/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Antares Comercio Atacadista Ltda, CNPJ Nº 28.766.496/0001-28. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: 90.099,62. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 18/10/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 025/2022. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Auto Posto Vale do Canindé-José Antônio de Almeida Me - Cnpj nº 18.778.413/0001-67. Objeto: Termo aditivo (reequilíbrio econômico financeiro/diminuição de valor). Os preços fixados no presente termo aditivo para a modificação do valor contratual em decorrência de reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual: Produtos: Gasolina comum - Valor atual: R$ 6,00 - Valor ajustado: R$ 6,60; Óleo Diesel comum - R$ 7,65 - Valor ajustado: R$ 7,05; Diesel s10 - Valor atual: R$ 7,60 - valor ajustado: R$ 7,10. Fundamentação: Lei 8.666/93, art. 65 II, "d" e alterações posteriores. Assinatura: 21/09/2023. 1º Termo Aditivo-Pregão Eletrônico n. 023/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - Piauí. Contratada: Franceline Rodrigues Gomes-Fran Transporte, CNJP/MF nº 49.233.213/0001-52. Prestação de serviços de transporte escolar. Objeto: acréscimo de 6,1% do valor do contrato original de R$ 2.596,00(dois mil quinhentos e noventa e seis reais) mensal, conforme despacho de justificação da autorização e art. 65 inciso I letra 'b" e da Lei 8.666/93. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 08/08/2023. 1º Termo Aditivo-Pregão Eletrônico n. 023/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - Piauí. Contratada: Joao Reis Dos Santos - Joao Transportes., CNPJ Nº 50.668.321/0001-37. Prestação de serviços de transporte escolar. Objeto: acréscimo de 20% do valor do contrato original de R$ 8.437,00(oito mil quatrocentos e trinta e sete centavos), mensal, conforme despacho de justificação da autorização e art. 65 inciso I letra 'b" e da Lei 8.666/93. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 08/08/2023. 1º Termo Aditivo-Pregão Eletrônico n. 023/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - Piauí. Contratada: Francisco Das Chagas Oliveira Vieira - Chagas Transportes, CNPJ Nº 49.240.503/0001-23. Prestação de serviços de transporte escolar. Objeto: acréscimo de 25% do valor do contrato original de R$ 3.894,00(três mil oitocentos e noventa e quatro reais) mensal, conforme despacho de justificação da autorização e art. 65 inciso I letra 'b" e da Lei 8.666/93. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 08/08/2023. 1º Termo Aditivo-Pregão Eletrônico n. 023/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - Piauí. Contratada: Geraldo Cipriano De Macedo - Macedo Transportes, CNPJ Nº 50.668.644/0001-20. Prestação de serviços de transporte escolar. Objeto: acréscimo de 1,1% do valor do contrato original de R$ 324,50(trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) mensal, conforme despacho de justificação da autorização e art. 65 inciso I letra 'b" e da Lei 8.666/93. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 08/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município De Corrente - PI, através da CLP, torna público a realização da licitação, na modalidade Concorrência nº 002/2023, do tipo menor preço, adjudicação global e empreitada integral, em 12/12/2023 às 09:00 horas. Objeto: pavime recurso: Convênio de Nº 940275/2022 Firmado Com A Ogu/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Próprio/Outros. Mais informações estão disponíveis no Edital: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Nº 600, Centro, fone (089) 3573-1285. Formalização De Consultas E Edital www.novobbmnetlicitacoes.com.br- www.tce.pi.gov.br. [email protected]. Corrente/PI, 24 de outubro de 2023. EMÍDIO PEREIRA DA SILVA NETO Presidente da CLP