DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do Edital Alterado está disponível no Portal de Transparência nos Sites: www.buritis.ro.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET) e na sala da Superintendência de Compras. O Início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 13/11/2023 (HORÁRIOS DE BRASÍLIA - DF). Outras informações através do telefone: (069) 3238-2658 ou 3238-238. Buritis - RO, 24 de outubro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023/CPLMS PROCESSO Nº 2412/SEMOSP/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Buritis, por intermédio de sua Pregoeira, Decreto nº 13.512/GAB/PMB/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que o Edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023/CPLMS, objeto: Futura e Eventual aquisição de Lâmpadas de LED-150W e Lâmpadas de LED-80W, sofreu alteração na data da Licitação, em virtude das alterações do Termo de Referência e das condições para habilitação do Edital de Licitação. O Início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 08/11/2023 no endereço eletrônico (www.gov.br/compras) A íntegra do Edital Alterado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 24 de outubro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE 02 - PROPOSTA DE PREÇO DA TP 08 /2023 Prefeitura Municipal de Cacaulândia/RO, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para dar ciência aos interessados, que tendo em vista o termino do prazo de recursos quanto aos documentos de habilitação, a Comissão dará prosseguimento ao processo licitatório da Tomada de Preço 08/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para construção da 1º etapa de urbanização do canal (licitação fracassada TP06/2023), convocando os interessados a comparecerem no dia 01 de novembro de 2023, as 09h00min (horário local) no setor de licitações na sede da Prefeitura, para abertura do envelope 02 - Proposta de Preço da empresa habilitada no referido certame. Informações gerais através do e-mail: [email protected] ou pregã[email protected]. Cacaulândia/RO, 24 de outubro de 2023. LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023/CPL/PMCJ A Prefeitura Municipal De Candeias Do Jamari - RO Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, Que Foi Adjudicado E Homologado O Procedimento Licitatório, Com Base Nos Incisos XXI E XXII No Art. 4º Da Lei Federal Nº 10.520/2002, Parecer Jurídico Acostado Aos Autos, ID 32º - BA7.F6C - PARECER e Parecer Pós Licitatório, ID 176º - D16.A0E - PARECER Ref.: Proc. Adm. Nº: 1405/2023, Tendo Como Objeto: QUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALAR - SRP. Favorecido: SUPERA MED HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 34.921.773/0001-22. LOTE: 1 - 115 - 272 - 273. Valor Total: R$17.560,00. Favorecido: LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.227.039/0001-16. LOTE: 2 - 3 - 17 - 29 - 46 - 66 - 79 - 101 - 116 - 193. Valor Total: R$104.980,00. Favorecido: P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 44.779.242/0001-09. LOTE: 4 - 52 - 133 - 155 - 204 - 221 - 240 - 241 - 242 - 254 - 255 - 256 - 257 - 282 - 287 - 303 - 323 - 324 - 325 - 326 - 327 - 328 - 340 - 341 - 342. Valor Total: R$236.695,00. Favorecido: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 02.520.829/0001-40. LOTE: 5 - 41 - 49 - 156 - 166. Valor Total: R$237.360,00. Favorecido: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ: 25.279.552/0001-01. LOTE: 6 - 24 - 47 - 81 - 168 - 170. Valor Total: R$440.690,00. Favorecido: CIRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 16.703.014/0001-01. LOTE: 7 - 11 - 106 - 140 - 167 - 185. Valor Total: R$572.210,00. Favorecido: MDC MEDICAL LTDA - CNPJ: 45.768.089/0001-79. LOTE: 8 - 13 - 30 - 38 - 48 - 51 - 53 - 64 - 67 - 84 - 102 - 105 - 118 - 129 - 141 - 146 - 149 - 150 - 159 - 188 - 190 - 191 - 202 - 205 - 213 - 230 - 235 - 238 - 239 - 249 - 252 - 268 - 285 - 301 - 307 - 309 - 310 - 315 - 336 - 344 - 345 - 347 - 348. Valor Total: R$378.069,64. Favorecido: INPHARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 43.607.262/0001-21. LOTE: 9 - 10 - 12 - 14 - 18 - 19 - 20 - 21 - 27 - 35 - 36 - 44 - 50 - 57 - 59 - 68 - 69 - 77 - 78 - 85 - 88 - 90 - 92 - 96 - 99 - 103 - 109 - 110 - 111 - 113 - 121 - 131 - 135 - 142 - 148 - 154 - 157 - 160 - 161 - 163 - 172 - 187 - 189 - 192 - 195 - 196 - 199 - 200 - 201 - 210 - 211 - 214. Valor Total: R$774.970,00. Favorecido: SBS BRASIL LTDA - CNPJ: 35.842.972/0001-08. LOTE: 15 - 16 - 34 - 54 - 55 - 58 - 86 - 87 - 107 - 308. Valor Total: R$185.770,00. Favorecido: UNIAO FA R M A COMERCIAL LTDA - CNPJ: 29.910.022/0001-70. LOTE: 22 - 93 - 119 - 123 - 132 - 169 - 207. Valor Total: R$ 281.830,00. Favorecido: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 42.946.717/0001-70. LOTE: 23 - 28 - 56 - 80 - 95 - 98 - 215. Valor Total: R$70.420,00. Favorecido: RAMOS & PESSOA LTDA - CNPJ: 33.221.055/0001-80. LOTE: 25 - 74. Valor Total: R$6.120,00. Favorecido: ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANI P U L AC AO EIRELI - CNPJ: 04.162.170/0001-23. LOTE: 26. Valor Total: R$27.500,00. Favorecido: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 32.364.822/0001-48. LOTE: 31 - 32 - 33 - 61 - 63 - 71 - 72 - 76 - 89 - 94 - 104 - 194 - 197 - 198 - 212 - 338 - 339. Valor Total: R$ 136.560,00. Favorecido: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA - CNPJ: 08.676.370/0001-55. LOTE: 37 - 97. Valor Total: R$31.800,00. Favorecido: H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA - CNPJ: 63.776.421/0001-29. LOTE: 39 - 40 - 60 - 114 - 117 - 120. Valor Total: R$191.640,00. Favorecido: PH HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.277.723/0001-81. LOTE: 43 - 136. Valor Total: R$119.100,00. Favorecido: CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.443.348/0001-77. LOTE: 45 - 75 - 82 - 91 - 144 - 145 - 162 - 183 - 228 - 232 - 233 - 234 - 262 - 271 - 313 - 349 - 350. Valor Total: R$554.471,20. Favorecido: BR MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 42.834.634/0001-90. LOTE: 62 - 203. Valor Total: R$8.500,00. Favorecido: CONQUISTA MEDICAMENTOS - CNPJ: 12.418.191/0001-95. LOTE: 65 - 100 - 124 - 127 - 128 - 134 - 143 - 147 - 164 - 171 - 174 - 186 - 206. Valor Total: R$760.470,00. Favorecido: ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA - CNPJ: 34.351.642/0001-57. LOTE: 70 - 130 - 274 - 275 - 276 - 283 - 286 - 302 - 322. Valor Total: R$584.890,00. Favorecido: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP - CNPJ: 23.312.871/0001-46. LOTE: 73 - 151. Valor Total: R$4.390,00. Favorecido: HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 07.094.705/0001-64. LOTE: 122 - 158 - 209 - 217 - 218 - 219 - 220 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 227 - 229 - 243 - 244 - 245 - 246 - 247 - 250 - 253 - 261 - 269 - 270 - 278 - 279 - 280 - 281 - 297 - 298 - 299 - 300 - 304 - 305 - 306 - 311 - 312 - 316 - 317 - 318 - 319 - 320 - 332 - 343. Valor Total: R$794.963,50. Favorecido: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP - CNPJ: 23.312.871/0001-46. LOTE: 73 - 151. Valor Total: R$4.390,00. Favorecido: HM CIRURGICA LTDA - CNPJ: 30.981.531/0001-73. LOTE: 125 - 176 - 177 - 314. Valor Total: R$207.250,00. Favorecido: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 08.774.906/0001-75. LOTE: 126 - 153 - 180 - 181 - 182 - 184. Valor Total: R$914.880,00. Favorecido: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 34.772.843/0001-28. LOTE: 137. Valor Total: R$124.950,00. Favorecido: REA L M E D DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 17.263.792/0001-90. LOTE: 139 - 173 - 208. Valor Total: R$42.180,00. Favorecido: ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 14.646.435/0001-12. LOTE: 152 - 165. Valor Total: R$152.450,00. Favorecido: LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 19.391.064/0001-99. LOTE: 175. Valor Total: R$26.100,00. Favorecido: COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA - CNPJ: 02.475.985/0001-37. LOTE: 178 - 179 - 231. Valor Total: R$67.969,60. Favorecido: ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 27.455.068/0001-11. LOTE: 251 - 263. Valor Total: R$150.600,00. Favorecido: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 34.680.592/0001-51. LOTE: 264 - 284 - 321 - 334. Valor Total: R$32.350,00. Favorecido: CVL SANTOS LOPES LTDA - CNPJ: 46.960.146/0001-80. LOTE: 288 - 289 - 290 - 291 - 292 - 293 - 294 - 295 - 296 - 329 - 330 - 331 - 333 - 335 - 337. Valor Total: R$46.355,70. Prazo de Entrega: Conforme Edital. Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação. Candeias do Jamari - RO, 23 de outubro de 2023. ANTÔNIO ONOFRE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: HBJ MONTEIRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 22/2022, por 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período de 04/12/2023 a 31/05/2024, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 897/2021, conforme previsto na Cláusula Sétima - Dos Prazos de vigência do Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato 22/2022, por 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período de 07/10/2023 a 03/04/2024, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 897/2021, conforme previsto na Cláusula Treze - Dos de Execução do Contrato, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da Secretaria Municipal de Saúde e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2023, alterada pela portaria nº 59 de 29 de maio de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 2732/2023, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 39/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015 que regula os benefícios à licitantes MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE e MICRO EMPREENDEDOR e EQUIPARADAS, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, MP nº 1.167/22 e por este Edital e seus Anexos. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA VIABILIZAR FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, ACONDICIONADO EM CILINDROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 09/11/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected] ou telefones (69) 3341-3421 e 99901-4517. Colorado do Oeste, 24 de Outubro de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/SUPEL/2023 Chamamento Público para o Credenciamento junto ao Município de Governador Jorge Teixeira, de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central, que tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de pagamento para os servidores públicos municipais Processo 1008/2023. Data para cadastro dos envelopes: a partir das 9h00min, dia 25/10/2023. Inicio da sessão dia 24/11/2023, às 09h15min, horário local, na sala da Superintendência. O edital poderá ser obtido através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 24 de outubro de 2023 MARCIO DE SOUZA Presidente CPL R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO N°46 Retificação no extrato do contrato n°160/GP/2023, do Processo n° 652/2022, publicado no DOU, seção 3, pág.353, na data de 16/10/2023. Onde Se Lê: "Cláusula Quarta - Da Dotação Orçamentária: 4.1. Os recursos orçamentários e financeiros para a execução do objeto deste contrato são os seguintes: Unidade Orçamentária: 15.452.0016.1116.0000; Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00; Ficha: 504". Leia-Se: "Cláusula Quarta - Da Dotação Orçamentária: 4.1. Os recursos orçamentários e financeiros para a execução do objeto deste contrato são os seguintes: Iluminação de LED Convênio 123/PCN/2020; Projeto Atividade: 15.452.1116 0002; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; Ficha 646 Convenio; Ficha: 647- Recurso próprio." Governador Jorge Teixeira/RO, 24 de outubro de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.