DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/home ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 24 de Outubro de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI, OVO CAIPIRA E POLPA DE FRUTA), ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Data: 16 / 11 /2023 - Horário: 10:00 horas Estimativa: R$ 2.771.215,24 - Processo nº 15.888/2023 Local de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br Telefone para contato: (22) 2533-1458 ou 2525-9100 ramal 290 e-mail: [email protected] MARIZE ALVES DA SEVILHA Presidente Substituta da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 2054/2023 Registro Formal de Preços objetivando futura aquisição de Gás Liquefeito (GLP) em botijões de 13 (treze) e 45 (Quarenta e cinco) quilos. Fica Suspenso SINE-DIE o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP Processo Administrativo nº: 19982/2023 Aquisição de insumos para controle glicêmico e curativos destinados a atender pacientes com mandados judiciais e hipossuficientes. Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 13 de novembro de 2023 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 24 de outubro de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/PMV/2023 Processo Administrativo nº 542/2019 Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para prestação de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), a fim de elaborar, implementar e administrar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), nas unidades da Prefeitura Municipal de Valenca-RJ, especificados e quantificados no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência). Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 10 de novembro de 2023, às 13:30 horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 24 de outubro de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 112/2023 A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Pregoeiro torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com exclusiva participação ME, EPP e MEI, tipo Menor Preço Por Item, que será julgado nos termos da Lei nº. 10.520/02, aplicando se subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93 e Leis complementares 123/2006 c/c 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS, em atenção ao Convênio nº 371/DPCN/2019 inscrito na Plataforma + Brasil sob nº 887771/2019 celebrado entre o Ministério da Defesa, por intermédio do programa Calha Norte e Município de Alta Floresta D'Oeste - RO. valor estimado da licitação e de R$88.133,34. Data da abertura e disputa: 08/11/2023 as 10h00hrs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail: [email protected] Fone: (69)3641-2463 Alta Floresta D'Oeste - RO, 23 de outubro de 2023 CELIA FERRARI BUENO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/CPL/2023 Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Aquisição de um veículo com capacidade mínima de 21 lugares que será destinado a Secretaria Municipal de saúde para um melhor desempenho de suas atividades. RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO FEDERAL através da Proposta nº 11913577000122006, Processo de Pagamento 25000.101645/2023, Portaria 4.651 de 28 de dezembro de 2022, Processo Administrativo N° 0001741.01.10- 2023/SEMUSA de Alto Alegre dos Parecis-RO. Foi ADJUDICADA, com base no Art. 4º Inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. Item: 01 no valor total de R$: 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) em favor da empresa RODA BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - 15.332.890/0001-06. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis/RO, 20 de Outubro de 2023. DENAIR PEDRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE CONSULTA E DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Processo n.º 7232/2020 O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, observado o seguinte: A PPP busca oferecer serviços de iluminação mais eficientes e, com isso, proporcionar mais segurança e uma melhor fruição do espaço público pelos usuários. A CONSULTA PÚBLICA ficará disponível durante o período de 25 de outubro de 2023 à 27 de novembro de 2023, e as contribuições deverão ser realizadas no seguinte endereço eletrônico, onde poderão ser encontrados também as informações e documentos sobre a PPP: https://ppp.ariquemes.ro.gov.br no campo Dúvidas ou Sugestão ou diretamente no formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdmdfXbjS9NZTW8edjp 3EVAM2ADGl53ADDVMUfJ_lNPcPuEqA/viewfor A AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá no dia 08 de novembro de 2023, às 10h00, na Câmara de Vereadores de Ariquemes à Rua Cassiterita, 1369 - Centro, Ariquemes - RO, 76800-000 e será realizada de forma presencial e com transmissão online. Os procedimentos para acesso à audiência e para a participação por meio de envio de contribuições serão divulgados no seguinte endereço eletrônico, onde poderão ser encontrados também as informações e documentos sobre a PPP: https://ppp.ariquemes.ro.gov.br Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da consulta e audiência públicas, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto. Sendo o que cumpria informar, renovamos os votos de estima e consideração e nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário. Ariquemes/RO 24 de Outubro de 2023. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA Secretária de Planejamento Orçamento e Gestão CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2023/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15630/2023/SEMOSP LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instituído pelo Decreto 19.569 datado de 24 de fevereiro de 2023, torna público que esta MODIFICANDO, através deste ADENDO a data de abertura da licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 do tipo Menor Preço por ITEM. Em razão de pedido de impugnação, dando provimento, retirando a exigência do item 10.12.1 do Edital, Ficando assim PRORROGADA A ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 08/11/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021. Ficam inalteradas as demais exigências condições no Edital. A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail [email protected]. Ariquemes(RO), 24 de Outubro de 2023 DAIANE VIEIRA PACÍFICO