DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guapimirim RJ, 24 de outubro de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 Licitação nº 1014818 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 6498/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 153/2023 (licitações-e: ID. 1014818). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS ESPORTIVOS (SMEC). Empresa vencedora: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ: 40.553.425/0001-42, no valor de R$ 76.745,79 (Setenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 19 de Outubro de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral e Secretaria de Licitações e Contratos nos autos do Processo Administrativo nº 6.258/2023, HOMOLOGA E A DJ U D I C A o resultado da Licitação Concorrência Pública nº 005/2023, Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICROREVESTIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, Empresa vencedora: IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.487.626/0001-74, no valor de R$ 9.411.380,26. Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 20 de outubro de 2023. ELISA GIOVANNA DOS SANTOS MARTINS DIAS Secretária Municipal AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 (P.A. 6192/2023) A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o adiamento da Licitação referente ao processo administrativo nº 6192/2023, Pregão Eletrônico nº 169/2023 , gerado no portal licitacoes-e sob o n° 1021090, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, para atender as demandas Teatro Municipal Marilu Moreira de Brito vinculado à Secretaria Municipal de educação e Cultura, por um período de 12 (doze) meses, que seria realizado na data de 23 de outubro de 2023 às 10:00 horas, fica ADIADO SINE DIE, devido a apresentação de Impugnação ao edital. Itaguaí/RJ, 24 de outubro de 2023. (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 (P.A .17442/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, para atender as demandas do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, à ser gerenciado pela mesma, por um período de 12 meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 08 de novembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1023714 Itaguaí/RJ, 24 de outubro de 2023. (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 SRP (P.A .17.467/2023) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PAPEL HIGIÊNICO, para atender para atender as necessidades do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, UBS's, ESF's, Clínica da Família, Ambulatório Saúde Mental, CAPS, Residência Terapêutica, CEO, IST/ AIDS Engenho, Saúde Coletiva, Farmácia Central, Almoxarifado, SAMU, SMS vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 08 de novembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1024222 Itaguaí/RJ, 24 de outubro de 2023. (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 SRP (P.A .16902/2023) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS ESCOLARES DISPOSTOS EM KITS (2024) PERSONALIZADOS E FECHADOS PARA DITRIBUIÇÃO AOS ALUNOS E PROFESSORES vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nas modalidades de ensino: Creche, Pré-escola, Ensino Fundamental, Atendimento Educacional Especializado - AEE, Educação de Jovens e Adultos - EJA e também à SMEC por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 09 de novembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1024292 Itaguaí/RJ, 24 de outubro de 2023. (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 09 de novembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 203/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo para atender as necessidades da DIVISÃO ESPECIAL DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO e do PAISM (Programa de Assistência Integral a Saúde da Mulher), vinculado à Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica - SEMUSA. Macaé-RJ, 23 de outubro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 - SRRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9860/2023 A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de LIMPEZA, ASSEIO, CONSE R V AÇ ÃO, JARDINAGEM E ZELADORIA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA INCLUINDO FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO (MATERIAIS, EQUIPAMENTOS e UNIFORMES), para atender as necessidades da FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor PREÇO GLOBAL DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 10 de NOVEMBRO de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93 Mangaratiba-RJ, 24 de Outubro de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP Republicação Processo nº. 5988/2022. Eventual contratação de empresa especializada em serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma presencial. Credenciamento, Recebimento de Propostas e Documentação: 09/11/2023, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, ou através do telefone (24) 2465-0661 / e-mail: [email protected]/[email protected] / site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 20 outubro de 2023. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 SRP Processo nº. 2418/2023. Eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hotelaria/hospedagem com café da manhã para atender diversas secretarias do Município de Mendes/RJ, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do SRP. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 09/11/2023, às 14h. Retirada do edital e informações: Professor Paulo Nader Pereira, nº. 250, Centro, ou através do telefone (24) 2465- 0661 / e-mail: [email protected] / site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes, 26 de setembro de 2023. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário de Administração