DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500293 293 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma do condomínio industrial do Município. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Dotação: 03.01.04.122.003.4688 3.44.90.51 - Obras e instalações 88366/1501. Tipo: Menor Preço, Empreitada por preço global. Recebimento de propostas: Os envelopes contendo a Documentação e Propostas deverão ser entregues na rua Brigadeiro David Canabarro, nº 740, junto a Secretaria Municipal da Fazenda (Departamento de Licitações e Contratos), até as 09:00 horas do dia 24 de novembro de 2023. Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968-1014. E.mail: [email protected]. Sant´Ana do Livramento, 24 de outubro de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a RETIFICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 14/2023, CONCORRÊNCIA 02/2023, Concessão para Implantação, gestão, operação, manutenção do Estacionamento Rotativo - Abertura 01/11/2023 às 9:30. Informação disponível no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br A sessão será realizada na Av. Benjamin Constant, nº 1435, São Francisco de Paula/RS, no Setor de Licitações. 25 de outubro de 2023. Marcos André Aguzzolli, Prefeito. Em 24 de outubro de 2023 MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Matione Sonego, Prefeito de São João do Polêsine/RS, torna público, que no dia 09 de novembro de 2023, às 09h, na Prefeitura municipal, receberá os documentos de habilitação e propostas da Licitação Tomada de Preços 12/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em piso intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11cm, espessura 8cm, com meio-fio e passeio em concreto moldado in loco, usinado c20, em trecho da Rua José Felice, acesso ao museu do centro de apoio à pesquisa paleontológica no município de São João do Polêsine/RS, de acordo com o Contrato de Repasse Nº 927814/2022 do Ministério do Turismo (MTUR), representado pela Caixa Econômica Federal. Cópia do Edital e informações poderão ser obtidas pelo site: https://saojoaodopolesine.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1 ou pelo fone (55) 3269 1155. São João do Polêsine, 23 de outubro de 2023. MATIONE SONEGO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município torna público que o P.E. nº 05/2023 para aquisição de um caminhão com caçamba basculante, conforme Proposta SICONV nº 01313/2020, e Termo de Convênio SICONV nº 901747/2020, firmando entre o Ministério da Cultura e Pecuária e Abastecimento - MAPA sofreu alterações. Data para abertura prorrogada para 09/11/2023 às 10h. Edital retificado e informações na Prefeitura, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442, (54) 3698-5400 ou www.saojosedosausentes.rs.gov.br. ERNESTO VALIM BOEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Contratação empresa p/execução projeto reforma da EMEI Cristo Educador, data sessão 10/11/2023 às 9h, na R Gal. João Antônio 1305 sala 305, edital e planilhas no link http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/tomada-de-precos/. São Vicente do Sul/RS, 24 de outubro de 2023. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 218/2023 Torna público aos interessados que às 14h30min. do dia 24/11/2023 estará aberta a disputa de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de remoção de ambulância tipo D, suporte avançado, furgão, e tipo B, suporte básico, para casos de transferências especiais, auxiliando na demanda de atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 24/11/2023 para verificação de conformidade com o Edital). Edital disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 218/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Objeto: Obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais para execução de pavimentação em blocos de concreto do tipo "S" (PVS) e sinalização viária, na Estrada Edmundo Kuhn. Recursos: Emendas nº 2023/32980001 e nº 2023/28730002. Abertura: dia 10/11/2023, às 10h, na Prefeitura. Edital: www.tupandi.rs.gov.br. Informações, fone: (51) 3635-8040. BRUNO JUNGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ALTERACAO PREGAO ELETRONICO SRP N 143/2023 O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico RP para aquisicao de materiais e insumos hospitalares para distribuicao nas unidades de saude e usuarios do sus do municipio de viamao, que ocorrera dia 08/11/2023, as 09h02min, conforme Edital 487/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao RS, 24 de outubro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 22/2023 O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para execucao de ampliacao e reforma na emef recanto da lagoa, que ocorrera no dia 24/11/2023, as 10h00, conforme Edital 509/2023, a disposicao no portal de transparencia da prefeitura municipal de Viamao/RS www.viamao.rs.gov.br Viamao - RS, 24 de outubro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP N 142/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para contratacao de servicos graficos para prefeitura de viamao, que ocorrera dia 07/11/2023, as 14h02min, conforme Edital 486/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao - RS, 24 de outubro de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Sergio Ovídio Roso Coradini, Prefeito de Vila Nova do Sul, Torna Público que estará realizando dia 10 de novembro de 2023, às 9h, Edital TP n° 08/2023, para Conclusão do Parque de Máquinas - FINISA. Cópia do Edital no site www.vilanovadosul.rs.gov.br. Em 24 de outubro de 2023. SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 REVOGO o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2022, que tem por objeto a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Complementares De Limpeza Urbana E Manutenção De Áreas Verdes Em Próprios Municipais E Logradouros Públicos, Com Fornecimento De Mão De Obra, Ferramentas E Locação De Veículos E Máquinas, E De Pré-Encerramento Técnico, Adaptação, Elaboração De Relatório De Passivo Ambiental E Manutenção Do Antigo Aterro Municipal, conforme laudas do processo administrativo nº 2689/2022. Barra do Piraí, 19 de outubro de 2023 MÁRIO REIS ESTEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 Concorrência Nº 016/2023 - Processo nº 013/000158/2023 Utilização do Sistema de Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para "fornecimento de Brita Corrida, Pedra Britada nº 0, Pedra Britada nº 1, Pedra Britada nº 2, Pedra de Mão, Pó de Pedra e Areia Lavada Grossa", para composição de serviços de manutenção e construção de obras diversas do Município de Duque de Caxias - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do Edital. Data: 29 de novembro de 2023 - Hora: 10h00min. Retirada do edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 108/2023 Processo Administrativo Nº: 014/001665/2023 Registro de preços para eventual aquisição de cobertura para prevenção e tratamento de lesões cutâneas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: Dia 10 de novembro de 2023, às 10:00hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2022 PROCESSO Nº: 8440/2021 ABERTURA: às 14:00horas do dia 13/11/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no Portal da Transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 24 de outubro de 2023. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro