DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500292 292 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Termo de retificação N° 01 ao Termo aditivo n° 05 ao Contrato n° 037/2021. CNPJ: 21.248.225/0001-31 Cláusula primeira - Da retificação: Retifica a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR do Termo Aditivo 05 do contrato nº 037/2021, que passa a viger com a seguinte redação: "Fica acrescido o percentual de 16,67%. Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Data de assinatura: 17/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de Retroescavadeira nova, relativa ao Convênio nº. 940781/2023, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária (menor preço por item) no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Propostas: de 8h de 25/10/2023 até às 08:29h de 09/11/2023. Abertura: 09/11/2023 às 8:30h. Disputa: a partir de 9h (horário de Brasília) de 09/11/2023. Edital e anexos: www.parai.rs.gov.br Informações: (54) 3477-1233 ou [email protected]. OSCAR DALL' AGNOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 577/2023 - PROCESSO 23.0.000101524-9, para a Aquisição de equipamentos veterinários - bisturi eletrônico, monitor multiparamétrico, perfurador ósseo, placa de raio-x, foco cirúrgico, ultrassom portátil e seladora com guilhotina, para Unidade de Saúde Animal do Município de Porto Alegre, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. MOTIVO: Para alteração do valor estimado para o item: 06. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 444/2023 - PROCESSO 23.0.000104213-0, para o Registro de Preço de material hospitalar - kit para curativo à vácuo abdominal e reservatório em PVC, capacidade de 800 a 1000 ml, para uso em terapia a vácuo abdominal, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 08 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 698/2022 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 698/2022 - PROCESSO 22.0.000007898-4, para Contratação de empresa para readaptação elétrica do ônibus Fique Sabendo, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 09 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 426/2023 - PROCESSO 23.0.000102243-1, para o Registro de Preço de material de escritório - bloco de papel, caderno protocolo, caneta, pastas, pincel atômico, alfinetes, clips, lápis, caneta marca-texto, marcador para quadro branco, colchetes, tinta para carimbo, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 08 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023 - SRP O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: PREGÃO PRESENCIAL 20/2023 - SRP. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente. Abertura: 10/11/23, às 08h00min. O edital está à disposição no site: www.portolucena.rs.gov.br. Porto Lucena/RS, 24 de outubro de 2023. JAIR MIGUÉL WAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Objeto: Aquisição de Mobiliário, Equipamentos, Colocação e Aquisição de Adesivos, Esquadrias em Vidro e Iluminação, destinados ao espaço "Aventura da Leitura" (Sala de Leituras Municipal), conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A realização do Pregão será no dia 06 de novembro de 2023 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00h e das 13:30hs as 17:30h e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00h. Ronda Alta, 24 de outubro de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: Execução de obra de recape, capeamento asfáltica e sinalização viária da Rua José Specht, com extensão de 2.524,54 metros, conforme Financiamento CEF/FINISA, Contrato 0621.349-55/2023. Data de abertura: 10.11.2023 às 09h. Edital à disposição na Prefeitura, Av. Duque de Caxias, 422, das 07:30h às 12h e das 13:30h às 17h, fone: 51 3638-1221, no site: www.salvadordosul.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. Salvador do Sul, 24 de outubro de 2023 MARCO AURÉLIO ECKERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - IV Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, para Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Recebimento das Propostas: do dia 26/10/2023 até às 8h do dia 9/11/2023. Abertura e Julgamento das Propostas: das 9h às 9:29h do dia 9/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 9/11/2023, às 9:30h, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Edital disponibilizado com ônus na Prefeitura, Avenida 17 de Abril, nº 503, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de subestação com transformador de 112,50 kVA, na EMEF. Maria de Lourdes Ramos Castro, localizada no Loteamento Leonel Brizola, Vila Maringá, município de Santa Maria-RS. Abertura do Envelope n° 02 - Proposta de Preços: 27.10.2023, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal. Informações: (55) 3174-1501. Em 24 de outubro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 124/2023 Objeto: Limpeza e Desinfecção Química de Caixas D'Água e Reservatórios de água potável, conforme Termo de Referência. O processo foi homologado em 23/10/2023, para a seguinte empresa: New Service Dedetizadora e Construtora Ltda, no valor R$48.351,30. Informações: (55) 3174-1501. Em 24 de outubro de 2023. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 133/2023 Objeto: RP - Material Educativo, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 16/11/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 24 de outubro de 2023. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 139/2023 Objeto: RP - Aquisição de Mobiliário Escolar, Cama Empilhável, Poltrona Amamentação, Fraldário Tocador, Mesa de Professor, Conjunto Maternal, Quadros e Mobiliário para as Bibliotecas Municipais, conforme termo de referencia. Abertura: dia 09/11/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 24 de outubro de 2023. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à construção de ponte na Estrada Municipal de São Sebastião dos Distritos de Arroio do Só e de Pains, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 14/11/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 24 de outubro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023 O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico para registro de preços n.º 37/2023 objetivando a aquisição de PNEUS, C MARAS DE AR E PROTETORAS, publicado no Diário Oficial da União no dia 11/10/2023, seção 3, pág. 369, alterando os itens 2.2, 2.3, 2.4, 2.5 e 5.1, onde lê-se 26/10/2023 leia- se 09/11/2023 e altera o item 33 do anexo I. Ratificam-se as demais condições. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito