DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Fica Anulado a licitação, referente ao processo Pregão Eletrônico nº 14/2023. Objeto: aquisição e instalação de academias ao ar livre no Município de Dilermando de Aguiar/RS, conforme proposta transferegov.br 010597/2023. Info:(55)3612-4246. JOSÉ CLAITON SAUZEM ILHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Data de abertura: 14/11/2023 às 09:10 horas Contratação de serviço de dosimetria pessoal. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 24 de outubro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Data de abertura: 17/11/2023 às 09:10 horas Confecção de enxoval hospitalar. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 24 de outubro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 12/2023 Contratacao de empresa especializada, com fornecimento de material e mao de obra, para execucao da obra do hub agro no parque de exposicoes assis brasil - gp. Participacao: qualquer empresa. Criterio de julgamento: menor preco, Empreitada por preco global. Preco maximo aceitavel: R$ 626.778,44. Prazo de conclusao: 240 dias. Garantia contratual: 5%. Recebimento da documentacao e propostas: ate as 13h30min do dia 14 de novembro de 2023. Edital: www.esteio.rs.gov.br. Em 24 de outubro de 2023 LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 Contratante: Município de Fontoura Xavier/RS. Contratada: Construpedras Serviços de Pavimentação Ltda., CNPJ: 10.319.273/0001-57. Objeto: Pavimentação de Ruas Urbanas. Licitação: Tomada de Preços nº 5/2023. Valor: R$ 418.268,30. Data: 18/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2023 Contratação de sonorização, montagem e desmontagem de tendas para eventos do Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 10/11/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 24 de outubro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos (preferencialmente fêmeas) conforme solicitação da Sec. da Agricultura e Meio Ambiente do Município, Convênio Nº FPE 4540/2022 - SICDHAS, celebrado com o Estado do RS, por intermédio da Sec. da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, objetivando a efetivação do Projeto Melhores Amigos, Processo Nº 22/2100-0003436-3. Propostas: de 9h de 25/10/2023, até às 8:50h de 08/11/2023. Abertura: 08/11/2023, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100, (54) 3253-1161, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected]. MARCOS FINGER PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA E X T R AT O S Extrato do Termo de Apostilamento Nº 74/2023 - PROCEL-ENBPar Eletrobras: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e sub-rogado da Eletrobras para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar; Beneficiária: Prefeitura de Nova Bréscia/RS. Objeto: Termo de Apostilamento ao termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-084/2022, para a prorrogação dos prazos de execução e vigência do TCT por mais 6 meses e a alteração da disposição sobre o foro judicial aplicável. Assinatura: 20/10/2023. Signatários: Pela ENBPar: Luis Fernando Paroli Santos (Presidente), Miguel da Silva Marques (Diretor); pela Beneficiária: Angelo Antônio Barbieri (Prefeito). Extrato do Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº TCT-PRF-084B/2023 Eletrobras: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e sub-rogado da Eletrobras para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar. Beneficiária: Prefeitura de Nova Bréscia/RS. Objeto: Ampliação em 231 o número de pontos do Sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado, ficando autorizado o Município de Nova Bréscia a utilizar o saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos repassados pela Eletrobras de recursos financeiros oriundos da Lei nº 13.280/16, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da Beneficiária, com objetivo de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do País. Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-084/2022. Assinatura: 19/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Signatários: Pela ENBPar: Luis Fernando Paroli Santos (Presidente), Miguel da Silva Marques (Diretor); pela Beneficiária: Angelo Antônio Barbieri (Prefeito). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Edital n° 181/2023 - Licitação nº 135/2023 Objeto aquisição de materiais de construção e afins para diversas secretarias do município de Nova Prata/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 09 de novembro de 2023 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata - RS, 24 de outubro de 2023 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 171/2023. CNPJ: 02.377.937/0001-06 Aquisição de equipamentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BARRFAB INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Data de assinatura: 19/10/2023. Contrato N° 170/2023. CNPJ: 02.377.937/0001-06 Aquisição de equipamentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: R. C. MÓVEIS LTDA. Data de assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 1924/2023 - SEMAM. CNPJ: 15.153.524/0001-90 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Aquisição de 20 litros de Óleo de Nim para uso no canil municipal. Em favor de: SANIGRAN LTDA. Valor total: R$ 1.040,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo n° 05 ao Contrato n° 120/2022. CNPJ: 89.793.988/0001-05 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para execução de manutenção e revitalização da praça WALT DISNEY situada no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 45 dias, a partir de 14 de outubro de 2023. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 10/10/2023. Termo aditivo n° 17 ao Contrato n° 023/2021. CNPJ: 13.690.950/0001-37 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução da construção do anexo II do hospital municipal de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 3,21%. Em favor de: PALETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Data de assinatura: 17/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 136/2023 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 38.109.035/0001-36 Pregão eletrônico para aquisição de coletes e camisetas para a fiscalização do Procon do município de Novo Hamburgo. Em favor de: ARRISKESSE CO MALHAS E CONFECÇÕES LTDA. Empenhos: N° 23298/2023. Valor total: R$938, 60. Em 24 de outubro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 - AVISO N° 181/2023 O Município de Novo Hamburgo, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Fica retificada a Concorrência Pública para Concessão de Uso remunerado de placas indicativas em vias e logradouros no Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 27/11/2023 às 14:00h. O edital estará disponível no site: novohamburgo.atende. net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. Em 24 de outubro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - AVISO N° 182/2023 Remarcação O Município de Novo Hamburgo, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Fica remarcada a Concorrência Pública para instalação de um bar no Ginásio Alberto Mosmann no Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 28/11/2023 às 14:00 h. O edital estará disponível no site: novohamburgo.atende. net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para retirada. Em 25 de outubro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração