DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500290 290 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 formato eletrônico e presencial da Lei do Orçamento Anual LOA-2024, a realizar-se no formato presencial no Centro Administrativo- Salão Azul. Data: 07 de novembro de 2023 às 18:h30min. Com o intuito de valorizar e viabilizar a participaçãp popular, a Secretaria de Finanças e Orçamento, junto ao Departamento de Tecnologia da Informação(DTI) e Setor de Comunicação Social, disponibilizarão dois canais online para envio de sugestões, contribuições e dúvidas referentes a construção da Lei do Orçamento Anual, no período de 24 de outubro à 10 de novembro de 2023. Endereço: www.alegrete.rs.gov.br e através do e-mail : [email protected] e dúvidas sanadas pelo telefone 55991592023 Alegrete, 24 de outubro de 2023 MARCIO FONSECA DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 O Município de Arroio Grande torna público para conhecimento dos interessados, a abertura de processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nº. 100/2023, que tem por objeto Aquisição de 02 (dois) veículos Zero Km, com capacidade mínima de fábrica para transportar 05 (cinco) passageiros, destinados ao uso da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações do item 1.1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 09 / 11 / 2023, às 09h00min. O Edital será publicado no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 O Município de Arroio Grande torna público para conhecimento dos interessados, a abertura de processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nº. 101/2023, que tem por objeto Aquisição de equipamentos eletrônicos/hospitalares e móveis visando à melhoria da infra-estrutura e a qualidade dos atendimentos dos usuários do Pronto Atendimento Médico Municipal, conforme as especificações do item 1.1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 09 / 11 / 2023, às 11h00min. O Edital será publicado no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Arroio Grande, 24 de Outubro de 2023. IVAN ANTÔNIO GUEVARA LOPEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Edital Nº 103/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de odontologia, com especialidade em próteses dentárias. Abertura: dia 13/11/2023, às 8h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 EDITAL Nº 104/2023 AQUISIÇÃO DE UM caminhão 0 KM para a Secretaria de Agricultura, Ecologia e Meio Ambiente. Abertura: dia 10/11/2023, às 9h. Editais e anexos disponíveis no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo fone: (51) 3772-0300. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Licitação pública contratação de serviços de ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco. Sessão pública: 13/11/23 às 10h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br EDMILSON BUSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Reabertura O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a reabertura da CONCORRÊNCIA Nº 04/2023, Processo 646/2022 - Contratação de empresa, para a concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de Cachoeira do Sul, a pedido da Secretaria Municipal de Obras. Nova data da licitação: 09/11/2023 às 9h00min. O edital está disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6049, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 24 de outubro de 2023 ANGELA SCHUMACHER SCHUH Prefeita AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna públicas as seguintes homologações: Pregao Eletrônico 54/2023, Processo 8828/2023 - Registro de Preço de curativos especiais, PREGAO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Processo 11247/2023 Registro de Preço de medicamentos PREGAO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Processo 12192/2023 Registro de Preço de fraldas. As atas das licitaçoes com o objeto, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposiçao dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administraçao, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 24 de outubro de 2023. ANGELA SCHUMACHER SCHUH Prefeita Em exercício AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 10890/2022, Pregão Eletrônico nº 101/2023, contratação de empresa para prestação de serviços diários de manutenção de praças, espaços e áreas verdes. Demais informações na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 24 de outubro de 2023. ANGELA SCHUMACHER SCHUH Prefeita Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADO UNISTEIN 8CM, PÓ DE PEDRA BRITA E CONCRETO USINADO PARA EXTRUSORA DE MEIO FIO/TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 09032023- 036074 Programa: 09032023 - MF. EP 202336660001. Propostas/Habilitações: dia 08/11/2023 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site www.campinadasmissoes.rs.gov.br. Informações: (55) 35671120, e-mail: [email protected]. Campina das Missões/RS, 24 de outubro de 2023 CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 56/2023 Processo Administrativo nº. 182/2023 Tipo: Menor Preço Por Item. Contratação de empresa para fornecimento de um veículo automotor ambulância nova zero km, ano e modelo 2023/2024, conf. proposta nº 11686.423000/1230-01 provinente de recurso do (F.N.S). conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Edital: Disponível a partir do dia 25/10/2023. Sessão de Abertura: dia 10/11/2023, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2023 A SMF/PMC torna público que : Foi Adjudicado e Homologado no dia 24/10/2022 o PE n 129/2023 Aquisição de Implementos agrícolas . RECURSO:Emenda Especial n 09032022-020813 . Com as empresa TDF NEGÓCIOS AGRPOEC CNPJ: 41.389.018/0001-04, no valor total de R$ 20.700,00; COMERCIAL AGRO VOGUEL CNPJ: 49.552.222/0001-06, no valor total de R$ 4.000,00; CLEIA E K THUROW CNPJ:16.776641/0001-72, no valor total de R$ 12.500,00. Canguçu/RS, 24 de Outubro de 2023 MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 09 de novembro de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes à Concorrência Eletrônico nº 02/2023, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para Ampliação e Reforma de EMEIF José Cardoso Ramos, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 09 de novembro de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 10 de novembro de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes à Concorrência Eletrônico nº 04/2023, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para Ampliação do Posto de Saúde Central, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 10 de novembro de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Charqueadas torna pública a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2023 tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos profissionais de implantação, compilação, consolidação, versionamento e publicação on-line dos Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, contendo as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos Municipais, Lei Orgânica Municipal e Emendas à LOM, de acordo com o Termo de Referência. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 09/11/2023, às 10h - Item 01, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do dia 09/11/2023. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 25 de outubro de 2023. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL Prefeito Em Exercício