DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023, Tipo Menor Preço por Item, no dia 09 de novembro de 2023, às 09:01 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o registro de preços para eventual e futura aquisição de ambulâncias para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Gostoso/RN, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: (84) 3263-4181. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 horas. São Miguel do Gostoso/RN, 24 de outubro de 2023 GERCINALDO FARIAS DOS ANJOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 08 de novembro de 2023, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023, objetivando Registro de Preços para a aquisição futura e parcelada de Gás, Liquefeito de Petróleo - GLP de 13 Kg, para atender as demandas das Secretarias e Órgãos pertencentes a Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 8 de novembro de 2023. JACKSON ARAÚJO DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 181001/2023; Origem: Tomada de Preços Nº 002/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Contratada: ECL - Engenharia & Construção Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução dos serviços relativos à Reconstrução de Obra de Arte Corrente (Bueiro Triplo Celular de Concreto BTCC), localizado no Sítio Volta, Zona rural do Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações, quantitativos e preços constantes do Projeto Básico de Engenharia. Valor: R$ 335.276,03 (trezentos e trinta e cinco mil e duzentos e setenta e seis reais e três centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 700011 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Ação 7001.6.182.2000.1.43 - Reconstrução de Obra de Arte Corrente (Bueiro Triplo Celular de Concreto BTCC), Fonte 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: 04 meses contados a partir de 18 de outubro a 18 de fevereiro de 2024. Assinatura: 18 de outubro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Kleilson Carmo Barbosa - Sócio da Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2023-CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução dos serviços relativos à Reconstrução de Obra de Arte Corrente (Bueiro Triplo Celular de Concreto BTCC), localizado no Sítio Volta, Zona rural do Município de Taboleiro Grande/RN conforme especificações técnicas e quantitativos e preços do Projeto Básico constantes do Anexo I do Edital. Vencedora: ECL - ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor total de R$ R$ 335.276,03 (trezentos e trinta e cinco mil e duzentos e setenta e seis reais e três centavos), conforme Mapa Comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei Federal nº 8.666/93 - MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA. Taboleiro Grande/RN, 17 de outubro de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o Processo Licitatório instaurado através da Tomada de Preços nº 002/2023-CPL, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução dos serviços relativos à Reconstrução de Obra de Arte Corrente (Bueiro Triplo Celular de Concreto BTCC), localizado no Sítio Volta, Zona rural do Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações, quantitativos e preços constantes do Projeto Básico de Engenharia que constitui o Anexo I do Ed i t a l , declara vencedora a empresa ECL - ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor global de e R$ 335.276,03 (trezentos e trinta e cinco mil e duzentos e setenta e seis reais e três centavos). Taboleiro Grande/RN, 17 de outubro de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Presidente e Membros da CPL do Município de Touros/RN, nomeados pela Portaria n.º 533/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta de Preços", através da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, Tipo Menor Preço por Empreitada Global, no dia 10 de novembro de 2023, às 09:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação de Touros/RN, situada na Praça Bom Jesus dos Navegantes, nº 28, 1º andar, Centro, Touros/RN, CEP: 59584-000 visando Contratação de empresa especializada devidamente registrada no CREA/RN e com profissionais devidamente qualificados para execução de uma pavimentação e drenagem superficial pelo metodo convencional a paralepipedo nas Ruas Pedro Ferreira de Farias/ Rua Bela Vista, Rua Carlos Alberto, Rua Paulo Tenorio, Travessa, Praia de Santo Cristro, Rua Sargento Laercio, Av Andre Souza, Rua Adriana Dantas Ribeiro, na cidade de Touros/RN, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no projeto básico e demais documentos anexos a este edital. Tendo em vista que a Tomada de preço08/2023 foi suspensa reiteramos o novo prazo e afirmamos que após uma nova análise do projeto básico, mantem se o mesmo projeto básico. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: (84) 3263-2203. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 16:00 horas. Touros/RN, 23 de outubro de 2023. ENOCK MAURÍCIO GOMES NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO TP nº 004/2023 CONTRATO Nº 20230194 - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL-RN - CNPJ: 08.348.963/0001-92 - CONTRATADO: ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 16.917.533/0001-72 - OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Arena para Campo Society nesse município. Conforme Contrato de Repasse Nº 917561/2021/MDR/CAIXA, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL. R$ 332.837,36 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1001.2781300011.1.016 Construção de Arena para Campo Society, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 332.837,36. VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0093/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema - RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Eletrônico nº. 012/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O pregão será realizado no dia 09 de Novembro de 2023, às 09h00min, através do Portal de Compras Públicas. O edital contendo maiores informações encontra- se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Joao Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000, bem como no Portal de Compras Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Podendo também ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Upanema - RN, 24 de Outubro de 2023. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preço: Nº PE 022/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no Termo de Referência do instrumento convocatório. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preço: Nº PE 023/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no Termo de Referência do instrumento convocatório. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Vera Cruz/RN, 24 de outubro de 2023 MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - PE Processo: 10100001/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Serviço de confecção de instalação de portas e portões em alumínio ou vidro, incluindo o fornecimento de acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da administração municipal. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 07/11/2023. Informações: [email protected] Viçosa/RN, 24 de outubro de 2023 FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - PE Processo: 17100001/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 08/11/2023. Informações: [email protected] Viçosa/RN, 24 de outubro de 2023 FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE- RS EDITAL Nº 96-2023 DECRETO Nº 694-2023 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ELETRÔNICAS E PRESENCIAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL- LOA 2024. O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, representado pelo Excelentíssimo senhor PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO FONSECA DO AMARAL, em cumprimento no que dispõe a Lei Complementar 101/2000, vem a público informar a realização de Audiência Pública no