DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500288 288 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote nº.078/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE GASES MEDICINAIS DA UNIDADE DE PRONTO ANTENDIMENTO - UPA- ALUÍZIO ALVES. A sessão pública dar-se-á no dia 06/11/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 261414. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 24 de outubro de 2023 SILMARA BONIFÁCIO LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.05.017 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 118.5 do edital, faz saber a quem interessar possa que em face de atraso na inserção do edital na plataforma do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.05.017, tipo "menor preço por item", que tem por finalidade é a escolha de empresa especializada para fornecimento de luminárias de led adequadas para iluminação pública, as quais deverão serem aplicadas nas ruas e avenidas da cidade de Major Sales/RN, com vistas ao melhoramento da iluminação pública, a fim de atender demanda da secretaria municipal de Obras e Urbanismo de Major Sales/RN, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202237790003, Plano de Ação nº 09032022-019416, Programa nº 09032022, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, , que seria realizada às 11h00min do dia 26 /10/ 2023, acontecerá às 08h00min do dia 08 /11/ 2023 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a partir de 20/10/ 2023, no das 08h00min às 17h00min. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 21/2023. Processo Administrativo N° 293/2023 - SME. Dispensa por justificativa N° 01/2023-SME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar, a fim de complementar à Merenda Escolar das Unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Cooperativa de Comercialização Solidaria Xique Xique - Cooperxique, CNPJ: 17.002.520/0001-36. Valor: R$ 130.769,20 (cento e trinta mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 19/10/2023 a 19/10/2024. Data da assinatura do contrato: 19/10/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-SEINFRA Processo Administrativo 64/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma da praça Manoel Rola e do canteiro Central da Rua da Guia, localizados no bairro Pintos. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 23 de outubro de 2023. Valor Global: R$ 221.323,75 (duzentos e vinte e um mil e trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 221.323,75. Mossoró-RN, 24 de outubro de 2023. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretario Municipal de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SME Processo Administrativo 178/2023. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentos Escolar (PNAE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Adjudicado e Homologado por MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA - Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 18/10/2023. Valor Global: R$ 7.574.488,07 (sete milhões e quinhentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e sete centavos). Empresas: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE - CNPJ: 09.341.816/0001-53, com o valor total de R$ 6.629.207,87 e DISTRIBUIDORA DANTAS FERNANDES LTDA - CNPJ: 18.325.996/0001-70, com o valor total de R$ 945.280,20. Mossoró-RN, 23 de outubro de 2023 MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SEMASC Processo Administrativo nº 96/2023 - SEMASC. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Futura e eventual Aquisição de Formulas Infantis visando atender a demanda para a alimentação dos usuários em unidades que prestam serviços assistenciais às comunidades como Núcleo Integrado de Atenção à Criança - N.I.A.C., Casa de Passagem Olga Pereira, Abrigo Institucional para Adolescentes - AIA Propostas: Entrega até 09/11/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 09/11/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 24 de outubro de 2023 KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 04/2023 - SME Processo Administrativo 178/2023. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentos Escolar (PNAE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. ARP Nº 06/2023 (SME) - Empresa: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE (CNPJ: 09.341.816/0001-53). Valor: R$ 6.629.207,87 Data da Assinatura: 19/10/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE. ARP Nº 07/2023 (SME) - Empresa: DISTRIBUIDORA DANTAS FERNANDES LTDA (CNPJ: 18.325.996/0001-70). Valor: R$ 945.280,20 Data da Assinatura: 19/10/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: CLAUDIONOR FERNANDES DE FARIAS FILHO Assina pela Contratante: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVIERA - Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA- SEMOPI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 - SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232-8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SMS 20230381856 CONCORRÊNCIA Nº 023/2023 - SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA HOSPITAL MUNICIPAL DE NATAL - HMN. Data: 27/11/2023. Hora: 09:h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no email: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 - SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232-8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEINFRA 20230346040 CONCORRÊNCIA Nº 024/2023 - SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO GEOMÉTRICA DA AVENIDA INDUSTRIAL JOÃO FRANCISCO MOTTA - BR 226 - NATAL/RN. Data: 28/11/2023. Hora: 09:h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no email: [email protected]. Natal - RN, 24 de outubro de 2023 RAUL ARAÚJO PEREIRA Presidente da CPL/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023/SESAD O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a adjudicação dos itens do Pregão Eletrônico nº 051/2023, que objetiva a aquisição de Camas e colchões para o dispositivo Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil (UAI), órgão pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Adjudico o item 01 para a empresa COMÉRCIO DE MÓVEIS ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.761.843/0001-25, no valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); e o item 02 para a empresa RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.031.958/0001-69, no valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Parnamirim/RN, 24 de outubro de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023/SESAD Acolho a adjudicação da pregoeira, no julgamento do processo licitatório n.º 20.989/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023, do tipo Menor Preço por item, que tem por objeto a aquisição de Camas e colchões para o dispositivo Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil (UAI), órgão pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, homologo a presente licitação às seguintes empresas: COMÉRCIO DE MÓVEIS ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.761.843/0001-25 e RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.031.958/0001-69. Ato contínuo, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das referidas empresas sendo atestadas as necessidades da administração. Parnamirim/RN, 24 de outubro de 2023. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022/SEPLAF O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna pública a suspensão da licitação na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática (servidor de rede e nobreak 10 KVA) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Tributação, anteriormente aprazada para as 09h00min do dia 09 de novembro de 2023, para ajuste no orçamento. Os documentos encontram-se à disposição dos interessados no site:www.licitacoes-e.com.br, com n.º de identificação: 952413. Parnamirim/RN, 24 de outubro de 2023. ILANA CHIARELLI DE A. ALBUQUERQUE, AVISO DE LICENÇA PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA A Prefeitura de Parnamirim/RN, CNPJ 08.174.862/0001-74, torna público que está requerendo à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano - SEMUR, a Licença Simplificada, para a construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, localizada no bairro de Nova Esperança, Parnamirim/RN. Parnamirim - RN, 24 de outubro de 2023. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Prefeito