DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária:02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Função: 12 EDUCAÇÃO, Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL, Programa: 0008 GESTÃO EDUCACIONAL, Ação: 2047 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN), Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso: 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação; Órgão:02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária:02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, Função: 20 AGRICULTURA, Subfunção: 605 ABASTECIMENTO, Programa: 0012 GESTÃO NOS SERVIÇOS AGROPECUARIOS, Ação: 2067 MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONS U M O, Fonte de Recurso. 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural; Unidade Orçamentária: 02.070-SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Função: 15 URBANISMO, Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA, Programa: 0010 GESTÃO DOS SERVICOS URBANOS, Ação: 2062 - MANUT DA SEC DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural; Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social, Unidade Orçamentária: 04.010 - Fundo Municipal de Assistência Social, Função: 08 - Assistência Social, Subfunção: 244 - Assistência Comunitária, Programa: 0006 - Gestão de Políticas de Assist Social - FMAS, Ação: 2081 - Manut do Fundo Mun de Assistência Social, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de impostos, Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural; Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social, Unidade Orçamentária: 04.010 - Fundo Municipal de Assistência Social, Função: 08 - Assistência Social, Subfunção: 243 - Assistência à criança e ao adolescente, Programa: 0021 - Gestão dos programas socioassistenciais, Ação: 2092 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA, PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social, Unidade Orçamentária: 04.010 - Fundo Municipal de Assistência Social, Função:08 - Assistência Social, Subfunção: 244 - Assistência Comunitária, Programa: 0015 - Gestão dos serviços de proteção social básica-PSB, Ação: 2036 - MANUTENCAO DAS ACOES DO SCFV, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social, Unidade Orçamentária: 04.010 - Fundo Municipal de Assistência Social, Função: 08 - Assistência Social, Subfunção: 244 - Assistência Comunitária, Programa: 0006 - Gestão da política municipal de assist. social, Ação: 2191 - MANUTENCAO DAS ACOES DO CRAS, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social, Unidade Orçamentária: 04.010 - Fundo Municipal de Assistência Social, Função: 08 - Assistência Social, Subfunção: 244 - Assistência Comunitária, Programa: 0006 - Gestão da política municipal de assist. social, Ação: 2065 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Fonte de Recurso: 26600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional, de Assistência Social - FNAS; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 - Saúde, Subfunção: 301 - Atenção Básica, Programa: 0007 - Gestão dos Serviços de Saúde, Ação: 2013 - Manutenção da Secretaria de Saúde - FMS, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 - Saúde, Subfunção: 301 - Atenção Básica, Programa: 0013 - Saúde e qualidade de vida, Ação: 2004 - INCREMENTO PAB, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso: 26313110 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e I. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2023. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Rodrigo Bandeira Marques - Representante Legal - POSTO SANTA BEATRIZ LTDA. Processo n° 132/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023 - CONCORRÊNCIA N° 004/2023 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2023.07.04.0040 CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: WB EMPREENDIMENTOS, SERV I ÇO S E COMERCIO EIRELLI-ME, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 28.240.229/0001- 12; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA FEIRA DO PRODUTOR DE CAICÓ/RN (CENTRO INDUSTRIAL-CISCOM), CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915989/2021, OPERAÇÃO Nº 1077770-09; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 5.647.724,30 (Cinco milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 23, I, c, da Lei n° 8.666/93; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - pelo Contratante e VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS - pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROC. ADMIN. MC/RN N° 2023.07.04.0040 De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, considerando a decisão de julgamento dos recursos administrativos contra decisão de julgamento e classificação das propostas de preços, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 28.240.229/0001-12, por ter apresentado proposta classificada mais vantajosa para a Administração Municipal, perfazendo a importância global de R$ 5.647.724,30 (Cinco milhões, Seiscentos e Quarenta e Sete mil, Setecentos e Vinte Quatro reais e Trinta centavos). Ato contínuo, depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA FEIRA DO PRODUTOR DE CAICÓ/RN (CENTRO INDUSTRIAL- CISCOM), CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915989/2021, OPERAÇÃO Nº 1077770-09, em favor da empresa WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 28.240.229/0001-12, perfazendo a importância global de R$ 5.647.724,30 (Cinco milhões, Seiscentos e Quarenta e Sete mil, Setecentos e Vinte Quatro reais e Trinta centavos). Caicó/RN, 23 de outubro de 2023. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 809017/2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº 005/2023 - Processo Administrativo nº 809017/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município. Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a pessoa física Sra. Raimunda Oliveira Ferreira, inscrita no CPF nº 182.496.554-00, RG nº 001.403.544, por ter apresentado o valor global de R$ 40.461,00 quarenta mil, quatrocentos e sessenta e um reais). Caraúbas RN, 24 de outubro de 2023. ANTONIO ALVES DA SILVA. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 809017/2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº 005/2023 - Processo Administrativo nº 809017/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município. Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a pessoa física Sra. Raimunda Oliveira Ferreira, inscrita no CPF nº 182.496.554-00, RG nº 001.403.544, por ter apresentado o valor global de R$ 40.461,00 quarenta mil, quatrocentos e sessenta e um reais). Caraúbas- RN, 24 de outubro de 2023. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12010/2023 O Pregoeiro da Prefeitura de Itajá/RN, designado pela portaria nº 313/2023, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do P.E. Nº 012010/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 08/11/2023, às 08:01h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itajá, através do Portal de Compras Públicas, visando o registro de preços para eventual e futura Aquisição de uma unidade móvel de saúde, especificamente uma ambulância do tipo a, na categoria de furgoneta destinada tanto a remoções simples como a remoções eletivas, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: 084 3330-2255. E-mail: [email protected] ou [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 horas ou através do link: www.itaja.rn.gov.br. Itajá/RN, 24 de outubro de 2023 GILCLÉCIO DA CUNHA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3178/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA NOVOLAR MT. LTDA- CNPJ: 05.074.774/0001-80, com sede na Rua Dona Germana, Centro, CEP: 59.380-000, Currais Novos/RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE BAIXA VERDE - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.001 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana; AÇÃO: 1095 - Construção de Passagens Molhadas; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos; 17000000 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar do recebimento da ordem de serviço e/ou AIO (Autorização de Início de Obra) expedida pela CEF. VALOR GLOBAL: R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais). LAGOA NOVA/RN, 24 de outubro de 2023. CONTRATANTE, Luciano Silva Santos - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 014/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EM LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h01 (horário de Brasília) do dia 10/11/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 24 de outubro de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação.