DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Remoção de Entulho, Remoção de Árvore de Pequeno Porte e Remoção de Árvores de Médio e Grande Porte e Serviços de Poda de Árvores, Capina, Jardinagem, Higienização de Caixa D´Água, Limpeza de Caixa de Gordura e Fossa Séptica, a fim de atender as unidades socioassistenciais que estão sob domínio da SEMCASPI, bem como, sua sede. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 26/10/2023. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina/PI, 24 de outubro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 54/2023 Processo Eletrônico Nº 70.004184/2022-75 SAAD-SUL. A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, Cujo Objeto do Presente Edital Se Trata da Construção de Praça do CAC - Entre A Rua Jerusalém e A Via Coletora Sul 25, Bairro Esplanda, Zona Sul de Teresina, que: Após análise, foram Habilitadas as seguintes empresas: 1) Ferreira e Pereira Construções e Serviços de Limpeza Ltda (Perfomance Engenharia); 2) Mourão Leite Construtora e 3) Vitória Locação e Construção LTDA; E Inabilitadas as seguintes empresas: 1) Cecy Construtora - não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g" (Banco de concreto, com base e assento em concreto armado, sem encosto, pintado com tinta acrílica, 2 demãos 6 BANCOS e Grama nativa capim de burro ou batatais, em placas, fornecimento e plantio); 2) C H Menezes Braga & Cia Ltda - Divergência no Capital Social entre o Balanço Patrimonial e o Contrato Social, não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g" (Poste de Aço Conico Contínuo Curvo Simples, Engastado, H=9M, Inclusive Luminária, Sem Lâmpada - Fornecimento e Instalacao. AF_11/2019; Banco de concreto, com base e assento em concreto armado, sem encosto, pintado com tinta acrílica, 2 demãos 6 BANCOS); 3) R SANTOS FERREIRA FILHO ME - não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "a" (CREA do responsável Técnico), "d" (Comprovante que o responsável técnico pertence ao quadro da empresa) e "g"(não apresentou comprovação de nenhum dos itens relevantes). Comunicamos a todos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de Habilitação. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata II - Análise e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/. Teresina/PI, 24 de outubro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RTESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 75/2023 Processo SEI Nº 70.001989/2023-70- SAAD SUL. A Comissão de Contratação II, vinculada á Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da Contratação de Empresa Especializada Para A Execução das Obras/ Serviços de Reforma da Praça Vereador Humberto Coelho, Entre A Avenida Orgmar Monteiro e Rua Paraguai, Bairro Três Andares, Zona Sul de Teresina-PI, que: A Comissão considerou Inabilitadas para o certame as licitantes CECY CONSTRUTORA LTDA e VJC DUARTE LTDA, pelos motivos explicitados na Ata 01. Todas as demais empresas participantes foram consideradas Habilitadas. O conteúdo do Julgamento e a documentação das empresas participantes encontram-se na sala da referida Comissão, e estarão disponibilizadas no SISTEMA SEI/TERESINA a partir de 26/10/2023. Desta forma, de acordo com o art. 109, da Lei 8.666/93, informamos que será aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de Recurso referente à fase de Habilitação a partir desta data. Após o término do prazo acima estabelecido, sem nenhuma manifestação serão abertos os envelopes nº 02 (Propostas de Preços) em poder da Comissão no dia 07/11/2023 às 10h (dez) horas na sala desta CCPII. Teresina/PI, 24 de outubro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 82/2023 Processo SEI Nº 50.001359/2023-38 SAAD SUL. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução das Obras/Serviços de Construção e Pavimentação Em Paralelepípedo Rejuntado Com Caldeamento, Vila Leonel Brizola - Alegre, Zona Norte de Teresina-PI. O valor estimado é de: de R$ $ 2.689.159,03 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e três centavos). FONTE DE REC U R S O : 1754626 - BANCO DO BRASIL. Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do 27/11/2023. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070, Sala da antiga Obras 2, Nova Comissão de Contratação II. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados no SISTEMA SEI/TERESINA oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Teresina/PI, 20 outubro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 09/2021. Processo Administrativo Nº 00046.003473/2023-02.CONTRATANTE: O Município de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, inscrita no CNPJ nº 06.554.869/0002-45. CONTRATADA: CONSÓRCIO DE EMPRESAS I CARE ESTRATÉGIA AMBIENTAL LTDA + CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 07.704.429/0001-09. O presente Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Nona e da Cláusula Vigésima Primeira, assinado em 12 de agosto de 2021. O prazo de vigência do Contrato n° 09/2021 prorroga-se por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a ter como termo final 19/02/2024. O prazo de execução do Contrato nº 09/2021 prorroga- se por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a ter como termo final 29/12/2023. Teresina (PI), 20 de outubro de 2023. João Henrique de Almeida Sousa. Secretário Municipal De Planejamento E Coordenação-Contratante. Luiz Alberto Da Costa Marchiori. Representante Legal Do Consórcio De Empresas I Care Estratégia Ambiental Ltda + Codex Remote Ciências Espaciais E Imagens Digitais Ltda-Contratada. . PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 049/2023; Processo nº 049/2023; Tomada de Preço nº 001/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença - PI. Contratado: Evelin & Rodrigues LTDA - ME (CNPJ: 18.110.962/0001-69). Objeto: Contratação de empresa especializada para a continuação da construção de um ginásio poliesportivo no município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 1.195.523,87 (um milhão cento e noventa e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Convenio SICONV nº 769966/2012. Assinatura do Contrato: 23 de outubro de 2023. Vigência: 23 de outubro de 2023 a 22 de outubro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Valença - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 049/2023, procedimento nº 001/2023, sob a modalidade Tomada de Preços, adjudicando o objeto da mesma à empresa EVELIN & RODRIGUES LTDA - ME (CNPJ: 18.110.962/0001-69, com o valor de R$ 1.195.523,87 (um milhão cento e noventa e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos). Valença/PI, 23 de outubro de 2023. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, Homologo o presente processo licitatório de nº 049/2023, Procedimento nº 001/2023, modalidade Tomada de Preço, que teve como vencedor a empresa EVELIN & RODRIGUES LTDA - ME (CNPJ: 18.110.962/0001- 69, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí/PI, 23 de outubro de 2023. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente a tomada de preços n° 002/2023, que indicou como vencedora a empresa RD SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 43.357.757/0001-40 no valor global de R$ 540.247,67(quinhentos e quarenta mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos),aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final da proposta, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, haja vista ter essa empresa apresentado a melhor proposta mais vantajosa. Brejinho/RN, 16 de outubro de 2023. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO D CONTRATO Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Contrato nº 1010002/2023 - Contratada: POSTO SANTA BEATRIZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.088.000/0001-50, com sede na ROD BR 304, s/n, KM 228, São José do Potengi, CEP 59470-000, Riachuelo/RN. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível visando atender às necessidades de toda frota de veículos e máquinas do Município de Caiçara do Rio do Vento. Valor total estimado R$ 2.527.560,00 (dois milhões quinhentos e vinte e sete mil quinhentos e sessenta reais). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02010 - Gabinete do Prefeito, Função: 04 - Administração, Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento, Programa: 0003 - Gestão do Gabinete do Prefeito, Ação: 2002 - Manutenção das Ativid. do Gabinete do Prefeito, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02010 - Gabinete do Prefeito, Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA, Subfunção: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS, Programa: 0003 - Gestão do Gabinete do Prefeito, Ação:2039 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02020 - Sec Mun de Adm, Planej e Desenvolvimento, Função:04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programa:0141 - Administração Geral Administração Geral, Ação.2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Natureza da Despesa:3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, Fonte de Recurso:.17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural; Órgão:. 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária:02030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, Função: 04 - Administração, Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, Programa: 0142 GESTÃO FINANCEIRA, Ação:.2030 MANUT DA SEC MUN DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, Fonte de Recurso:17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: