DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.851.543/0001-73, com sede na RUA OITO, 743, Timon- MA, neste ato representado pela senhora Marilene Rocha de Abreu Santos, CPF nº 526.727.003-20, denominado simplesmente CONTRATADO. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades do hospital e da secretaria municipal de saúde do município de Pedro II - PI. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2023, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA SETIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: . D OT . ORÇAMENTÁRIA P R OJ . DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2186.0000 2186 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 Pedro II/PI, 2 de outubro de 2023. ELISABETE RODRIGUES DE O. NUNES BRANDÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 O Município De Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 034/2023, Tipo: Menor preço, Adjudicação: Global, Modo de disputa: Aberto. Objeto: "registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens de higiene pessoal, conforme especificações e quantitativos constantes do termo de referência, em atendimento às necessidades da secretaria de trabalho e assistência social do município e suas unidades vinculadas". Início do acolhimento das Propostas: 26/10/2023, às 17:00 horas. Abertura das propostas: 08/11/2023, às 08:30 horas Início da sessão de disputa de preços: 08/11/2023, às 09:00 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Ed i t a l : https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 24 de outubro de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 047/2023. Data da abertura: 10 de novembro de 2023, às 09:30 (nove e trinta) horas. Modalidade: Tomada de Preços. Regime: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública (varrição manual de vias urbanas e rurais; capinação manual; raspagem de linha d'água; caiação de meio fio; podas de árvores; coleta e transporte de lixo de varrição e entulhos; coleta e transporte de lixo domiciliar) para atender as necessidades do município de Santo Inácio do Piauí - PI. Valor global previsto: R$ 560.131,20 (quinhentos e sessenta mil e cento e trinta e um reais e vinte centavos). Fonte de Recurso: correrão à conta de dotações do Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros. Lei Regente 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. Cópia do Edital: Pode ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI, localizada na Pça Aurino Luz, nº 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI e disponibilizado no Mural de Licitações Abertas no site do TCE-PI. Envelopes de habilitação e proposta: Recebimento e Abertura: acontecerá na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Pça Aurino Luz, nº 26, bairro: Centro, CEP 64560-000, Santo Inácio do Piauí - PI. Santo Inácio do Piauí/PI, 23 de outubro de 2023. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 110/2023; Dispensa: nº 063/2023; Proc. Administrativo nº 0000003993/2023. Contratante: Município de São Braz do Piauí-PI. Contratado: Vermelha Consultoria LTDA CNPJ: 33.535.050/0001-22 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração de projeto de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona rural do município de São Braz do Piauí-PI, relativo ao Convênio n° 943488/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, valor global: R$ 13.909,16 (treze mil e novecentos e nove reais e dezesseis centavos). Base Legal: Art. 23 Inciso I, alínea "A", c/c art. 24, Inciso I da Lei n° 8.666/93. Dotações Orç: F. Rec: 700 - Unid. Orç: 02.03.01 - Proj Atividade: 15.451.0022.1062.0000 - Elem. de Desp: 44.90.51. Data de assinatura: 16.10.2023 sign: Deborah Sayonara dos Santos Cardoso - prefeita municipal sign: Carlos Soares da Silva - representante legal da contratada. Contrato Administrativo nº 116/2023; Tomada de Preços nº 004/2023 Proc. Administrativo nº 0000004048/2023. Contratante: Município de São Braz do Piauí-PI CNPJ: 41.522.145/0001-30. Contratada: AGS Construtora LTDA CNPJ: 10.564.686/0001-05. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da barragem da ponta da serra, zona rural do município de São Braz do Piauí-PI. Valor global: R$ 582.625,23 (quinhentos e oitenta e dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos). Prazo de execução: 60 dias. Vigência: 31/12/2023. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações dotações Orç: F. Rec: 706/500 - Unid. Orç: 02.03.01 - Proj Atividade: 17.511.0029.1017.0000 - Elem. de Desp: 44.90.51. Data de assinatura: 24.10.2023 sign: Kassia Quiz Souza Santos - secretária de administração e planejamento sign: Sérgio da Silva Belo - representante legal da contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023. Contratante: O Município de Simões - Piauí. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 124, I, "b" e art. 125 da Lei 14133. Contratada: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO NETO MEI - CNPJ sob o nº 32.505.197- 0001-07. Recursos: Orçamento Geral. Valor do Acréscimo: 11.730,00. Assinatura:24/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 4/2023 Proc. Adm. nº 045/2023. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para reforma da praça no Povoado Paquetá, Município de Sussuapara-PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte Legal: Normas gerais da Lei no 8.666/93 c/c Lei no 8.883/94 e Art. 1º inciso VIII da Lei Federal n.12.462/2011. Fonte de Recursos: Emenda Especial. Data da Abertura: 17/11/2023 às 08:00hs. Valor Previsto: R$ 246.062,11. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, pelo site licitacao-e.com.br. Sussuapara/PI, 24 de outubro de 2023. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município De Tanque Do Piauí - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, Menor Preço e Adjudicação Global, em 13/11/2023, às 09:00h. Objeto: Prestação de serviços de construção de quadra de esportes no Povoado Cachupé. Recurso: Orçamento Geral/ Convênio Federal. Edital: Sede da Prefeitura Municipal. Email CPL: [email protected]. VALOR: R$ 295.138,52. TEL: 89-3427.0090. Tanque do Piauí/PI, 23 de outubro de 2023. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2023 - SEMEC/PMT Processo Administrativo SEI Nº 44.012895/2022-45. Tipo de Licitação: Menor Valor Por Item. Tipo de Licitação: Menor Valor Por Item. Licitação Exclusiva Para ME/EPP E MEI. Objeto: Registro de preços para a aquisição de Bombas Para Cisternas e Poços Tubulares, a serem instalados para atender as necessidades das Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIS, conforme especificações e quantidades, previstas no Termo de Referência e Edital. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 10/11/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 10/11/2023. Retirada do Edital a partir de: 26/10/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ 101.463,70 (Cento e um mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina/PI, 24 de setembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - FMS/PMT Processo Administrativo SEI 00045.053234/2021-58. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. Licitação Cota Exclusiva. Objeto: Aquisição de materiais para a realização de Drenagem Percutânea guiada por Ultrassonografia HUT/FMS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 09/11/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 09/11/2023. Retirada do Edital a partir de: 25/10/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600/659.Valor total R$ 39.697,92 (Trinta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina/PI, 23 de outubro de 2023. FRANCISCA DAS CHAGAS VELOSO DE OLIVEIRA Pregoeira MARCO ANTÔNIO DE VASCONCELOS MENDES Diretor de Compras Públicas AVISO DE SUSPENSAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 - SEMEC/PMT Processo Administrativo SEI Nº 44.020969/2022-06. Tipo de Licitação: Menor Valor Por Lote. Licitação Para Ampla Concorrência. Processo Suspenso Em Razão de Impugnação e Pedido de Esclarecimento Apresentados, Necessitando de Tempo Hábil Para Análise e Manifestação Por Parte do Setor Responsável. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de Mão de Obra Terceirizada Em Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Necessária à Execução de Todos os Serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 25/10/2023. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina/PI, 24 de outubro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos