DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PE N° 019/2023 - PMJF/PI Vinculado: PA N° 0180/2023 - PMJF/PI Objeto: Material de limpeza Depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021; Observada a regularidade dos encaminhamentos referentes as etapas inerentes a licitação, vem, a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório no exercício do seu juízo de controle final, conforme determina o artigo 71, inciso IV da nova lei de licitações e contratações administrativas, tendo em vista que foram encerradas as fases de julgamento e habilitação, exauridos os prazos estabelecidos para recursos, após o que devolve-se os autos à autoridade superior como competente para exercer o dever legalmente previsto em benefício dos arrematantes vencedores dos lotes II e III (Cotas Principal de Reservada). A 1ª cota (principal), a favor da empresa Nova América Comercio de Produtos Alimentícios Ltda - CNPJ N° 19.768.437/0001- 06 e a 2ª cota (reservada), a favor da empresa Premium Distribuidora Ltda - CNPJ N° 38.281.708/0001-30, declarando como parte integrante do processo administrativo que contém o procedimento licitatório, toda documentação a ele acostada, determinando a publicação deste termo na imprensa oficial, no Portal Transparência e demais Portais e Sites oficiais, inclusive, em caso de possibilidade técnica, no PNCP, declarando, ainda, que este documento tem por finalidade encerrar o procedimento realizado, assegurando a expectativa de direito aos vencedores em preciso cumprimento as determinações legais em defesa das necessidades de ordem pública, via de consequência, seja revisto e republicado o aviso para relançamento do lote fracassado (Lote I) no menor espaço de tempo possível, tendo em vista a possibilidade de possíveis prejuízos que podem restar a requerente. Dê- se tramitação normal e sequência a ordem cronológica no que concerne a formalidade legalmente exigida, comunicando aos arrematantes o resultado da licitação. José de Freitas/PI, 24 de outubro de 2023. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N° 017/2023 - PMJF/PI. Ref. PE Nº 008.1/2023. Vinculação: PA Nº 061.1/2023. Objeto: SRP - destinada a futuras contratações - Medicamentos em Geral e outros equipamentos e materiais (...) Pregoeira UL/SAF: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina - Adjudicação: 18/10/2023 - Homologação: 23/10/2023. Beneficiária I: C de Carvalho Comercial Ltda. CNPJ: 28.492.207/0001-40. Beneficiária II: Avanço Distribuidora de Medicamentos. CNPJ: 25.204.078/0001-59. Beneficiária III: DRC Comercio Ltda. CNPJ: 04.651.057/0001-01. Beneficiária IV: PAC Saúde Distribuidora Ltda. CNPJ: 31.317.338/0001-03. Beneficiária V: Weberth B Sousa. CNPJ: 07.563.176/0001-09. Beneficiária VI: R7 Distribuidora de Medicamento Ltda. CNPJ: 37.995.908/0001-92. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Termo Colaboração nº 001/2023 (Ref. PA nº 169/23) - Obj: Execução projetos gestão compartilhada cf. LF nº 13.019 de 31/07/2014 e DM n° 238 de 01/08/2023 - Partes: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0002-56) x Instituto Vida Nova do Brasil (CNPJ nº 30.025.426/0001-24) - Valores/mês: Blocos: APS = R$ 448.275,25; AEH = R$ 448.275,25; VS = R$ 72.474,28. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001; Contrato: 052/2023; Processo nº 052/2023; Tomada de Preço nº 008/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI; Contratado: Sarah B M de SA - ME, CNPJ: 49.513.644/0001-72; Clausula aditivada: Cláusula terceira (Recursos Orçamentários) - FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal; Assinatura do Aditivo: 24 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No aviso da Dispensa Eletrônica 01/2023, publicado em 23-10-2023, no DOU 3, nº 201, pág. 378. Onde Se Lê: Envio de propostas até:26/10/23-07:00:00h. Abertura de propostas: 26/10/23-07:30:00h. Sessão de Lances: 26/10/23-08:00:00h. Leia-Se: Envio de propostas até 30/10/23 -07:00:00h. Abertura das propostas: 30/10/23- 07h30min. Sessão de lances: 30/10/23 - 08h00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 Interessado: Município de Oeiras-PI. Fundamentação: Lei 8.666/93, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no município de Oeiras-PI, conforme lotes a seguir: LOTE I - Pavimentação de vias públicas em paralelepípedo totalizando 24.937,13 m² e LOTE II - Pavimentação em Tratamento Superficial Duplo - TSD, no trecho da localidade morro redondo sentido BR- 230/PI, totalizando 7,58 km. Data de Reabertura: 26 de outubro de 2023. Abertura das propostas, análise e julgamento. Horário Abertura das propostas, análise e julgamento: 09:00 horas. Endereço: Praça das Vitórias, 37, Bairro Centro, Oeiras-PI, de segunda a sexta das 07:00 as 13:00 horas, no endereço acima. Oeiras (PI), 24 de outubro de 2023. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 (CREDENCIAMENTO) A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Paquetá-PI convoca os interessados para o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, cujo objeto é o credenciamento de organizações sem fins lucrativos para a prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, internações clínicas e cirúrgicas para atender as necessidades do Município de Paquetá-PI, de acordo com descrições e demais especificações contidas no edital convocatório, no período de 25 de outubro a 31 de dezembro de 2023. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Paquetá/PI, 24 de outubro de 2023. ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS Prefeito CARLOS ANTÔNIO LEAL LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico- hospitalares, laboratoriais e odontológicos para atender as necessidades de todas as Unidades Básicas de Saúde do município de Parnaíba-PI. O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, em suspender o referido certame. Cuja data de abertura estava marcada para o dia 26 de outubro de 2023 às 08h. Está Suspenso em virtude de Readequação no Termo de Referência. Contato: www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba/PI, 24 de outubro de 2023. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Administrativo nº 092/2023. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, por meio do seu Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, realizará a abertura de Pregão Presencial, Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e pelas condições estabelecidas no presente edital e seus anexos. Objeto da licitação: Contratação de empresa para aquisição de um veículo tipo van para atender as necessidades do município de Pavussu-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. Regime de Execução: Empreitada Por Item. Fonte de Recursos: Recurso Federal, FPM, Receita Própria, ICMS, ITR, Conta Movimento e Outros. Data da sessão: 07/11/2023 às 09h00min. Local: https://licitanet.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Pavussu-PI. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 090/2023. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Pavussu - PI, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará licitação, modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, bem como, as demais legislações correlatas, bem como as exigências estabelecidas no Edital. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, na zona urbana do município de Pavussu - PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte Legal: Lei 8.666/93 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: Recursos oriundos de Convênios (nº 937628/2022), FPM, Receita Própria, ICMS, ITR, Conta Movimento e Outros. Data da Sessão: 09 de novembro de 2023. Hora da abertura: 10h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal; Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Pavussu-PI. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 091/2023. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Pavussu - PI, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará licitação, modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, bem como, as demais legislações correlatas, bem como as exigências estabelecidas no Edital. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, na zona urbana do município de Pavussu - PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte Legal: Lei 8.666/93 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: Recursos oriundos de Convênios (nº 940184/2022), FPM, Receita Própria, ICMS, ITR, Conta Movimento e Outros. Data da Sessão: 09 de novembro de 2023. Hora da abertura: 11h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Pavussu-PI. Pavussu/PI, 23 de outubro de 2023. RAMIRO ALVES DOS SANTOS NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2023/PMPII/PI Credenciamento Nº. 003/2023- PMPII/PI Inexigibilidade nº. 017/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4281/2023- PMPII/PI OBJETO: Credenciamento para prestação de Serviços especializados nas seguintes áreas: exames laboratoriais, exames radiográficos, fisioterapia, internações e procedimentos cirúrgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788..-20. CONTRATADO: LABOCLÍNICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 02.066.599/0001-91, com sede na Praça São José, 65, Vila Operária, Pedro II-PI, neste ato representada pela Sra. Maria Sildete Alexandre Pereira Lima, CPF nº 797.695.864-04.SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR DO CONTRATO mensal caso seja contratado: R$ 20.868,70 (Vinte mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.302.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.39 600 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: LABOCLÍNICA LTDA, Maria Sildete Alexandre Pereira Lima. Data Assinatura: 13/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2021 - Tomada de Preços nº 014/2021. CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretária Municipal de Comunicação Social CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, CONTRATADA: COSTA & BRITO COMUNICAÇÃO SOCIAL LTDA, CNPJ n° 15.009.045/0001-02. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 21 de outubro de 2021 a 21 de outubro de 2023, para 21 de outubro de 2021 a 21 de outubro de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pedro II/PI, 18 de outubro de 2023. ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO Prefeita