DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Exercício: 2023. Programa de Atividade: 15.451.0013.1.008 Elemento de Despesa: 4490.51.00 Fonte de Recursos: Próprio Tipo de empenho: Global VIGÊNCIA do CONTRATO: 08 (OITO) MESES VALOR TOTAL: R$ 1.042.459,91 (Um milhão, quarenta e dois mil, quatrocentos cinquenta e nove reais e noventa e um centavos) DATA da ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2023 Processo n° 027503/2022 - SMAAI, Aquisição e instalação de kits de irrigação com sistema fotovoltaico, visando atender as necessidades da agricultura familiar nos projetos de assentamento e comunidades indígenas existentes no Município de Boa Vista / RR, conforme Convênio Nº 934856/2022 do Ministério da Defesa e especificações no Anexo I deste instrumento, cuja a adjudicação do Lote 1 foi a favor da empresa SUNSHINE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.652.563/0001-10, pelo valor total de R$ 3.694.730,00 (três milhões e seiscentos e noventa e quatro mil e setecentos e trinta reais). Boa Vista, 23 de outubro de 2023. GUILHERME CARNEIRO ADJUTO Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2023 Processo n° 009730/2023 - SMAAI, Aquisição de veículos de carga, máquinas e implementos agrícolas, conforme convênio nº 938169/2022, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, cuja a adjudicação dos itens 4 e 5 foram a favor da empresa AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 07.437.133/0001-79, pelo valor total de R$ 1.921.999,98 (um milhão e novecentos e vinte e um mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), o item 6 foi a favor da empresa VSS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 21.548.780/0001-89 pelo valor de R$ 124.999,98 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), o item 2 foi a favor da empresa MENDONÇA E OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 22.895.064/0001-30 pelo valor de R$ 1.558.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta e oito mil reais), o item 1 foi a favor da empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45 pelo valor de R$ 1.620.000,00 (um milhão e seiscentos e vinte mil reais), o item 3 foi a favor da empresa FEITOZAM COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.475.333/0001-01 pelo valor de R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 5.259.899,96 (cinco milhões e duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Boa Vista, 19 de outubro de 2023. GUILHERME CARNEIRO ADJUTO Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 18558/2021/SMO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/SMO/SA/2022 - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo de acréscimo será de R$ 375.884,49 (trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) que corresponde a 13,51% (treze virgula cinquenta e um por cento) ao valor do Contrato n°. 223/SMO/SA/2022. 1.2 O presente termo aditivo de supressão será de R$ 287.407,67 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e sete centavos) que corresponde a 10,33% (dez virgula trinta e três por cento) ao valor do Contrato n°. 223/SMO/SA/2022. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: CONVÊNIO Nº 1074.624- 81/2020/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES EIRELI. Data de Assinatura: 16 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará um processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023, Tipo: Menor Preço Lote, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE SANEAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, regime de execução empreitada por preço unitário, de acordo com os termos da nº Lei 8.666/93 de 21/06/93 e alterações. Entrega e Abertura dos Envelopes: Às 09h:00min do dia 10/11/2023, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs. Caracaraí- RR, 24 de outubro de 2023. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO C.C. Nº 55/2023 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação e parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0329/2023 - C.C. nº 055/2023, cujo objeto trata-se de Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa para os serviços construção e ampliação do muro da garagem da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: TERRORAIMA LTDA, inscrita no CNPJ n°. 22.887.103/0001-58, pelo valor R$ 321.996,14 (Trezentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e seis reais e quatorze centavos). Mucajaí - RR, 24 de outubro de 2023 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES RESULTADO DE JULGAMENTO C.C. Nº 55/2023 Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa TERRORAIMA LTDA, inscrita no CNPJ n°. 22.887.103/0001-58, sagrou-se vencedora da Licitação referente a C.C. nº. 055/2023 - Processo nº. 055/2023, tendo como objeto: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa para os serviços construção e ampliação do muro da garagem da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Mucajaí/RR, tendo como proposta ofertada o valor de R$ 321.996,14 (Trezentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e seis reais e quatorze centavos). Mucajaí-RR, 23 de outubro de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO: 160/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: ABC EMPREENDIMENTO EIRELI CNPJ nº 27.061.291/0001-84 Processo nº 160/2021-CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR- CONFORME CONVENIO 884154/2019/DPCN. Aditivo: Aditava-se a Clausula Sétima - Prazo, do Termo de Contrato nº 160/2021, quanto do prazo de vigência do contrato nº 160/2021 e consecutivamente o prazo de execução da obra para mais de 22 (vinte) dias, a contar de 17/10/2023 à 08/11/2023, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 PROCESSO Nº 109/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - CNPJ: 30.776.317/0001-85. Contratada: FREIRE MORAES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 44.259.200/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção da escola Municipal Indígena Pajé Marcelo Barbosa - Comunidade Enseada, no Município de Uiramutã/RR. Fundamentação Legal: Conforme Art. 22, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Valor global: R$ 934.934,62 (novecentos e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Fonte de Recursos: EMENDA PARLAMENTAR. ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE JUPIÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Contrato Administrativo n° 35/23 de 23/10/2023. Processo Licitatório nº 31/2023. Pregão Eletrônico n.º 24/2023. O Município de Jupiá-SC, CNPJ n.º 01.593.132/0001-37, sito à Rua Riu Branco, 320, Centro, comunica, contratação através de pregão eletrônico, Lei 10.520/2002, Art.37, XXI. Contratado: Delba Vicentini Cremasco (CNPJ:03.138.598/0001- 78). Objeto: Colhedora de Forragem nova. Valor: R$ 52.800,00(cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Valdelirio Locatelli da Cruz - Prefeito interino Extrato Contrato Administrativo n° 36/23 de 23/10/2023. Processo Licitatório nº 31/2023. Pregão Eletrônico nº 24/2023. O Município de Jupiá-SC, CNPJ n.º 01.593.132/0001-37, sito à Rua Riu Branco, 320, Centro, comunica, contratação através de pregão eletrônico, Lei 10.520/2002, Art.37, XXI. Contratado: Agriculte - Industria e Comercio de Maquinas e Implementos Agricolas Ltda (CNPJ:11.097.671/0001-39). Objeto: Uma Plantadeira nova, com cinco linhas. Valor: R$ 60.000,00(sessenta mil reais). Valdelirio Locatelli da Cruz - Prefeito interino PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que no dia 13 de novembro de 2023 fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços, para Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de conclusão da construção da Creche do Bairro Alvorada, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas, orçamento, cronograma e demais especificações contidas no Edital e seus anexos. Os envelopes deverão ser entregues até o dia 13/11/2023, às 08:45 horas, no Setor de Licitações. A íntegra do edital poderá ser obtida no site oficial www.abelardoluz.sc.gov.br, ou junto à Prefeitura Municipal de Abelardo Luz, sita na Av. Pe. João Smedt, n. 1.605, Centro. Demais informações fone (49) 3445-4322, Ramal 222. Abelardo Luz - SC, 24 de outubro de 2023. NERCI SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONOMICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 PROCESSO LICITATORIO N° 61/2023 - TP N° 08/2023 Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Agronômica e a CONST R U Ç ÃO CIVIL MG LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, pavimentação dos passeios em paver e sinalização viária da rua Hercílio Poffo - trecho 02, no município de A g r o n ô m i c a / S C, objetivando a execução de ações relativas ao convênio p+b n. 918597/2021, operação n. 1078502-44, programa apoio a política nacional de desenvolvimento urbano, celebrado entre o governo federal, por intermédio do ministério do desenvolvimento regional/caixa econômica federal e o município de Agronômica/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto, descritos nos anexos integrante deste edital, em conformidade com os anexos do presente edital. Valor do Contrato: R$ 675.368,57. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 PROCESSO LICITATORIO N° 61/2023 -TP N° 08/2023 A Presidente da Comissão da Licitação da Pref. Municipal torna público resultado do julgamento da TP nº 08/2023, que tinha por objeto contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, pavimentação dos passeios em paver e sinalização viária da rua Hercílio Poffo - trecho 02, no município de Agronômica/SC, objetivando a execução de ações relativas ao convênio p+b n. 918597/2021, operação n. 1078502-44, programa apoio a política nacional de desenvolvimento urbano, celebrado entre o governo federal, por intermédio do ministério do desenvolvimento regional/caixa econômica federal e o município de Agronômica/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto, descritos nos anexos integrante deste edital, em conformidade com os anexos do presente edital. Na qual declara vencedora a empresa CONSTRUÇÃO CIVIL MG LTDA, no valor de R$ 675.368,57. Agronômica, SC 25 de outubro de 2023 CÉSAR LUIZ CUNHA Prefeito