DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 08h45min do dia 08 de novembro de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h00 do dia 08 de novembro de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected] Araranguá- SC, 24 de outubro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 208/2023 OBJETO: Aquisição de tintas e outros materiais para demarcação viária no município de Araranguá/SC, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo I deste edital. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 13h45min do dia 08 de novembro de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14h00 do dia 08 de novembro de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected] Araranguá, SC, 24 de outubro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Proc. Licitatório 048/2023 A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 029/2023 de 07 de agosto de 2023, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 23 de novembro de 2023, ás 09:00:00 horas, na PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA SETOR DE LICITAÇÕ ES ROD. SC 350 - KM 364 - Nº 408 - CENTRO - AURORA - SC, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 048/2023, na modalidade de Concorrência n°.003/2023. Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 8.666/93. Finalidade: "PAVIMENTAÇÃO COM PAVER DE CONCRETO 16 FACES NAS SEGUINTES AREAS E LOCALIDADES: ESTRADA GERAL MARGEM ESQUERDA, RUA GENÉSIO BRUSQUE, ESTRADA GERAL ALTO RIBEIRÃO PACAS, BECO MARIO PARMA, RUA WILAND HORST STALOCH, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE AURORA/SC COM RECURSOS TRANSFERIDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA". Aurora, SC, 19 de outubro de 2023 MARIANA SERAFIM Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/PMC/2023 - SRP Republicado PROCESSO DE LICITAÇÃO 140/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura buffet self service para equipar as unidades escolares do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. DATA DE ABERTURA: 07 de novembro de 2023, às 8h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 24 de outubro de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 264/PMC/2023 Processo Administrativo nº. 681514. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução das obras de construção da infraestrutura elétrica e fotovoltaica da FAZENDA SOLAR NIKOLA TESLA, na rua Inês Perisoli Cardoso - Distrito de Rio Maina no município de Criciúma - SC. DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45min do dia 27 de novembro de 2023 DATA ABERTURA DA SESSÃO: dia 27 de novembro de 2023 às 09h00min LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC. EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos gratuitamente, de segunda- feira a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, no horário das 08h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130, pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected] ou pelo sitio www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 24 de outubro de 2023. JOÃO BATISTA BELLOLI Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 265/PMC/2023 Processo Administrativo nº. 681512. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução das obras de construção da infraestrutura de urbanização e edificações da FAZENDA SOLAR NIKOLA TESLA, na rua Luiz Colombo - Distrito de Rio Maina no município de Criciúma - SC. DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13h45min do dia 27 de novembro de 2023 DATA ABERTURA DA SESSÃO: dia 27 de novembro de 2023 às 14h00min LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC. EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos gratuitamente, de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, no horário das 08h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130, pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected] ou pelo sitio www.criciuma.sc.gov.br. CRiciúma-SC, 24 de outubro de 2023. JOÃO BATISTA BELLOLI Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/SMLCP/SULIC/2023 - SRP Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos de enfermagem para cumprimento de ordens judiciais. Dia 10 de novembro de 2023, às 10h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: 0F8116398B95041ADCDF99446301A81146872365. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/SMLCP/SULIC/2023 - SRP Objeto: Aquisições de insumos laboratoriais, para atender às necessidades do Laboratório Municipal de Florianópolis - LAMUF. Dia 13 de novembro de 2023, às 13h30min. Endereço eletrônico: http://www.gov.br/compras. O Pregoeiro. Código e-sfinge: D 6 F 0 5 B 6 8 1 E 3 5 B B 4 E FA 2 C 1 A 8 4 1 4 6 4 F 2 5 1 B 8 D 3 FA 6 B RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 349/SMLCP/SULIC/2023: A Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, torna público, para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Concorrência, tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para ampliação da rede de drenagem na Avenida Governador José Boabaid e Avenida Ângelo Crema, Jardim Anchieta - Florianópolis/SC. O limite para a entrega dos envelopes será até às 13h50min do dia 27/11/2023. A reunião de abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 14h00min, na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, na Rua: Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 5º andar, sala 501, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br. e-sfinge: E064021CA4FB1C22825AE2954C4146F68C0CBC32 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - PMF Processo Administrativo Licitatório nº 0144/2023 - MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC O Município de Fraiburgo (SC), torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preço supracitada em 23/10/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de pavimentação em lajotas sextavadas, na Rua Bolívia, localizada no bairro Jardim América, na cidade de Fraiburgo-SC. Compreendendo a seguinte extensão: Trecho 1 - 65,00 metros, Trecho 2 - 140,00 metros e Trecho 3 - 200 metros, conforme projetos, memorial descritivo e quantitativos (anexos ao pal e parte dele integrante);Empresa Vencedora: Ultraforte Artefatos de Concreto, inscrita sob o CNPJ nº 37.222.613/0001-83. Valor Total: R$ 331.815,80 (trezentos e trinta e um mil oitocentos e quinze reais e oitenta centavos). FÁBIO DUTRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023-PE Processo de Licitação n° 113/2023. Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos de concreto armado pa1 - 150x100 cm, pa1 200x100 cm e aduela de concreto 200x200 cm para aplicação na malha rodoviária municipal e drenagem de vias urbanas do município de Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 08/11/2023, às 14:00h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/ SC, 24 de outubro de 2023 MURILO KULKAMP NILZEN Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/FMS/2023 O Município de Içara/SC torna público que retifica o descritivo do item 08 do Termo de Referência do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/FMS/2023 Publicado no DOU no dia 04 de outubro de 2023, edição nº 190, Seção 3, página 406. Leia-se: "APRESENTAR NA HABILITAÇÃO REGISTRO NA ANVISA PARA FINALIDADE ESPECIFICA DO PRODUTO, COM INDICAÇÃO PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE FERIDAS. APRESENTAR NA HABILITAÇÃO A BULA". Diante disso fica prorrogado a data do presente certame para dia 20/11/2023 com abertura prevista para às 09:00h e fim do recebimento das propostas até as 08h:45min. Içara - SC, 24 de outubro de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita