DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter informações com relação ao Edital e seus anexos, no Setor de Licitações, sito a Rua Santo Antônio, nº 100, Centro, Iporã do Oeste/SC, pelo telefone (49) 3634-1210, de segunda a sexta feira, no horário de expediente. Os editais estarão disponíveis no site do município de Iporã do Oeste/SC: (https://iporadooeste.atende.net/). Iporã do Oeste/SC, 25 de outubrode 2023 ADELIO MARX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 576/2022; Contratante: Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde de Joinville; Contratada: Hoeft & Hoeft Construções Civis Eireli, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução das obras da Vila da Saúde - UBSF Ulysses Guimarães. (CP 069/2022); Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência e o prazo de execução em 30 (trinta) dias, alterando seus vencimentos para os dias 22/04/2024 e 25/11/2023, respectivamente. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §4º, do art. 21, da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 586/2022, destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 24 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 424/2023 - UASG 453230, destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica, especializada(s) no transporte de passageiros para o deslocamento de alunos da rede municipal de ensino para projetos e programas, dentro dos limites geográficos do Município, bem como, o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: GIDION TRANSPORTE E TURISMO LTDA - R$ 1.145.789,60. Joinville/SC, 24 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 453/2023, destinada à aquisição de vales transporte/bilhetes para os alunos da rede municipal, estadual e PRONATEC (MEDIOTEC/FIC), junto as empresas concessionárias do transporte coletivo municipal: a) Transporte e Turismo Santo Antônio Ltda (TRANSTUSA); b) Gidion Transporte e Turismo Ltda. Fornecedores: GIDION TRANSPORTE E TURISMO LTDA e TRANSPORTE E TURISMO SANTO ANTÔNIO LTDA e Valor Total: R$ 21.356.160,00. Fundamento legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0018315263, de 11 de outubro de 2023. Chave no TCE: 167F0E3CA1E63D2CFE683D2332ED7DC881E508A0. Joinville, 23 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 324/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de descartáveis e dispensers, na Data/Horário: 09/11/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 6359969FE8B365145BE5B1DFDFEF26A1FAC238B7. Joinville/SC, 23 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 511/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 511/2023, visando Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de gases medicinais para atendimento às necessidades da Secretaria da Saúde, na Data/Horário: 10/11/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: AD1D0F095A198EAF21982E56C17E9C44ADB7B67E. Joinville/SC, 24 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 EDILSON FERLA, Prefeito Municipal, do município de Nova Erechim - SC, no uso das atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizou Processo Licitatório nº 071/2023, na modalidade de Dispensa de Licitação nº 025/2023, na data de 24/10/2023, para contratação de: Consórcio Público - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária - CIDIR especializado em Infraestrutura Rodoviária, para Execução de serviços, objetivando a obra de reperfilagem asfáltica na rua A e São cSistóvão do loteamento Bem Viver no Municipio de Nova Erechim - SC- Contrato de Repasse OGU nº 931957/2022, de acordo com projeto, e demais anexos. CNPJ: 11.117.243/0001-20 Valor: R$ 240.993,27 (duzentos e quarenta mil novecentos e noventa e três reais com vinte e sete centavos). Todos os trâmites, e maiores informações poderão ser obtidos diretamente no SITE Oficial do Município, pelo Fone (49) 3333 3100, ou no Departamento de Licitações, na Av Francisco Ferdinando Losina, 139, Centro, CEP 89 865 000, no horário das 08h00min às 11h00min, e das 13h30min às 17h00min. Nova Erechim-SC, 24 de outubro de 2023. EDILSON FERLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2023 Processo Licitatório nº 0117/2023 Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de mistura de pedrisco (40%), pó de pedra (20%) e pedra britada nº 1 (40%) para manutenção das estradas municipais, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 09/11/2023, às 10:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com entrega parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 24/10/2023. Registro no TCE: F 4 5 F 7 8 E FC F 7 C A 6 5 D 8 A 0 A E EC 6 4 7 C DA 7 5 7 5 3 E D F 6 3 C DENIO CESAR VIGANÓ Secretário Municipal de Transportes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 Processo Licitatório nº 0118/2023 Objeto: A presente licitação pelo Sistema de Registro de Preços tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.), execução de pintura de ligação e rolo compactador de pneus, para recuperação das vias públicas, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 09/11/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com entrega parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 24/10/2023. Registro no TCE: 9 4 4 4 7 3 1 E 2 FA 9 B D 7 1 A 7 0 4 3 C 5 7 4 6 E 4 C A 9 F 8 4 6 1 B 6 2 7 DENIO CESAR VIGANÓ Secretário Municipal de Transportes AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023 Processo Licitatório n° 0116/2023 para Obras e Serviços de Engenharia Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para a 2ª etapa da ampliação da Escola Felisberto Vilarino Dutra, localização na esquina entre as Ruas Inconfidência e Sete de Setembro, no Bairro Parque e Jardim Ouro, no município de Ouro/SC. A obra deverá seguir conforme constante nos memoriais descritivos e projetos técnicos que compõem o anexo I e seus Itens, do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 13/11/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: Menor Preço Global, sob o regime de execução imediata. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 24/10/2023. Registro no TCE: 5184F776EEE9A3422D538811B36E9F32A3D8F011 EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2023 Processo Licitatório 184/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 010/2023 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica, com adjudicação por MENOR PREÇO GLOBAL , com modo de disputa ABERTO para Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 10 de novembro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 8 A 0 6 5 C 4 FC 6 8 F 4 4 9 C 3 C 3 E 3 9 F 4 E 5 4 8 A E F 0 7 D 6 A E 0 3 F Porto União - SC, 24 de outubro de 2023. ELISEU MIBACH. Prefeito